TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relação de contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação em 2023

Dispensas

Contratações por dispensa de licitação em 2023

Número do Processo	Objeto	Termo de Referência	Estudos Técnicos Preliminares	Pesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00025	Contratação de assinatura corporativa do Jusbrasil,		Não há
TRF2-EOF-2023/00032	Contratação de empresa especializada em aluguel, fornecimento,montagem desmontagem de itens para realização de eventos, como pranchões para bancada, cadeiras coberturas de pranchões, a serem utilizados durante a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - biênio de 2023-2025
TRF2-EOF-2023/00040	Renovação da assinatura anual eletrônica para acesso às ferramentas disponíveis no sistema Banco de Preços, com vistas à pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações pela Administração Pública		Não há
TRF2-EOF-2023/00044	Contratação de empresa ou laboratório para monitoração dosimétrica da radiação X:
TRF2-EOF-2023/00057	Aquisição de 5(cinco) Termo-Higrômetros digitais com Datalogger para o Setor deArquivo (SETARQ) do TRF2.
TRF2-EOF-2023/00061	Contratação de profissional ou empresa especializada pararealização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial,visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
TRF2-EOF-2023/268	Contratação emergencial de empresa, por 90 (noventa) dias, para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em 19 (dezenove) elevadores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Dispensa de Licitação.		Não há
TRF2-EOF-2023/00056	Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para fornecimento e instalação de placa controladora dos compressores do sistema de refrigeração do prédio do CCJF
TRF2-EOF-2021/099	Aquisição de carregador de bateria para filmadora do setor (modelo Sony PMW 520).
TRF2-EOF-2023/128	Aquisição de 15 (quinze) guarda-chuvas.		Não há

Inexigibilidades

Contratações por inexigibilidade de licitação em 2023

Número do Processo	Objeto	Termo de Referência	Estudos Técnicos Preliminares	Pesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00022	Contratação de serviços para ministração do curso "Online: Completo de Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
TRF2-EOF-2023/00050	Contratação de serviços para ministração do curso "Planejamento das Contratações com enfoque na elaboração de Estudo Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico e Gestão de Riscos Contratuais de acordo com a Nova Lei de Licitações"
TRF2-EOF-2023/00073	Contratação de serviços para ministração do "Curso Incompany Online: Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021"
TRF2-EOF-2023/00079	Contratação de serviços para ministração do "Curso In Company Online: Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos com Ênfase nas Alterações Unilaterais do Contrato. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133 /2021"		Não há
TRF2-EOF-2023/00132	Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite: ID38 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e ID40 Zênite Fácil		Não há
TRF2-EOF-2023/00138	Contratação de serviço de vistoria obrigatória em radioproteção
TRF2-EOF-2023/00151	Contratação da Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA , CNPJ 07.774.090/0001-17 , para realização do "Curso In Company Online: DISPENSA ELETRÔNICA CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÃO E IN 67/2021 COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NOS SISTEMAS DO COMPRASNET E PESQUISA DE PREÇOS CONFORME IN 65/2021", com 12 horas, no período de 2 a 4/08/2023
TRF2-EOF-2023/00158	Renovação da assinatura do software Volare Completo por 12 meses
TRF2-EOF-2023-00160	Contratação do jornal Folha de São Paulo, versão impressa, para a Biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF		Não há
TRF2-EOF-2023/00182	Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", fornecida pela Open Treinamentos e Editora Ltda.
TRF2-EOF-2022/00243	Contratação de serviços de suporte, manutenção regular e atualização de versões do software de gestão de biblioteca, que gerencia todas as rotinas de organização, administração e controle das bibliotecas integrantes da 2ª Região e implementação da integração do Sistema SophiA Biblioteca com o SIGA		Não há
TRF2-EOF-2023/00040	Renovação de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços		Não há
TRF2-EOF-2023/00192	Aquisição de munições calibre .40 S&W a serem utilizadas pelos Agentes da Polícia Judicial no treinamento, capacitação e habilitação para o porte de arma de fogo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF2-EOF-2023/00195	Aquisição de de instrumentos não letais, com tecnologia de menor potencial ofensivo para operações de controle de distúrbios e combate à criminalidade.
TRF2-EOF-2023/00221	Renovação de assinaturas online do Sollicita Periódicos da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda
TRF2-EOF-2023/00265	Contratação da Sabrina Paroli para realização do curso "Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa Módulo Prático”, com 40 horas-aula, no período de 9, 10, 11, 16 e 17 de outubro de 2023, para até 22 servidores, no formato presencial
TRF2-EOF-2023/00277	Contratação da Luciana Francisco Elmor Gonçalves Ltda , CNPJ 46.834.815/0001-77 para realização do curso "Meios Alternativos de Solução de Conflitos Aplicados a Matéria Tributária”, com 15 horas-aula, no período de 9 a 17 de novembro de 2023, para até 30 servidores, no formato presencial
TRF2-EOF-2022/00284	Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para o Sistema de Folha de Pagamento para Justiça Federal da 2ª Região		Não há
TRF2-EOF-2023/00299	Contratação da Égide Serviço Educacional Ltda , CNPJ 38.216.796/0001-97 para realização do curso "Ementas Perfeitas - Básico de Elaboração de Ementas”, com 30 horas-aula, no período 6, 7, 9, 13 e 14/11/2023, para até 50 servidores, no formato hibrido sincrono e assincrono
TRF2-EOF-2023/00301	Contratação da empresa Assertiva Educação e Cultura Ltda (CNPJ 07.311.969/0001-22), para realização do curso "in Company on-line na metodologia de "Gestão OKR - Objetivos e Resultados-Chave", turma fechada para até 20 servidores, na modalidade presencial.