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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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21/08/2017 -
Seminário “Incorporação Imobiliária na perspectiva do Poder Judiciário” em destaque*
21/08/2017 -
STJ: Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos*
30/06/2017 -
STJ: Primeira Seção decidirá juízo competente para demandas ilíquidas contra massa falida*
01/06/2017 -
STJ: Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral
15/05/2017 -
STJ: Repetitivo discute honorários contra a Fazenda em execuções de sentença coletiva*
12/05/2017 -
STJ: Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo*
25/04/2017 -
STJ oferece curso aberto de gestão socioambiental com 400 vagas*
14/02/2017 -
ENFAM abre inscrições para seminário internacional sobre direitos humanos no STJ*
10/02/2017 -
STJ firmará tese sobre incidência de juros remuneratórios em repetição de indébito
24/11/2016 -
STJ: Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado*
10/11/2016 -
STJ: Terceira Seção vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado*
03/11/2016 -
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre improbidade administrativa*
25/10/2016 -
STJ: Repetitivo definirá prazo após intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória*
11/10/2016 -
STJ: Ministro suspende ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica*
10/10/2016 -
STJ: Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta*
10/10/2016 -
STJ: Suspensas ações que discutem competência para julgar imposto sindical de servidores estatutários*
06/10/2016 -
STJ: Suspensas ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular*
05/10/2016 -
STJ: Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida*
29/09/2016 -
STJ: Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência*
23/09/2016 -
STJ: Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio*
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