CJF realizará sessão ordinária de julgamento no dia 24/4, em Brasília*

Publicado em 20/04/2023

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 24 de abril, a partir das 15 horas, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do Conselho, em Brasília, e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 17 de abril e pode ser consultada no Portal do CJF. Na ocasião, serão apreciados 11 processos, sendo 7 de relatoria da presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura; 1 voto-vista do vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes; 2 de relatoria do ministro Moura Ribeiro; e 1 da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos.

A sessão será a primeira do desembargador federal Fernando Braga Damasceno, novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Composição para a sessão

Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do CJF)

Ministro Og Fernandes (vice-presidente do CJF)

Ministro Marco Aurélio Bellizze (membro efetivo)

Ministra Assusete Magalhães (membro efetivo)

Ministro Sérgio Kukina (membro efetivo)

Ministro Moura Ribeiro (membro efetivo)

Desembargador federal José Amilcar Machado (presidente do TRF1)

Desembargador federal Guilherme Calmon (presidente do TRF2)

Desembargadora federal Marisa Santos (presidente do TRF3)

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (presidente do TRF4)

Desembargador federal Fernando Braga Damasceno (presidente do TRF5)

Desembargadora federal Mônica Sifuentes (presidente do TRF6)

Sem direito a voto:

Subprocuradora-geral da República Ana Borges Coelho Santos (representante do MPF)

Juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (presidente da Ajufe)

Advogado Felipe Sarmento Cordeiro (representante do Conselho Federal da OAB)

Juiz federal Daniel Marchionatti (secretário-geral do CJF)

*Fonte: CJF

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