Desembargadora federal Maria Helena Cisne

Maria Helena CisneNatural de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, Maria Helena Cisne Cid bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, em 1966, e dois anos depois concluiu o doutorado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1978 graduou-se em Administração pelo Instituto Brasileiro de Contabilidade da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Moraes Júnior. Participou ainda do Curso de Estudos Europeus, realizado pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e pela Universidade de Coimbra, em 1991.

Proferiu, no Brasil e no exterior, palestras em encontros jurídicos. Fez cursos de extensão universitária no Brasil e no exterior (Roma e Paris). Possui trabalhos jurídicos e literários publicados. Antes de entrar na magistratura federal teve diferentes tipos de ocupações: professora primária, solicitadora e advogada, funcionária pública estadual no cargo de fiscal do ISS; também foi fiscal do INSS no Rio de Janeiro, e Procuradora da República.

Maria Helena Cisne ingressou na magistratura após prestar concurso para juiz federal em 1984. Em outubro de 1995, quando era titular da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi promovida para a segunda instância, tornando-se membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, onde passou a integrar a 1ª Turma Especializada.

No período de 1997 a 2001 integrou a Comissão de Jurisprudência da Corte e, no período de 2001 a 2003, exerceu o cargo de Corregedora Regional da 2ª Região. No biênio 2009-2011 foi Diretora-Geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF, na qual já havia atuado como Diretora de Relações Públicas.

Maria Helena Cisne foi eleita presidente do TRF2 em fevereiro de 2011 para o biênio 2011-2013. Após sua gestão, voltou a atuar, de 2013 a 2014, na função de presidente da 8a Turma especializada. Aposentou-se em maio de 2014.

Prêmios e distinções

  • Medalha da Ordem Nacional do Mérito, no grau de Comendador, conferida pelo Exmo. Sr. Presidente da República – 1996.
  • Moção de Congratulações, enviada pela Câmara Municipal de Niterói – 1995.
  • Título de Cidadã Mimosense Ausente, conferido pela Câmara de Vereadores do Município de Mimoso do Sul – ES – 1982.