Sessão de julgamentos da 4ª Turma Especializada de 5/10 ocorrerá somente por videoconferência. Confira o link.

Publicado em 28/09/2022

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 5/10 da referida Turma não irá mais ocorrer na forma híbrida, conforme constava no cabeçalho da pauta, mas somente por videoconferência, e terá início às 14h. Para acompanhar a sessão, acesse este LINK.

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