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Comissão de Soluções Fundiárias

02/05/2024 - TJPR promove o 2° Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura*

24/04/2024 - MPF defende soluções consensuais para conflitos fundiários em jornada de direitos humanos do TRF2*

19/04/2024 - Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias define prioridades para 2024*

19/04/2024 - I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2: Comissão sobre conflitos fundiários aprova 12 enunciados

11/04/2024 - Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 se reúne com grupo de pesquisa da PUC-Rio

08/04/2024 - Aviso sobre a Sessão da Comissão de Soluções Fundiárias do dia 9/4, com início às 13h

08/04/2024 - Busca de consenso em conflito fundiário no RJ é pautada por orientações do CNJ*

05/04/2024 - Relatório da Secretaria-Geral conclui sobre a permanência de famílias no Horto Florestal do Jardim Botânico*

05/04/2024 - Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 participa de cerimônia no Jardim Botânico/RJ

04/04/2024 - Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 promove visita técnica em Seropédica

26/03/2024 - Termo de cooperação auxilia ações conjuntas nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO

25/03/2024 - Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 visita área de casas às margens da rodovia federal BR-393, em Três Rios/RJ

12/03/2024 - Aviso sobre a Sessão da Comissão de Soluções Fundiárias de 12/3, com início às 13h

07/03/2024 - Poder Judiciário vai homologar acordo para fim de conflito possessório*

29/02/2024 - OABRJ e TRF2 passam a cooperar em visitas técnicas em áreas de conflito fundiários coletivos*

29/02/2024 - Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMG visita ocupações no Vale do Rio Doce

28/02/2024 - TRF2 convida OAB/RJ para participar de atividades da Comissão de Soluções Fundiárias

22/12/2023 - STF suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental em São José dos Campos (SP)*

20/12/2023 - Comissão de Soluções Fundiárias visita condomínio em terreno em Xerém com posse reivindicada pela União

18/12/2023 - Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 visita ocupação de área na Praia da Ribeira, na Ilha do Governador

15/12/2023 - Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/12

14/12/2023 - Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 visita ocupação em prédio do INSS no Rio

11/12/2023 - Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em assentamento*

11/12/2023 - Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR)*

06/12/2023 - Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 é tema de artigo de pesquisadoras da UFRJ

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