Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 fala nesta sexta-feira, 28/6, em evento inédito do CNJ

Publicado em 28/06/2024

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, fará apresentação na tarde desta-feira (28/6), no encontro que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde ontem.

A 1ª oficina promovida para a troca de experiências e debate de questões e protocolos referentes à atuação da Comissão Nacional e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias contou com a fala de abertura do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.

Em sua palestra, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro tratará do tema “solução sistêmica para o funcionamento da Comissão de
Soluções Fundiárias”. O magistrado discorrerá sobre a institucionalização, a organização, as formas de atuação, os procedimentos e os resultados obtidos pelo colegiado regional que atua em busca de saídas consensuais e participativas para os conflitos em ações possessórias de interesse coletivo. Por fim, o magistrado dedicará a conclusão da explanação à apresentação de futuras medidas que deverão ser implementadas pela CSF-TRF2.

A oficina pioneira é uma iniciativa da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, hoje coordenada pelo conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano. Ele proferiu a palestra inaugural do evento, intitulada “Resolução 510/2023 – um novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”.