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Sessões de Julgamento

11/04/2024 - 2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 16/4

11/04/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 16/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

04/04/2024 - 2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 9/4

02/04/2024 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 03/4 será realizada no formato híbrido. Confira o link

22/03/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

13/03/2024 - 1ª Seção Especializada divulga composição da sessão extraordinária de julgamento de 14/3

26/02/2024 - 7ª Turma Especializada altera data da sessão antes designada para o dia 28/2

19/02/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

16/02/2024 - 1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de julgamento virtual do período de 19 a 23/2

08/02/2024 - 10ª Turma Especializada: Mudanças no cronograma de sessões de julgamento – 2024

06/02/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7/2 será realizada na modalidade presencial

29/01/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 30/1 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

25/01/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 30/1 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

22/01/2024 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 24/1 será realizada no formato híbrido. Confira o link

15/12/2023 - Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 19/12

15/12/2023 - Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/12

12/12/2023 - 7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 13/12 terá início às 15h

11/12/2023 - 1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 13 e 14/12

07/12/2023 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

06/12/2023 - 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

05/12/2023 - Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 07/12

05/12/2023 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 06/12 será realizada na modalidade presencial

05/12/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 06/12 será realizada no formato híbrido. Confira o link

04/12/2023 - 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 05/12

01/12/2023 - 1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 05 e 06/12

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