Comitê de Saúde CNJ-RJ

Editais

• TRF2-EDT-2023/00010 - Edital de Chamamento para Audiência Pública
  • Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região - 13/04/2023

Artigos

10/10/2023 - Cenário das ações de vacinação contra COVID-19, campanha Influenza e vacinação de rotina no estado do rio de janeiro - panorama atual

23/08/2023 - Cenário de coberturas vacinais de rotina no estado do rio de janeiro

08/11/2022 - Cenário de avaliação de coberturas vacinais no estado do rio de janeiro

09/08/2022 - Covid-19 em crianças

05/07/2022 - Condições de trabalho e saúde mental dos profissionais de saúde e trabalhadores invisíveis da saúde - Covid-19

Notícias

• 09/11/2023 - Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ realiza em 13/11 o debate “Mesa Fluxo do Paciente na Atenção Primária”

• 18/10/2023 - Comitê Estadual de Saúde realiza o debate “Mesa Fluxo do Paciente na Atenção Primária”

• 06/10/2023 - Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais*

• 20/04/2023 - Comitê de Saúde realiza Reunião Preparatória para a VI Jornada de Direito da Saúde em 24/4

• 18/04/2023 - Fonajus receberá propostas de enunciados sobre direito da saúde*

• 13/04/2023 - STJ: Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde*

• 10/02/2023 - CEJUSC Saúde lança grupo de e-mail para tratar de assuntos relacionados à saúde

• 23/01/2023 - Emarf promove curso de Atualização em Políticas de Saúde e Gestão do Sistema Único de Saúde

• 09/01/2023 - TRF2 disponibiliza Painel de Saúde no Portal de Estatísticas da 2ª Região

• 11/11/2022 - Aprovada regulamentação de utilização do e-NatJus pela Justiça*

• 09/11/2022 - Desafios da judicialização da saúde serão debatidos no I Congresso Fonajus*

• 09/11/2022 - Diálogo e dados qualificados oferecem caminhos para superar a judicialização da saúde*

• 23/09/2022 - CNJ integra debates de soluções para demandas envolvendo planos de saúde*

• 12/09/2022 - Fórum de Saúde do CNJ realiza em novembro seu I Congresso Nacional*

• 29/08/2022 - Dados processuais de saúde podem ser monitorados em painel do CNJ*

• 18/08/2022 - V Jornada de Direito da Saúde será na quinta (18) e sexta-feira (19/8)*

• 31/05/2022 - Plano de saúde deve ressarcir o SUS pelo atendimento de segurados, confirma AGU na Justiça*

• 10/05/2022 - STJ: Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento*

• 04/05/2022 - Previne Brasil – apresentação COSEMS RJ

• 04/05/2022 - Previne Brasil – apresentação Ministério da Saúde

• 03/05/2022 - CNJ: Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde*

• 29/04/2022 - CNJ: Inclusão de novas tecnologias em saúde deve ser feita de forma cuidadosa*

• 28/04/2022 - CNJ: Saúde suplementar responde por 130 mil demandas judiciais anualmente*

• 28/04/2022 - Saúde integrará rol de boas práticas da Justiça validadas pelo CNJ*

• 19/04/2022 - TJRJ assina Termo de Cooperação Técnica com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)*

• 23/03/2022 - Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta*

• 23/03/2022 - STF: 1ª Turma mantém fornecimento de remédios registrados pela Anvisa e não incluídos em lista do SUS*

• 11/03/2022 - Fórum da Saúde avalia ampliação da plataforma E-NatJus*

• 02/02/2022 - TRF2 conta com centro judiciário para agilizar processos de saúde pública

• 02/12/2021 - 4º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS – NatJus – Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais

• 13/09/2021 - CNJ: Fux defende atuação coordenada para enfrentar judicialização da saúde*

• 13/09/2021 - CNJ: Plano Nacional traz medidas estruturantes para equacionar a judicialização da saúde*

• 13/09/2021 - CNJ: Nova versão do e-NatJus entra em operação no dia 16 com sistema mais intuitivo*

• 06/09/2021 - CNJ: IV Jornada de Direito da Saúde*

• 01/09/2021 - CNJ: Tempo de espera no SUS é um dos motivos para a crescente judicialização*

• 27/08/2021 - CNJ: Judicialização da saúde: pesquisa aponta demandas mais recorrentes*

• 02/07/2021 - CNJ: Fórum e Comitês estaduais da Saúde escolhem novas logomarcas

• 01/07/2021 - CNJ apresenta a gestores municipais plano para prevenir a judicialização da saúde*

• 25/06/2021 - Presidente do CNJ recomenda o uso de métodos consensuais de solução de conflitos em demandas que envolvam o direito à saúde*

• 25/06/2021 - Conjur: STF fixa condições para que Estado forneça medicamentos não registrados na Anvisa*

• 18/05/2021 - CNJ: Nova parceria pode oferecer consultoria on-line para demandas de saúde*

• 12/05/2021 - STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público*

• 28/04/2021 - CNJ: Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde*

• 15/04/2021 - CNJ aprova resolução que reestrutura os Comitês Estaduais de Saúde

• 13/04/2021 - CNJ: STF estabelecerá balizas na jurisprudência sobre saúde pública*

• 12/04/2021 - CNJ: Ministro Luis Felipe Salomão destaca desafios da judicialização da saúde suplementar*

• 09/04/2021 - CNJ: Para professor, Judiciário tem atuado na solução de problemas estruturais da saúde brasileira*

• 08/04/2021 - CNJ: Para Moraes, conceito de solidariedade concorrente deve nortear decisões de demandas de saúde*

• 07/04/2021 - CNJ aprova reestruturação de comitês que orientam decisões na área da saúde*

• 06/04/2021 - Ao completar 11 anos, Fórum Nacional da Saúde enfatiza uso de evidências científicas nas decisões judiciais*

• 05/04/2021 - Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais*

• 17/03/2021 - Comitê de Saúde do CNJ/RJ realiza em maio seminário sobre saúde mental

• 04/02/2021 - CNJ: Notas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer*

• 18/12/2020 - Por dez votos a um, STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19*

• 17/12/2020 - Ministério apresenta ferramentas de monitoramento da Covid-19 ao Fórum da Saúde*

• 11/12/2020 - Forúm da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19*

• 02/12/2020 - Comitê Estadual de Saúde do RJ: Guia sobre requisitos mínimos para registro emergencial de vacinas para a Covid-19

• 02/12/2020 - Comitê Estadual de Saúde do RJ divulga nota técnica da UFRJ sobre aumento de casos de Covid-19

• 01/12/2020 - Fórum da Saúde do CNJ realiza encontro virtual sobre vacinas para a Covid-19 e judicialização da matéria

• 27/11/2020 - G1: MG já teve 96 notificações de crianças com síndrome rara associada à Covid*

• 27/11/2020 - CNN Brasil: Governo pede restituição de valor pago por remédio mais caro do mundo a bebê*

• 25/11/2020 - Conjur: Para Lewandowski, União tem o dever de usar vacinas contra a Covid-19*

• 04/08/2020 - Saúde como direito fundamental e SUS foram foco de debates em webinário da Enfam*

• 04/08/2020 - Conta do Comitê de Saúde do CNJ/RJ migrou para o canal oficial do TRF2 no YouTube

• 22/07/2020 - Abertas as inscrições para webinário sobre saúde na Enfam*

• 20/07/2020 - STJ: Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta*

• 13/07/2020 - Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19*

• 10/07/2020 - CNJ: Comissão concentra esforços por direito à saúde na pandemia*

• 25/06/2020 - CNJ: Painel discute a importância do SUS após a pandemia*

• 23/06/2020 - CNJ: Médicos falam sobre futuro do e-NatJus em seminário on-line*

• 23/06/2020 - CNJ: Pandemia – jurisprudência e pareceres técnicos auxiliam em resposta a alta demanda*

• 22/06/2020 - CNJ: Soluções consensuais podem conter judicialização da saúde*

• 17/06/2020 - Comitê Executivo da Saúde do CNJ no RJ disponibiliza cartilha “Coronavirus e direito ao luto” da Defensoria Pública do RJ

• 16/06/2020 - Comitê da Saúde do RJ: Reunião sobre o tema “Óbitos em tempos de Covid-19” está disponível na internet

• 15/06/2020 - CNJ realiza seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde” dia 22/6*

• 10/06/2020 - Soluções construídas pelo CNJ buscam reduzir judicialização da saúde – Notícias CNJ – 10/06/20

• 05/06/2020 - Nota Técnica – Testes diagnósticos para identificação do vírus SARS-Cov2 e diagnóstico da COVID-19

• 02/06/2020 - Gonçalo Vecina palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de seleção e o Judiciário. Vídeo disponível na internet

• 01/06/2020 - Palestra online de ex-secretário do Ministério da Saúde sobre normativos do CNJ referentes à pandemia está disponível na internet

• 14/05/2020 - Enfam: Abertas as inscrições para painel sobre regulação administrativa

• 14/05/2020 - UFF promoverá no dia 15/5, por teleconferência, o seminário “O SUS no Pós-Pandemia”

• 08/05/2020 - Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante epidemia – Conjur – 8/5/2020

• 07/04/2020 - Cremerj divulga Nota Técnica sobre preenchimento de declaração de óbito por Covid-19

• 06/04/2020 - Enfam e CJF criam Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid19

• 03/04/2020 - CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia – STF – 02/04/20

• 30/03/2020 - Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2

• 23/03/2020 - Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes

• 12/03/2020 - RJ terá decreto para internação compulsória de casos graves do novo coronavírus, diz secretário – G1 – 11/03/2020

• 12/03/2020 - OMS declara pandemia de coronavírus – G1 – 11/03/2010

• 12/03/2020 - Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS – STF – 11/3/2020

• 11/03/2020 - Quem lucra com remédios de alto custo e pouco benefício? – Folha de S.Paulo – 7/3/2020

• 11/03/2020 - Doenças raras respondem por 90% do que União gasta com processos por acesso a remédio- Folha de S.Paulo – 7/3/2020

• 11/03/2020 - Debates apontam caminhos para evitar a judicialização de tratamento de doenças raras – Folha de S.Paulo – 7/3/2020

• 11/03/2020 - TD 2547 – Direito à Saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça – IPEA – 3/2020

• 11/03/2020 - STF retoma nesta semana julgamento sobre judicialização da saúde – Revista Migalhas – 9/3/2020

• 02/03/2020 - Um único remédio custou ao SUS R$ 2,44 bilhões em 11 anos, revela estudo – Folha de São Paulo – 02-03-2020

• 02/03/2020 - Conselho Nacional do Ministério Público emite Nota Técnica sobre sua atuação durante epidemia do coronavirus

• 02/03/2020 - Mapa dos casos de coronavírus no mundo, em tempo real

• 20/02/2020 - CNJ e Ministério da Saúde firmam convênio para apoio técnico a juízes em questões de saúde – CNJ – 20/02/2020 –

• 06/02/2020 - Transparência na fila do SUS contribui para desafogar o Poder Judiciário – CNJ – 05/02/2020

• 06/02/2020 - Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes – CNJ – 05/02/2020

• 31/10/2019 - Presidência da República sanciona as Leis 13.895 e 13.896/2019

• 29/10/2019 - DECISÃO: Município deve manter enfermeiro em horário integral nas unidades móveis do Samu durante o trajeto para hospital*

• 25/10/2019 - Secretaria de Atenção Especial à Saúde publica a Portaria 1192/2019 no DOU

• 25/10/2019 - TCU apresenta panorama das políticas públicas no Brasil*

• 25/10/2019 - Seminário sobre Atenção Primária à Saúde: mesa de abertura será transmitida ao vivo

• 25/10/2019 - Debate IMS: Financiamento do SUS sob ataque

• 25/10/2019 - Curso de Formação Continuada: DIREITO A SAÚDE E MEDICAMENTOS

• 25/10/2019 - Novo modelo de financiamento para qual Atenção Primária à Saúde?

• 10/10/2019 - Falta de estrutura e recursos financeiros pressionam aumento da judicialização na saúde – CNJ – 8/10

• 01/10/2019 - Deflagração do processo de incorporação de tecnologias no SUS – Empório do Direito – 30/9/2019

• 17/09/2019 - Abuso do poder econômico e judicialização da saúde – Empório do Direito – 16/09/2019

• 16/09/2019 - MPF alerta usuários do SUS que falta a consultas causa aumento nas filas e demora no atendimento*

• 19/08/2019 - Pedidos urgentes à Justiça passarão por análise de médicos

• 19/07/2019 - Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS – STF- 18/07/19

• 28/06/2019 - Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência – STJ – 27/06/2019

• 27/06/2019 - Fiocruz vai produzir antirretroviral para o SUS em agosto – Agência Brasil – 26/06/2019

• 26/06/2019 - Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de reajuste de plano de saúde coletivo – STJ – 21/6/2019

• 24/06/2019 - Tribunais adotam boas práticas e reduzem processos na área da saúde – CNJ – 21/6/2019

• 12/06/2019 - Judicialização da saúde – Valor Econômico – 12/6/19

• 12/06/2019 - Planos de saúde individuais subiram 382% desde 2000, acima da inflação; Ipea culpa falhas na regulação – O Globo – 11/06/2019

• 11/06/2019 - TCM-RJ: Estudo sobre a viabilidade da municipalização das unidades de saúde federais*

• 11/06/2019 - STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

• 11/06/2019 - Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

• 21/05/2019 - Consultor Jurídico: Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF reclama novas respostas

• 20/05/2019 - Ministério da Saúde normaliza distribuição de medicamentos no país

• 20/05/2019 - TJ/PA: Demandas de saúde terão audiências pré-processuais*

• 20/05/2019 - O GLOBO: Saúde só para ricos no Brasil*

• 20/05/2019 - Senado Federal: audiência pública sobre obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo

• 22/03/2019 - III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados

• 19/03/2019 - Magistrados não podem administrar o orçamento da saúde, diz Toffoli

• 18/03/2019 - CNJ: Integração entre saúde e direito pode contribuir para reduzir judicialização*

• 18/03/2019 - CNJ: Demandas judiciais relativas à saúde crescem 130% em dez anos*

• 14/03/2019 - TJRJ lança ferramenta de conciliação online para casos da área da saúde*

• 14/03/2019 - Desembargadores do TRF2 participam de curso sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos

• 14/03/2019 - Pareceres científicos ajudam magistrados frente à judicialização da saúde

• 08/03/2019 - CNJ: Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo

• 19/02/2019 - CNJ realiza III Jornada Nacional da Saúde

• 14/02/2019 - Folha: Sem interromper transmissão, Brasil corre risco de perder status de país ‘livre’ do sarampo

• 04/02/2019 - Prefeitura do RJ divulga referências de atendimento de Soros e Imunoglobulinas. Acesse os endereços dos postos de atendimento.

• 04/02/2019 - BBC: As doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica que afetam milhões de pessoas no mundo e no Brasil

• 01/02/2019 - CNJ e USP se reúnem para diagnóstico da judicialização da saúde no país

• 22/01/2019 - TJRJ lança iniciativa digital inédita para conciliação na área de saúde

• 14/01/2019 - Obstinação terapêutica na Judicialização da Saúde

• 13/01/2019 - Fórum Nacional da Saúde é instrumento de interação em prol da sociedade