Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Plenário do TRF2 sediou sessão de julgamento do Conselho da Justiça Federal nesta terça-feira, 3/10

Publicado em 03/10/2023

Sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na manhã desta terça-feira (3/10) a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), com transmissão ao vivo pelos canais do CJF e do TRF2 no YouTube.

Participaram da reunião colegiada, realizada presencialmente e por teleconferência, o vice-presidente e corregedor da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, os ministros Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Moura Ribeiro, os presidentes dos TRFs das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, respectivamente desembargadores federais Guilherme Calmon (TRF2), Marisa Santos (TRF3), Fernando Quadros (TRF4), Fernando Damasceno (TRF5) e Mônica Sifuentes (TRF6), e o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Souza (TRF1). Integrou a bancada ainda o secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti.

Também com assento no Plenário do Conselho, mas sem direito a voto, participaram o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nelson Alves, a vice-procuradora-geral da República Ana Borges Coelho Santos, e o membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Sarmento Cordeiro.

Ainda, estiveram presentes o vice-presidente do TRF2 e a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadores federais Aluisio Mendes e Leticia De Santis Mello, os desembargadores federais Theophilo Antonio Miguel e Wanderley Sanan Dantas, o juiz federal convocado em auxílio à Presidência do TRF2, Alfredo Jara Moura, e o juiz federal Rogério Tobias, convocado para compor o quórum da Corte.

 

 

Antes de anunciar o primeiro processo da pauta, a ministra Maria Thereza dirigiu um agradecimento ao presidente do TRF2, “pela hospitalidade dispensada aos membros e equipes do CJF, e pela disponibilização de instalações, equipamentos e servidores, que deram pronto e amplo apoio para a realização da sessão do Conselho”.

Em resposta, o desembargador federal Guilherme Calmon iniciou seu voto no primeiro procedimento administrativo julgado declarando, em nome da magistratura e dos servidores da 2ª Região, que a instituição se considera “honrada e prestigiada” por receber a sessão do CJF.

O presidente Calmon observou que essa foi a primeira sessão presencial efetuada pelo órgão na corte regional localizada no Rio de Janeiro, desde a suspensão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19: “É motivo adicional de alegria para nós acolher esse ato, que marca uma época de superação para todos nós”, pontuou.

Na sessão, foram apreciados nove processos: sete de relatoria da presidente do CJF e dois votos-vista do vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal. A pauta de julgamento foi publicada e pode ser consultada no Portal do CJF.