1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 05 e 06/12
Publicado em 01/12/2023
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 05 e 06/12/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 05/12/2023, matéria INPI:
Quórum:
– Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);
– Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO;
– Desembargador Federal em exercício ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;
– Desembargadora Federal em exercício ANDREA DAQUER BARSOTTI;
– Desembargador Federal em exercício ROGÉRIO MOREIRA ALVES, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias; e,
– Desembargador Federal em exercício FÁBIO DE SOUZA SILVA, para compor o quórum na hipótese de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC.
Sessão do dia 06/12/2023, matéria penal:
Quórum:
– Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);
– Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO;
– Desembargador Federal em exercício ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO; e,
– Desembargador Federal em exercício ROGÉRIO MOREIRA ALVES, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb