Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Plenário do TRF2 sediou sessão da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs nesta sexta-feira, 15

Publicado em 15/09/2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou nesta sexta-feira, 15/9, sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O órgão é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze que, na abertura dos trabalhos, registrou um agradecimento pela “acolhedora e diligente” recepção do TRF2 aos membros e equipes de servidores da TNU.

“Diante das exigências da rotina diária e do grande volume de trabalho da Corte, cabe registrar o sempre pronto atendimento do TRF2 a qualquer necessidade apresentada pela TNU para a realização deste ato”, concluiu o ministro. Ele teceu elogios especiais à gestão do tribunal, afirmando que “o TRF2 faz jus à posição de destaque que ocupa no cenário Judiciário nacional”.

O presidente e o vice-presidente do TRF2, desembargadores federais Guilherme Calmon e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, e o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, participaram da reunião colegiada no Plenário do tribunal federal sediado na capital fluminense.

 

 

O ato contou com transmissão pelos canais do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do próprio TRF2 na plataforma Youtube, onde a íntegra da sessão ainda pode ser acessada.

Compete à TNU processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal, quando há entendimentos conflitantes quanto a questão de direito material proferido em decisões de turmas recursais de diferentes regiões da Justiça Federal.

O órgão é composto por 12 juízes federais oriundos das turmas recursais dos juizados de todo o país, sendo dois juízes federais de cada um dos seis TRFs. Com 121 processos incluídos na pauta de julgamento, a sessão teve duas horas de duração.

Homenagens

Concluídos os trabalhos jurisdicionais, foi prestada homenagem aos juízes federais Luciane Merlin Clève Kravetz e Glauber Pessoa Alves que, na data, concluíram suas atuações na TNU.

Coube ao juiz federal Odilon Romano Neto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, discursar em tributo à colega de toga. Ele elogiou a forma “serena, objetiva, clara e gentil” com que Luciane Kravetz se posiciona na apresentação dos seus argumentos jurídicos.

Para Odilon Romano Neto, a homenageada é “técnica e justa” e também possui um “olhar muito humano sobre cada questão julgada, sempre procurando enxergar o ser humano por trás de cada processo, colocando-o sempre em posição de centralidade na análise dos fatos e do direito”.

 

 

 

Agradecendo as palavras do magistrado, Luciane Kravetz se declarou “afortunada pela oportunidade de conviver e aprender” com os membros do grupo. Ela afirmou que a atuação na TNU renovou sua motivação para exercer a magistratura federal: “Aqui dialogamos para encontrar soluções plurais e o consenso”. Lembrando a filósofa alemã Hannah Arendt, ela ponderou que “o direito não é dado, é construído: aqui construímos coletivamente”, afirmou.

A juíza terminou sua fala fazendo agradecimentos em que citou cada servidor e funcionário terceirizado de seu gabinete e da secretaria da TNU. Agradecimentos nominais também foram feitos pelo outro homenageado que se despede hoje do órgão, às equipes que vêm acompanhando sua jornada. Ele também declarou sua gratidão pelo apoio recebido aos pares da magistratura e à advocacia.

Glauber Pessoa Alves também fez um balanço do seu percurso na TNU, onde proferiu, dentre outros números, 288 votos de mérito, em dois anos: “Tenho a consciência de ter me dedicado a atuar com as qualidades que se espera do juiz: celeridade, acuidade e qualidade nas decisões”. E concluiu: “Foram dois anos intensos, de grande aprendizado”.

A saudação ao juiz foi incumbida ao juiz federal Neian Milhomem Cruz, que igualmente se referiu à oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal e profissional proporcionados pela convivência na TNU: “Aqui se encontra um ambiente propício ao debate, essencial para que se possa prestar a melhor jurisdição possível”, sintetizou.