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Provimentos

2024

2023

2022

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2022/00005, de 01/04/2022 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2022/00005, de 01/04/2022
Altera o artigo 236 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento TRF2-PVC-2022/00003.
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Altera o Anexo Único e o artigo 91 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento TRF2-PVC-2022/00003.
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Aprova a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

2021

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Regulamenta a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
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Dispõe sobre as Substituições nos Núcleos de Justiça 4.0 da 2ª Região.
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Altera os artigos 110, 121 e 158 a 169 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 .
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Alterar os artigos 47, 120 e 315, e introduzir o artigo 141-A, no Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 , que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
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Revoga o artigo 156, do Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 , que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região

2020

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2020/00011, de 14/12/2020 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2020/00011, de 14/12/2020
Recomendação sobre o uso do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado na 2ª Região.
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Altera os artigos 313, 315 e 316, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região, Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 , e dá outras providências.
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Altera os artigos 170 e 171, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 .
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Determina a implantação e obrigatoriedade de uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico, para as Corregedorias (PJeCor), do CNJ, no âmbito da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
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Altera o caput e o § 1º, bem como introduz os incisos I, II e o § 5º no artigo 24 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 .
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Altera os artigos 42, inciso I, 48, § 1º, e 61 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2020/00005, de 28/07/2020 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2020/00005, de 28/07/2020
Consulta sobre vigência do Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento 64, de 24 de setembro de 2009 - Corregedoria (Determina alteração da classe da Ação Monitória) [URGENTE] - Efeitos na CERTIDÃO NEGATIVA.
Provimento TRF2-PVC-2020/00004
Provimento não publicado.
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Revoga o artigo 9º, os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 22, e o parágrafo 4º do artigo 213, e altera os artigos 10, 12, 14, 15, 16, 22, caput, 52 e 315, bem como o anexo I, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 .
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Esclarece os limites do artigo 8º, da Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução Conjunta TRF2-RSP-2020/00010 .
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Estabelece, no âmbito da Justiça Federal da Segunda Região, medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

2019

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Altera os arts. 48, 56, 57, 191 e 214 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 .
Provimento TRF2-PVC-2019/00009
Provimento não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2019/00008, de 13 de novembro de 2019 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2019/00008, de 13 de novembro de 2019
Altera os arts. 249 e 250 do Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 , que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento TRF2-PVC-2019/00007
Provimento não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2019/00006, de 10 de julho de 2019 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2019/00006, de 10 de julho de 2019
Altera o Capítulo II do Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011 , de 9 de maio de 2018, que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2019/00005, de 25 de junho de 2019 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2019/00005, de 25 de junho de 2019
Altera os arts. 66, 115 e 144 do Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 , que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2019/00004, de 09 de maio de 2019 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2019/00004, de 09 de maio de 2019
Disciplina a distribuição de recursos e processos originários ao Juiz Vice-Gestor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
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Revoga o Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2017/00006 - a partir de 25/04/2019.
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Altera as atribuições dos NAOs - Núcleos de Atividades Operacionais e das Varas a eles vinculados e dá outras providências.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2019/00001, de 21 de março de 2019 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2019/00001, de 21 de março de 2019
Altera o art. 70, caput, introduzindo o §2º, do Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011 , que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

2018

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00026, de 19 de dezembro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00026, de 19 de dezembro de 2018
Altera o art. 182 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento nº Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2018/00011 .
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Altera o art. 55 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2018/00011 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00024, de 10 de dezembro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00024, de 10 de dezembro de 2018
Altera o art. 57 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2018/00011 .
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00023, de 05 de dezembro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00023, de 05 de dezembro de 2018
Integra a Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2018/00050 , no tocante à competência da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, para processar e julgar ações coletivas, inclusive previdenciárias.
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Posterga a redistribuição de processos criminais na alteração de competência, instituída pela Resolução Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2018/00050 .
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Altera o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituído pelo Provimento TRF2-PVC-2018/00020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00020, de 26 de novembro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00020, de 26 de novembro de 2018
Substitui o Anexo I, altera os artigos 95 e 121 e revoga o Anexo II, todos da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento TRF2-PVC-2018/00011.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00019, de 25 de outubro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00019, de 25 de outubro de 2018
Altera o art. 98 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento TRF2-PVC-2018/00001.
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Altera o parágrafo único do art. 254 e o art. 285 do Provimento TRF2-PVC-2018/00001 que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
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Introduz o art. 110-A e altera o art. 220 do Provimento TRF2-PVC-2018/00001, que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
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Altera o art. 137 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento TRF2-PVC-2018/00011.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00015, de 11 de julho de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00015, de 11 de julho de 2018
Autoriza a autuação de apensos das ações de improbidade redistribuídas na forma do art. 4º da Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2018/00019 como Petição Cível, independentemente de despacho.
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Autoriza a manutenção da escala de plantão judiciário da SJRJ, na sistemática anterior ao ProvimentoTRF2-PVC-2018/00001, até 2019.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00013, de 21 de maio de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00013, de 21 de maio de 2018
Correção do novo Anexo para veicular a Nova Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00012, de 18 de maio de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00012, de 18 de maio de 2018
Substitui o Anexo do Provimento TRF2-PVC-2018/00011, que institui a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018
Aprova a Nova Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00010, de 20 de abril de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00010, de 20 de abril de 2018
Altera o Provimento TRF2-PVC-2018/00003, que estabelece os procedimentos para colaboração das partes e advogados no Plano de Digitalização de Autos Físicos na primeira instância da 2ª Região e dá outras providências.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00009, de 4 de abril de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00009, de 4 de abril de 2018
Altera o TRF2-PVC-2018/00003, que estabelece os procedimentos para colaboração das partes e advogados no Plano de Digitalização de Autos Físicos na primeira instância da 2ª Região e dá outras providências.
Provimento TRF2-PVC-2018/00008
Substituído pelo TRF2-PVC-2018/00009, em razão de erro material.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00007, de 13 de março de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00007, de 13 de março de 2018
Disciplina as atribuições do Núcleo de Atividades Operacionais e das Varas a ele vinculadas e dá outras providências.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00006, de 7 de março de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00006, de 7 de março de 2018
Dispõe sobre as regras aplicáveis à distribuição e redistribuição de feitos em virtude de mudança de competência material ou territorial de Juízos.
Provimento TRF2-PVC-2018/00005
Substituído pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTC-2018/00090
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00004, de 16 de fevereiro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00004, de 16 de fevereiro de 2018
Ref.TRF2-OFI-2018/03362 - data inicial de funcionamento do sistema E-proc. Ações de competência dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Vitória.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00003, de 16 de fevereiro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00003, de 16 de fevereiro de 2018
Estabelece os procedimentos para colaboração das partes e advogados no Plano de Digitalização de Autos Físicos na primeira instância da 2ª Região e dá outras providências.
Provimento TRF2-PVC-2018/00002
Provimento não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2018/00001, de 30 de janeiro de 2018 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2018/00001, de 30 de janeiro de 2018
Modifica dispositivos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional a respeito do plantão judiciário.

2017

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00018, de 19 de dezembro de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00018, de 19 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a redução temporária da distribuição de processos ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00017, de 13 de dezembro de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00017, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a operacionalização da redistribuição de execuções fiscais das Varas de Colatina, Linhares e São Mateus para as especializadas da capital do Espírito Santo.
Provimento TRF2-PVC-2017/00016
Provimento não publicado.
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Dispõe sobre o procedimento de expedição e cumprimento de Alvará de Soltura, consulta ao Sistema de Arquivo - SARQ no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00014, de 08 de novembro de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00014, de 08 de novembro de 2017
Institui a Semana de Inspeção Ordinária Unificada.
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Estabelece o Plano de Digitalização de Autos Físicos da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00012, de 06 de setembro de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00012, de 06 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Painel de Indicadores da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00011, de 17 de agosto de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00011, de 17 de agosto de 2017
Suspensão da distribuição de processos à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00010, de 7 de agosto de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00010, de 7 de agosto de 2017
Nova Tabela Única de Classes Processuais da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00009, de 5 de julho de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00009, de 5 de julho de 2017
Dispõe sobre a distribuição de processos às Relatorias da 8ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00008, de 14 de junho de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00008, de 14 de junho de 2017
Estabelece critérios objetivos para a concessão de trânsito nos casos de remoção interna.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00007, de 01 de junho de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00007, de 01 de junho de 2017
Retifica o Provimento TRF2-PVC-2017/00006, que disciplina a distribuição de recursos e processos originários ao Juiz Vice-Gestor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00006, de 15 de maio de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00006, de 15 de maio de 2017
Disciplina a distribuição de recursos e processos originários ao Juiz Vice-Gestor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00005, de 10 de maio de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00005, de 10 de maio de 2017
Suspensão da distribuição de processos à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Provimento TRF2-PVC-2017/00004
Provimento não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00003, de 07 de março de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00003, de 07 de março de 2017
Alterar os artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região atinentes à designação de magistrados.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento nº TRF2-PVC-2017/00002, de 20 de fevereiro de 2017 Download do PDF de Provimento nº TRF2-PVC-2017/00002, de 20 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento TRF2-PVC-2017/00001, de 03 de fevereiro de 2017 Download do PDF de Provimento TRF2-PVC-2017/00001, de 03 de fevereiro de 2017
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2016/00012, de 29 de abril de 2016 Download do PDF de Resolução TRF2-RSP-2016/00012, de 29 de abril de 2016 - Grupo de Monitoramento e Fiscalização - Presos cautelares - 9ª Vara Criminal.

2016

Provimento TRF2-PVC-2016/00013, de 17 de novembro de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00013
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Provimento TRF2-PVC-2016/00012, de 10 de novembro de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00012
Altera o artigo 201-B da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região em razão de erro material.
Provimento TRF2-PVC-2016/00011, de 08 de novembro de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00011
Altera os artigos 201-A e 201-B da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região atinentes ao procedimento penal eletrônico.
Provimento TRF2-PVC-2016/00010, de 16 de setembro de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00010
Altera o artigo 148 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região atinente a livros e pastas obrigatórios.
Provimento TRF2-PVC-2016/00009
Provimento não publicado.
Provimento TRF2-PVC-2016/00008, de 03 de agosto de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00008
Inclusão do dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023.
Provimento TRF2-PVC-2016/00007, de 25 de julho de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00007
Dispõe sobre a redistribuição de feitos às 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Federais da Subseção Judiciária de São João de Meriti e às 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Volta Redonda.
Provimento TRF2-PVC-2016/00006
Provimento não publicado.
Provimento TRF2-PVC-2016/00005
Provimento não publicado.
Provimento TRF2-PVC-2016/00004, de 07 de julho de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00004
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Provimento TRF2-PVC-2016/00003, de 13 de junho de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00003
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 245 da Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional, acerca do descarte de substâncias químicas depositadas em órgãos responsáveis pela perícia para fins de contraprova.
Provimento TRF2-PVC-2016/00002, de 8 de junho de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00002
Altera artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região atinentes ao processo eletrônico criminal e à compensação de feitos criminais com execução penal.
Provimento TRF2-PVC-2016/00001, de 26 de janeiro de 2016 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2016/00001
Altera o artigo 36 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, atinente às tabelas indicativas da produtividade das varas, juizados e turmas recursais.

2015

Provimento TRF2-PVC-2015/00012 de 16 de dezembro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00012
Altera o artigo 185 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região atinente às comunicações com o Tribunal Regional Federal e demais Unidades da Justiça Federal.
Provimento TRF2-PVC-2015/00011 de 14 de dezembro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00011
Altera o Provimento TRF2-PVC-2015/00007.
Provimento TRF2-PVC-2015/00010 de 15 de outubro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00010
Altera o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região de modo a atualizar a ordem sequencial dos juízes tabelares.
Provimento TRF2-PVC-2015/00009 de 29 de setembro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00009
Altera o Provimento TRF2-PVC-2015/00007.
Provimento TRF2-PVC-2015/00008 de 04 de setembro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00008
Altera artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região atinentes ao vitaliciamento, extinguindo-se o formulário denominado "Informativo de Atividades Trimestrais" (IAT).
Provimento TRF2-PVC-2015/00007 de 09 de julho de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00007
Revoga o Provimento TRF2-pvc-2014/00008 e disciplina a distribuição de recursos e processos originários ao Juiz Gestor e aos demais Gabinetes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento TRF2-PVC-2015/00006 de 03 de julho de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00006
Disciplina a distribuição diferenciada de recursos e processos originários ao Juiz Gestor das Turmas Recursais do Espírito Santo.
Provimento TRF2-PVC-2015/00005 de 02 de julho de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00005
Altera artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça Federal na 2ª Região atinentes ao plantão judiciário.
Provimento TRF2-PVC-2015/00004 de 14 de abril de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00004
Dispõe sobre a redistribuição de feitos da Vara Federal de Serra, da Seção Judiciária do Espírito Santo, para a 1ª, a 2ª e a 6ª Varas Cíveis de Vitória, em matéria tributária, e para a 1ª, a 2ª a 3ª e a 4ª Varas de Execução Fiscal de Vitória, em matéria de execução fiscal.
Provimento TRF2-PVC-2015/00003 de 20 de março de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00003
Autoriza, excepcionalmente, os Juízes Federais Substitutos aprovados no XV Concurso a assinar fisicamente despachos, decisões interlocutórias e sentenças, no âmbito dos processos eletrônicos, até que seja regularizada a sua certificação digital junto à Caixa Econômica Federal, e disciplina o procedimento a ser seguido pelas Secretarias para o respectivo lançamento no sistema APOLO.
Provimento TRF2-PVC-2015/00002 de 22 de janeiro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00002
Altera o Provimento TRF2-PVC-2015/00001, de 07 de janeiro de 2015, e modifica os Anexos I e II da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região de modo atualizar a ordem sequencial dos juízes tabelares.
Provimento TRF2-PVC-2015/00001 de 7 de janeiro de 2015 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2015/00001
Altera o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

2014

Provimento TRF2-PVC-2014/00009 de de 17 de dezembro de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00009
Dispõe sobre distribuição de feitos aos Juizados Especiais Federais do Foro Regional de Campo Grande – Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento TRF2-PVC-2014/00008 de 10 de dezembro de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00008
Dispõe sobre distribuição de feitos aos gabinetes da 5ª, 6ª e 7ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento TRF2-PVC-2014/00007 de 29 de setembro de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00007
Dispõe sobre pedido de desarquivamento, autenticação de peça processual e expedição de certidão, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº TRF2-PVC-2014/00006 de 23 de julho de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00006
Altera o Provimento TRF2-PVC-2013/00009-Escala de Plantão RJ e ES.
Provimento TRF2-PVC-2014/00005 de 26 de junho de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00005
Altera o Provimento 0009/2013 - Escala de Plantão RJ e ES.
Provimento TRF2-PVC-2014/00004 de 28 de abril de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00004
Altera o provimento 0009/2013, de 13 de maio de 2013.
Provimento TRF2-PVC-2014/00003
Provimento não publicado.
Provimento TRF2-PVC-2014/00002
Provimento não publicado.
Provimento TRF2-PVC-2014/00001 de 06 de fevereiro de 2014 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2014/00001
Altera os arts. 51, 52, 53 e 54 da Consolidação das Normas da Corregedoria.

2013

Provimento nº 23, de 6 de dezembro de 2013
Provimento cancelado em virtude de erro material.
Provimento nº 22, de 6 de dezembro de 2013
Provimento cancelado em virtude de erro material.
Provimento TRF2-PVC-2013/00021, de 12 de novembro de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00021
Dispõe sobre a redistribuição de feitos às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Niterói/RJ.
Provimento TRF2-PVC-2013/00020, de 21 de outubro de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00020
Disciplina o julgamento dos pedidos de Uniformização tendo em vista a alteração do número de Turmas Recursais com o advento da Lei nº12.665/12.
Provimento nº 19, de 14 de outubro de 2013
Provimento cancelado em virtude de erro material.
Provimento TRF2-PVC-2013/00018, de 03 de outubro de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00018
Altera o Provimento n. TRF2-PVC-2013/00009, de 13 de maio de 2013. Escala RJ (atualizada em 25/10/2013).
Provimento TRF2-PVC-2013/00017, de 01 de outubro de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00017
Dispõe sobre o valor das custas de certidão no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento TRF2-PVC-2013/00016, de 27 de agosto de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00016
Dispõe sobre a tramitação prioritária de inquéritos e processos criminais regida pelo art. 19-A da Lei nº 9.807/1999, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento TRF2-PVC-2013/00015, de 19 de agosto de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00015
Dispõe sobre a especialização das varas federais e os procedimentos de distribuição e redistribuição de feitos no âmbito da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Provimento TRF2-PVC-2013/00014, de 12 de agosto de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00014
Dispõe sobre a escala anual de férias dos magistrados no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento TRF2-PVC-2013/00013, de 19 de julho de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00013
Prorroga o prazo previsto no artigo 8º do Provimento TRF2-PVC-2013/00002, de 13 de março de 2013.
Provimento TRF2-PVC-2013/00012, de 05 de julho de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00012
Dispõe sobre a urgente necessidade de refazer e ajustar a política e sistema de segurança na Justiça Federal de 1º grau, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no que diz respeito aos veículos oficias e de serviço.
Provimento TRF2-PVC-2013/00011, de 24 de maio de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00011
Altera e consolida as disposições sobre distribuição e redistribuição de processos à 4ª Vara Federal e à 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
Provimento TRF2-PVC-2013/00010, de 23 de maio de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00010
Altera o Provimento n. TRF2-PVC-2013/00009, de 13 de maio de 2013.
Provimento TRF2-PVC-2013/00009, de 13 de maio de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região quanto ao plantão judiciário.
Provimento TRF2-PVC-2013/00008, de 10 de maio de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00008
Suspende, temporariamente, os efeitos do Provimento n. TRF2-PVC-2013/00004, de 26 de março de 2013.
Provimento TRF2-PVC-2013/00007, de 03 de maio de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00007
Suspende, temporariamente, os efeitos do Provimento n. TRF2-PVC-2013/00004, de 26 de março de 2013.
Provimento TRF2-PVC-2013/00006, de 03 de abril de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00006
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos aos Gabinetes da 2a. Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Espírito Santo.
Provimento TRF2-PVC-2013/00005, de 01 de abril de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00005
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região quanto ao plantão judiciário.
Provimento TRF2-PVC-2013/00004, de 26 de março de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00004
Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, da forma como determinado no artigo 5º da Resolução nº 154-2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Provimento TRF2-PVC-2013/00003, de 19 de março de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00003
Disciplina o julgamento dos pedidos de Uniformização tendo em vista a alteração do número de Turmas Recursais com o advento da Lei nº 12.665/12.
Provimento TRF2-PVC-2013/00002, de 13 de março de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00002
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos às 10ª, 11ª e 12ª Varas Federais de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
Provimento TRF2-PVC-2013/00001, de 13 de março de 2013 Download do PDF do Provimento TRF2-PVC-2013/00001
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos ao 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - RJ.

2012

Provimento T2-PVC-2012/00016, de 19 de dezembro de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00016
Altera o artigo 314 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 15, de 19 de dezembro de 2012
Provimento cancelado em virtude de erro material.
Provimento T2-PVC-2012/00014, de 07 de dezembro de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00014
Altera os Anexos I e II da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região de modo a atualizar a ordem seqüencial dos juízes.
Provimento T2-PVC-2012/00013, de 16 de agosto de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00013
Altera o § 1.º do artigo 135 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento T2-PVC-2012/00012, de 16 de agosto de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00012
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos aos novos Gabinetes das Novas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Segunda Região.
Provimento T2-PVC-2012/00011, de 02 de agosto de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00011
Altera o artigo 238 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento T2-PVC-2012/00010, de 02 de agosto de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00010
Altera o artigo 351 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento T2-PVC-2012/00009, de 30 de julho de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00009
Determina a suspensão da distribuição de processos em razão da instalação das Turmas Recursais prevista na Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012.
Provimento T2-PVC-2012/00008, de 12 de junho de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00008
Altera disposições do Provimento T2-PVC-2012/00007, desta Corregedoria-Regional, que dispôs sobre a distribuição e redistribuição de feitos à 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de São João de Meriti/RJ.
Provimento T2-PVC-2012/00007, de 08 de junho de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00007
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de São João de Meriti/RJ.
Provimento T2-PVC-2012/00006, de 08 de maio de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00006
Altera a Tabela Única de Classes Processuais da 2ª Região para incluir novas classes processuais.
Provimento T2-PVC-2012/00005, de 03 de abril de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00005
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos ao 2º Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária Federal de Campos de Goytacazes/RJ.
Provimento T2-PVC-2012/00004, de 20 de março de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00004
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos ao 3º Juizado Especial Federal, decorrente da transformação da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Gonçalo/RJ.
Provimento T2-PVC-2012/00003, de 02 de março de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00003
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de São Pedro da Aldeia/RJ.
Provimento T2-PVC-2012/00002, de 16 de fevereiro de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00002
Altera o artigo 222 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento T2-PVC-2012/00001, de 15 de fevereiro de 2012 Download do PDF do Provimento T2-PVC-2012/00001
Revoga o § 2º do artigo 37, altera o parágrafo 1º do artigo 237, o artigo 356 e o caput do artigo 357, todos da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

2011

Provimento nº 29, de 16 de dezembro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 29
Disciplina a cessação da tabelaridade provisória entre a 4ª e a 32ª Varas Federais Cíveis do Rio de Janeiro e revoga o Provimento T2- PVC-2011/00010, de 30 de março de 2011.
Provimento nº 28, de 12 de dezembro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 28
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos aos novos Gabinetes das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ.
T2-ATC-2011/00462 Download do PDF do T2-ATC-2011/00462
Integração do Provimento T2-PVC-2011/00028, com fixação de marco temporal concernente a redistribuição de processos aos novos Gabinetes das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ.
Provimento nº 27, de 12 de dezembro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 27
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
T2-ATC-2011/00464 Download do PDF do T2-ATC-2011/00464
Integração do Provimento T2-PVC-2011/00027, com fixação de marco temporal concernente a redistribuição de processos à 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
Provimento nº 26, de 12 de dezembro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 26
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
T2-ATC-2011/00463 Download do PDF do T2-ATC-2011/00463
Integração do Provimento T2-PVC-2011/00026, com fixação de marco temporal concernente a redistribuição de processos à 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
T2-ATC-2011/00478 Download do PDF do T2-ATC-2011/00478
Alteração do Ato nº T2-ATC-2011/000463, que integrou o Provimento T2-PVC-2011/00026, com fixação de marco temporal concernente a redistribuição de processos à 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
Provimento nº 25, de 11 de novembro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 25
Altera as disposições da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região no que se refere às inspeções aos estabelecimentos penais federais.
Provimento nº 24, de 10 de outubro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 24
Altera os artigos 226, 236, 237, § 1º e 239 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região e suspende a vigência dos artigos 205 a 216 e 236 a 241 da referida Consolidação.
Provimento nº 23, de 14 de setembro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 23
Revoga o Provimento 114/1997 e o Provimento 8/2005, nos artigos 1º, VII e 2º I, "h" e VII.
Provimento nº 22, de 26 de agosto de 2011 Download do PDF do Provimento nº 22
Suspende a vigência dos parágrafos 1º e 3º do artigo 346 e do artigo 351 do Provimento T2-PVC-2011/00011 que aprovou a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 21, de 03 de agosto de 2011 Download do PDF do Provimento nº 21
Dispõe sobre a efetivação da redistribuição dos processos abrangidos pelo Provimento T2-PVC-2011/00013.
Provimento nº 20, de 04 de julho de 2011 Download do PDF do Provimento nº 20
Prorroga a suspensão da vigência dos artigos 205 a 216 e 236 a 241 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 19, de 04 de julho de 2011 Download do PDF do Provimento nº 19
Acrescenta o parágrafo único ao art. 320 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da 2ª Região.
Provimento nº 18, de 10 de junho de 2011 Download do PDF do Provimento nº 18
Altera as disposições da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região de modo a permitir que advogados, procuradores e membros do Ministério Público devidamente cadastrados, mas não vinculados a processo específico, tenham acesso automático a atos e documentos de autos eletrônicos, desde que demonstrem interesse, para fins de mero registro, ressalvados os casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.
Por motivo de ordem técnica, não foram publicados os provimentos 15, 16 e 17.
Provimento nº 14, de 16 de maio de 2011 Download do PDF do Provimento nº 14
Altera a redação dos arts. 100, 160, 227 e 320 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da 2ª Região.
Provimento nº 13, de 16 de maio de 2011 Download do PDF do Provimento nº 13
Altera disposições do Provimento T2-PVC-2010/00088, desta Corregedoria-Regional, que dispõe sobre distribuição e redistribuição de processos à 4ª Vara Federal e à 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
Provimento nº 12, de 10 de maio de 2011 Download do PDF do Provimento nº 12
Altera disposições do Provimento T2-PVC-2011/00011, suspendendo a vigência dos artigos 236 a 241 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 11, de 04 de abril de 2011 Download do PDF do Provimento nº 11
Aprova a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 10, de 30 de março de 2011 Download do PDF do Provimento nº 10
Disciplina a provisória tabelaridade entre a 4ª e a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ enquanto as Varas Cíveis não estiverem localizadas no mesmo foro.
Provimento nº 09, de 28 de março de 2011 Download do PDF do Provimento nº 09
Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento de bens constritos por força de ato judicial no sistema de acompanhamento processual da Justiça Federal de Primeira Instância desta 2ª Região.
Provimento nº 08, de 28 de março de 2011 Download do PDF do Provimento nº 08
Altera disposições do Provimento T2-PVC-2010/00088, desta Corregedoria-Regional, que dispõe sobre distribuição e redistribuição de processos à 4ª Vara Federal e à 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
Provimento nº 07, de 28 de março de 2011 Download do PDF do Provimento nº 07
Altera a redação do art. 51, do Provimento nº 01, de 31 de janeiro de 2001, desta Corregedoria-Regional, que dispõe sobre o período de plantão nas Seções Judiciárias da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 06, de 17 de fevereiro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de processos à 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ.
Provimento nº 05, de 17 de fevereiro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 05
Dispõe sobre os prazos máximos a serem observados para fins de controle e aferição de acervos processuais em sede de Inspeções Judiciais e Correições Ordinárias.
Provimento nº 04, de 15 de fevereiro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 04
Revoga os artigos 65 e 77 da CNCG, relativos à obrigatoriedade de expedição de mandado de intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça para intimação de decisões liminares e antecipação de tutelas.
Provimento nº 03, de 12 de janeiro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 03
Disciplina a confecção, assinatura e registro eletrônicos de alvará de levantamento de valor judicialmente depositado, emanado de processo físico ou eletrônico que tramita em Vara ou Juizado Especial Federal da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 02, de 13 de janeiro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 02
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de Nova Iguaçu/RJ.
Provimento nº 01, de 11 de janeiro de 2011 Download do PDF do Provimento nº 01
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de Duque de Caxias/RJ.

2010

Provimento nº 89, de 17 de dezembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 89
Disciplina a consulta a dados de autos de processo eletrônico na Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 88, de 17 de dezembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 88
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de processos à 4ª Vara Federal e à 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
T2-ATC-2011/00079 Download do PDF da T2-ATC-2011/00079
Integração do Provimento T2-PVC-2010/00088, com fixação de marco temporal concernente a redistribuição de processos à 4ª Vara Federal e à 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
Provimento nº 87, de 15 de dezembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 87
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de feitos à 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de São Gonçalo/RJ.
Provimento nº 86, de 15 de dezembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 86
Altera, acrescenta e renumera artigos do Provimento nº 74, de 30 de julho de 2010, que disciplina a formação de anexos e de autos físicos em processos eletrônicos.
Provimento nº 85, de 15 de dezembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 85
Para dar cumprimento à terceira etapa do Curso de Ambientação de Juízes Federais Substitutos, promovido pela EMARF - Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, correspondente ao estudo de casos concretos, a ser realizada por meio de: exame dos autos de processos em curso na Justiça Federal de Primeira Instância, debate em meio eletrônico, mediante supervisão de Juízes Federais designados para tal, e prolação das respectivas sentenças.
T2-ATC-2010/00396 Download do PDF da T2-ATC-2010/00396
Altera as relações anexas ao Provimento T2-PVC-2010/00085, de 15 de dezembro de 2010.
T2-ATC-2011/00075 Download do PDF da T2-ATC-2011/00075
Altera as relações anexas ao Provimento T2-PVC-2010/00085, de 15 de dezembro de 2010.
T2-ATC-2011/00159 Download do PDF da T2-ATC-2011/00159
Altera as relações anexas ao Provimento T2-PVC-2010/00085, de 15 de dezembro de 2010.
Provimento nº 84, de 25 de novembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 84
Regulamenta o mecanismo de controle de prazos de prescrição a ser operado nas unidades judiciais com competência criminal da Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 83, de 19 de novembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 83
Regulamenta a inspeção, por Juiz que atua em Vara Federal com competência criminal na 2ª Região da Justiça Federal, no estabelecimento penal federal no qual esteja recolhido preso sob sua jurisdição.
Provimento nº 82, de 04 de outubro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 82
Disciplina a substituição automática nos casos de afastamentos especificados em lei ou autorizados pela Corregedoria-Regional, bem como dos juízos tabelares nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; altera as redações do art. 43-A e do parágrafo único do art. 60 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional; e revoga os incisos do art. 43-A, e os arts. 43-B e 43-C daquela Consolidação, assim como os Provimentos nºs 59/2009 e 77/2010 da Corregedoria-Regional.
Provimento nº 81, de 23 de setembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 81
Dispõe sobre os prazos a serem observados nas Secretarias das Varas Federais e Juizados Especiais Federais para juntada de petições e documentos intercorrentes e para publicação de atos judiciais.
Provimento nº 80, de 09 de setembro de 2010 Download do PDF do Provimento nº 80
Modifica a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, para incluir a participação nos mutirões de conciliação organizados pelo Tribunal Regional Federal como item obrigatório do processo de vitaliciamento dos Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 79, de 27 de agosto de 2010 Download do PDF do Provimento nº 79
Regula os procedimentos de distribuição de ações no âmbito da Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 78, de 24 de agosto de 2010 Download do PDF do Provimento nº 78
Dispõe sobre distribuição e redistribuição de processos ao 10º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento nº 77, de 20 de agosto de 2010 Download do PDF do Provimento nº 77
Altera o Provimento nº 59, de 19 de junho de 2009 para acrescentar dispositivo atinente ao tabelamento entre juízos federais na 2ª Região e acrescer o ANEXO da referida norma em razão da instalação de novas varas.
Provimento nº 76, de 12 de agosto de 2010 Download do PDF do Provimento nº 76
Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos para o 10º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Provimento nº 75, de 30 de julho de 2010 Download do PDF do Provimento nº 75
Acrescenta dispositivos à redação do Provimento nº 67, de 3 de dezembro de 2009, que institui procedimentos acerca da elaboração de cálculos judiciais no âmbito da primeira instância da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 74, de 30 de julho de 2010 Download do PDF do Provimento nº 74
Disciplina a formação de anexos e de autos físicos em processos eletrônicos.
Provimento nº 73, de 14 de julho de 2010 Download do PDF do Provimento nº 73
Acrescenta parágrafo único ao artigo 51 do Provimento nº 1, de 31de janeiro de 2010, a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, acerca de plantões em feriados municipais.
Provimento nº 72, de 07 de maio de 2010 Download do PDF do Provimento nº 72
Dispõe sobre o tratamento procedimental dispensado aos documentos intercorrentes que se encontrem pendentes de juntada, protocolados nas Secretarias das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e relativos a feitos baixados e arquivados.
Provimento nº 71, de 08 de abril de 2010 Download do PDF do Provimento nº 71
Dispõe sobre medidas de simplificação de procedimentos cartorários nas Varas, Juizados Especiais Federais Cíveis e Turmas Recursais da 2ª Região, atribuindo nova redação aos artigos 63-A, 64, 64-A, 66, 67, 70, 70-A e 173 e o Anexo II, todos do Provimento nº 01, de 31 de janeiro de 2001, desta Corregedoria-Regional, e dá outras providências.

2009

Provimento nº 70, de 18 de dezembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 70
Acrescenta e altera disposições no Provimento nº 62, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, de 11 de setembro de 2009, que regulamenta a designação e a fruição de férias pelos Magistrados da 2ª Região da Justiça Federal.
Provimento nº 69, de 17 de dezembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 69
Dispõe sobre a racionalização da verificação de prevenção e da distribuição de feitos para Varas Federais Únicas e/ou Juizados Especiais Federais Únicos, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 68, de 14 de dezembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 68
Dispõe sobre o processamento e cumprimento de mandados e cartas, para fim de comunicação de atos processuais de ciência, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 67, de 03 de dezembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 67
Dispõe sobre procedimentos de elaboração de cálculos judiciais no âmbito da primeira instância e dá outras providências.
Provimento nº 66, de 17 de novembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 66
Dispõe sobre preços de serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância e dá outras providências.
Provimento nº 65, de 13 de outubro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 65
Disciplina a elaboração de relatórios de inspeção por meio do sistema SIGA e simplifica procedimentos em todas as Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 2ª Região.
Provimento nº 64, de 24 de setembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 64
Altera o Anexo II do Provimento nº 01/01, para criar nova Classe Processual relativa à Ação Monitória.
Provimento nº 63, de 18 de setembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 63
Altera a redação do art. 116-A da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral relativo à reclassificação de processos quando da execução do julgado.
Provimento nº 62, de 11 de setembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 62
Regulamenta a designação e a fruição de férias pelos Magistrados da 2ª Região da Justiça Federal, revogando os artigos 35, 36 e 37 do Provimento nº 1, de 31 de janeiro de 2001 (Consolidação de Normas da Corregedoria).
Provimento nº 61, de 09 de setembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 61
Institui procedimento simplificado para arquivamento de processos sem movimentação há mais de cinco anos e dá outras providências.
Provimento nº 60, de 08 de setembro de 2009 Download do PDF do Provimento nº 60
Dispõe sobre a renovação dos certificados digitais dos magistrados federais da 2ª Região.
Provimento nº 59, de 19 de junho de 2009 Download do PDF do Provimento nº 59
Disciplina a substituição automática nos casos de afastamentos especificados em lei ou autorizados pela Corregedoria-Regional.
Provimento nº 58, de 16 de junho de 2009 Download do PDF do Provimento nº 58
Disciplina a utilização de assinatura e registro eletrônicos de sentenças, decisões interlocutórias, despachos, atas de audiências, alvarás de soltura, ofícios, mandados e cartas precatórias, em autos físicos, e simplifica procedimentos em todas as Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Justiça Federal da 2.ª Região.
Provimento nº 57, de 19 de maio de 2009 Download do PDF do Provimento nº 57
Dispõe sobre as correições ordinárias presenciais e eletrônicas realizadas pela Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 56, de 30 de abril de 2009 Download do PDF do Provimento nº 56
Altera o tabelamento previsto no Anexo VII do Provimento 01/01, estabelecendo nova correlação entre as Varas Cíveis e Especializadas de Vitória/ES.
Provimento nº 55, de 20 de abril de 2009 Download do PDF do Provimento nº 55
Modifica o Provimento nº 14, de 13 de outubro de 2004, que dispõe sobre o regime de plantão e dá outras providências.
Provimento nº 54, de 20 de abril de 2009 Download do PDF do Provimento nº 54
Torna obrigatória a observância das disposições referentes à inspeção anual, previstas no Manual de Procedimentos Cartorários de 1ª Instância, divulgado pela Portaria nº 57, de 27 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da 2ª Região, e no sítio eletrônico do TRF-2ª Região.
Provimento nº 53, de 20 de abril de 2009 Download do PDF do Provimento nº 53
Dispõe sobre a habilitação obrigatória dos Magistrados para proceder à assinatura eletrônica.
Provimento nº 52, de 12 de março de 2009 Download do PDF do Provimento nº 52
Dispõe sobre a virtualização da Vara Federal de Resende.

2008

Provimento nº 51, de 18 de dezembro de 2008 Download do PDF do Provimento nº 51
Altera a redação do inciso III do artigo 1º; do inciso VI do artigo 2º e, inclui o inciso X ao artigo 2º, todos do Provimento nº 13, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre a especialização das Varas Federais de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Provimento nº 50, de 11 de julho de 2008 Download do PDF do Provimento nº 50
Inclui o art. 116-A na Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral relativo à reclassificação de processos quando da execução do julgado.
Provimento nº 49, de 11 de julho de 2008 Download do PDF do Provimento nº 49
Altera o Anexo II do Provimento 01/01 e dispõe sobre a implantação da Tabela Única de Classes prevista pela Resolução 328/2003, do Conselho da Justiça Federal.
Provimento nº 48, de 17 de março de 2008 Download do PDF do Provimento nº 48
Altera dispositivos da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral que disciplinam o acompanhamento do processo de vitaliciamento dos magistrados em período de estágio probatório.
Provimento nº 47, de 05 de março de 2008 Download do PDF do Provimento nº 47
Acrescenta dispositivos ao Provimento n° 40/2007, que instituiu o Grupo Integrado de Estatística.
Provimento nº 46, de 27 de fevereiro de 2008 Download do PDF do Provimento nº 46
Dispõe sobre a designação de Juízes Federais para acompanhar as correições realizadas pela Corregedoria-Geral.
Provimento nº 45, de 26 de fevereiro de 2008 Download do PDF do Provimento nº 45
Dispõe sobre a conversão da 9a Vara Federal/RJ em Vara Federal de competência criminal.
Provimento nº 44, de 19 de fevereiro de 2008 Download do PDF do Provimento nº 44
Dispõe sobre a distribuição de processos para os Juízes Titulares, em atuação na Direção do Foro.

2007

Provimento nº 43, de 06 de novembro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 43
Dispõe sobre a redistribuição de processos para a 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 42
Altera e revoga dispositivos da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral (Provimento 01/01), dispondo sobre a utilização de folhas soltas nas remessas/cargas de autos nos Juizados Especiais Federais e Varas Federais das Seções Judiciárias da 2ª Região.
Provimento nº 41, de 07 de agosto de 2007 Download do PDF do Provimento nº 41
Altera dispositivos da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral e do Provimento n° 17, de 30 de novembro de 2004.
Provimento nº 40, de 02 de julho de 2007 Download do PDF do Provimento nº 40
Institui o grupo integrado de estatística.
Provimento nº 39, de 21 de junho de 2007 Download do PDF do Provimento nº 39
Altera a redação do Provimento n° 38, de 19 de março de 2007, que instituiu o “Portal de Estatísticas da Primeira Instância”.
Provimento nº 38, de 19 de março de 2007 Download do PDF do Provimento nº 38
Institui o "Portal de Estatísticas da Primeira Instância" e dá outras providências.
Provimento nº 37, de 14 de fevereiro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 37
Acrescenta § 2º ao art. 44 e §§ 4° e 5° ao art. 133, da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral, dispondo sobre o controle da distribuição de demandas possivelmente preventas ou repetidas.
Provimento nº 36, de 14 de fevereiro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 36
Dispensa a remessa mensal de dados estatísticos à Corregedoria.
Provimento nº 35, de 22 de janeiro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 35
Disciplina a redistribuição de feitos decorrente de instalação de novos juízos ou de alteração de competência.
Provimento nº 34, de 11 de janeiro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 34
Prorroga a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos Juizados Especiais de São João de Meriti e nas 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais daquela Subseção.
Provimento nº 33, de 04 de janeiro de 2007 Download do PDF do Provimento nº 33
Disciplina a redistribuição de processos e suspende os prazos e o atendimento ao público nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de São João de Meriti/RJ, em virtude da especialização dos juízos promovida pela Resolução Conjunta nº 06/06, deste Tribunal.

2006

Provimento nº 32, de 29 de novembro de 2006 Download do PDF do Provimento nº 32
Revoga o § 3º, do art. 34, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral (Provimento 01/01).
Provimento nº 31, de 29 de setemmbro de 2006 Download do PDF do Provimento nº 31
Disciplina a utilização de assinatura eletrônica, em autos físicos, nos processos de execução fiscal.
Provimento nº 30, de 28 de setemmbro de 2006 Download do PDF do Provimento nº 30
Altera o Art. 147, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral, para definir o conceito de sentença repetitiva.
Provimento nº 29, de 28 de setemmbro de 2006 Download do PDF do Provimento nº 29
Inclui no artigo 133, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral, o § 3º para determinar a comunicação à Corregedoria das decisões de distribuição por dependência sem a devida fundamentação.
Provimento nº 28, de 18 de agosto de 2006 Download do PDF do Provimento nº 28
Altera o artigo 147, V, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral, para definir o conceito de sentença repetitiva.
Provimento nº 27, de 18 de agosto de 2006 Download do PDF do Provimento nº 27
Altera o artigo 119 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral, para ratificar a substituição do Juiz Distribuidor, nas hipóteses de sua ausência ocasional.
Provimento nº 26, de 03 de agosto de 2006 Download do PDF do Provimento nº 26
Altera o tabelamento previsto no Anexo VII do Provimento 01/01, estabelecendo nova correlação entre os juizados especiais federais do Rio de Janeiro.
Provimento nº 25, de 03 de julho de 2006 Download do PDF do Provimento nº 25
Altera o Anexo VII do Provimento 01/01, para incluir novo tabelamento entre os juízos federais da 2ª Região e cria novas classes processuais.
Provimento nº 24, de 23 de junho de 2006 Download do PDF do Provimento nº 24
Altera a redação do artigo 155 da Consolidação de Normas e inclui o artigo 155-A, dispondo sobre certidões no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau na 2ª Região.
Provimento nº 23, de 12 de maio de 2006 Download do PDF do Provimento nº 23
Suspende, no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, os efeitos do Provimento nº 22, de 26 de abril de 2006, transferindo a adoção da nova classificação de sentenças para o mês de maio.
Provimento nº 22, de 26 de abril de 2006 Download do PDF do Provimento nº 22
Altera e revoga dispositivos da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral (Provimento 01/01), dispondo sobre a classificação de sentenças nos juízos federais da 2ª Região.
Provimento nº 21, de 15 de março de 2006 Download do PDF do Provimento nº 21
Altera os artigos 35, 36 e 37 da Consolidação de Normas, dispondo sobre a indicação, fruição, e a elaboração da escala de férias dos Juízes Federais da 2ª Região.

2005

Provimento nº 20, de 07 de dezembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 20
Edita ementas explicativas pertinentes a afastamentos.
Provimento nº 19, de 06 de dezembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 19
Dá nova redação ao Provimento nº 01, de 31 de janeiro de 2001, na parte que trata da distribuição de feitos na Justiça Federal, e dá outras providências.
Provimento nº 18, de 23 de novembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 18
Dá nova redação ao disposto no art. 57, da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral, que dispõe sobre a distribuição de processos entre juízes titulares e substitutos.
Provimento nº 17, de 22 de novembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 17
Dispõe sobre a redistribuição de processos para a 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ.
Provimento nº 16, de 11 de novembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 16
Dispõe sobre a atualização da relação dos servidores da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, designados para receber os expedientes oriundos da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 15, de 04 de novembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 15
Dá nova redação ao § 3º do art. 33-E da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2º Região e dá outras providências.
Provimento nº 14, de 04 de outubro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 14
Dá nova redação ao Provimento n° 17, de 30 de novembro de 2004.
Provimento nº 13, de 08 de setembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 13
Dá nova redação ao art. 56 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral.
Provimento nº 12, de 06 de setembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 12
Dispõe sobre o encerramento da atuação dos Juízes Substitutos recém empossados em mutirão junto aos Juizados Especiais Federais.
Provimento nº 11, de 02 de setembro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 11
Dispõe sobre o acompanhamento do vitaliciamento dos Magistrados, conforme disposto no art. 93, IV, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°45/2004, e na Resolução n° 427/2005 do Conselho da Justiça Federal.
Provimento nº 10, de 18 de agosto de 2005 Download do PDF do Provimento nº 10
Designa Juízes Federais Substitutos recém-empossados para atuação em mutirão junto aos Juizados Especiais Federais, durante o período de ambientação e treinamento coordenado pela Escola da Magistratura Federal da 2a Região.
Provimento nº 09, de 21 de junho de 2005 Download do PDF do Provimento nº 09
Altera a redação dos arts. 59, 60, 61 e 62 do Provimento nº 01, de 31.01.2001, que dispõem sobre o processamento dos feitos em que haja declaração de suspeição ou impedimento e sobre a atuação do juízo tabelar.
Provimento nº 08, de 19 de maio de 2005 Download do PDF do Provimento nº 08
Disciplina o funcionamento e a organização do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 07, de 06 de abril de 2005 Download do PDF do Provimento nº 07
Dispõe sobre a redistribuição dos processos do Juizado Especial Adjunto de Nova Friburgo para o Juizado Especial da mesma Subseção.
Provimento nº 06, de 06 de abril de 2005 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre a redistribuição dos processos do Juizado Especial Adjunto de Resende para o Juizado Especial da mesma Subseção.
Provimento nº 05, de 06 de abril de 2005 Download do PDF do Provimento nº 05
Dispõe sobre a redistribuição dos processos do 1º Juizado Especial de Volta Redonda para o 2º Juizado Especial da mesma Subseção.
Provimento nº 04, de 21 de março de 2005 Download do PDF do Provimento nº 04
Disciplina os procedimentos de redistribuição de processos para as 10ª, 11ª e 12ª Varas Federais de Vitória, para o Juizado Especial Federal Previdenciário de Vitória e para a 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim.
Provimento nº 03, de 25 de fevereiro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 03
Altera a redação do art. 60 do Provimento nº 01, de 31.01.2001, que dispõe sobre a redistribuição de processos em casos de suspeição do Juiz em primeira instância.
Provimento nº 02, de 11 de fevereiro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 02
Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º do Provimento nº 13, de 05.10.2004, que dispõe sobre a especialização das Varas Federais de Vitória, no Estado do Espírito Santo, e sobre a distribuição e redistribuição dos respectivos processos.
Provimento nº 01, de 17 de janeiro de 2005 Download do PDF do Provimento nº 01
Altera a redação do artigo 74 do Provimento nº 01, de 31.01.2001, que dispõe sobre a inclusão das decisões e sentenças no sistema eletrônico de primeira instância.

2004

Provimento nº 17, de 30 de novembro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 17
Dispõe sobre o afastamento dos Juízes Federais da 2ª Região e dá outras providências.
Provimento nº 16, de 08 de novembro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 16
Dispõe sobre a distribuição de processos entre Juízes Titulares e Substitutos na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Provimento nº 15, de 13 de outubro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 15
Dispõe sobre a designação de Juiz Distribuidor e dá outras providências.
Provimento nº 14, de 13 de outubro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 14
Dispõe sobre o regime de plantão e dá outras providências.
Provimento nº 13, de 05 de outubro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 13
Dispõe sobre a especialização das Varas Federais de Vitória, no Estado do Espírito Santo, e sobre a distribuição e redistribuição dos respectivos processos.
Provimento nº 12, de 23 de setembro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 12
Adapta as rotinas cartorárias à nova metodologia procedimental a ser adotada no âmbito das Secretarias dos Juizados Eletrônicos.
Provimento nº 11, de 10 de setembro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 11
Cria critérios objetivos, para fins de substituição dos Juízes da 2ª Região por ocasião de férias e demais afastamentos.
Provimento nº 10, de 03 de maio de 2004 Download do PDF do Provimento nº 10
Disciplina os procedimentos para redistribuição de processos para as 6º, 8º e 9ª Varas Federais de Vitória/ES.
Provimento nº 09, de 12 de abril de 2004 Download do PDF do Provimento nº 09
Disciplina os procedimentos a serem adotados durante e após as audiências para o registro audiovisual de depoimentos e interrogatórios.
Provimento nº 08, de 06 de abril de 2004 Download do PDF do Provimento nº 08
Inclui mais uma classe processual de execução fiscal.
Provimento nº 07, de 06 de abril de 2004 Download do PDF do Provimento nº 07
Relação dos funcionários da VEP.
Provimento nº 06, de 15 de março de 2004 - Download do PDF do Provimento nº 06Norma - Download do PDF do anexo do Provimento nº 06Anexo
Cria programa de incentivo à adjudicação de bens nas execuções fiscais em prol de entidades com destinação social – “PROSOCIAL”, estabelecendo critérios para o cadastramento de instituições no âmbito da Justiça Federal da 2a Região.
Provimento nº 05, de 08 de março de 2004 Download do PDF do Provimento nº 05
Dispõe sobre o cadastramento de bens apreendidos em procedimentos criminais, bem como sobre as cautelas a serem adotadas na guarda e depósito destes bens.
Provimento nº 04, de 02 de março de 2004 Download do PDF do Provimento nº 04
Vitaliciamento dos juízes federais substitutos.
Provimento nº 03, de 02 de março de 2004 Download do PDF do Provimento nº 03
Cartas precatórias, rogatórias e de ordem versando sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Provimento nº 02, de 17 de fevereiro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 02
Dispõe sobre o livro de carga de autos destinado aos advogados públicos.
Provimento nº 01, de 27 de janeiro de 2004 Download do PDF do Provimento nº 01
Acrescenta o inciso VIII ao art. 17, o inciso VII ao art. 21 e dá nova redação ao inciso VI do art. 33 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2a Região.

2003

Provimento nº 20, de 17 de dezembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 20
Dispõe sobre a utilização dos livros obrigatórios previstos na Consolidação de Normas, e dá outras providências.
Provimento nº 19, de 17 de novembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 19
Dispõe sobre requisição de servidores.
Provimento nº 18, de 11 de novembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 18
Dispõe sobre a restrição de distribuição de processos criminais para a 5ª Vara Federal do Espírito Santo.
Provimento nº 17, de 07 de outubro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 17
Dispõe sobre redistribuição de processo em varas.
Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 16
Dispõe sobre a criação de classes processuais.
Provimento nº 15, de 18 de setembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 15
Dispõe sobre a inclusão de classe processual.
Provimento nº 14, de 12 de setembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 14
Dispõe sobre arquivamento de cópia de ata de audiência.
Provimento nº 13, de 08 de setembro de 2003 Download do PDF do Provimento nº 13
Dispõe sobre Inclusão de classe processual, e dá outras providências.
Provimento nº 12, de 26 de agosto de 2003 Download do PDF do Provimento nº 12
Acrescenta o parágrafo único ao art. 64 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2a Região
Provimento nº 11, de 22 de agosto de 2003 Download do PDF do Provimento nº 11
Dispõe sobre plantão judiciário, e dá outras providências.
Provimento nº 10, de 15 de julho de 2003 Download do PDF do Provimento nº 10
Dispõe sobre deferimento de férias de juízes, e dá outras providências.
Provimento nº 09, de 11 de julho de 2003 Download do PDF do Provimento nº 09
Dispõe sobre a comunicação de atos praticados pelos juízes.
Provimento nº 08, de 11 de julho de 2003 Download do PDF do Provimento nº 08
Dispõe sobre o prazo para interposição de recursos.
Provimento nº 07, de 08 de julho de 2003 Download do PDF do Provimento nº 07
Dispõe sobre a criação de classes processuais.
Provimento nº 06, de 03 de julho de 2003 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre a distribuição das execuções fiscais nas Varas de Execução Fiscal na Subseção de São João de Meriti, e dá outras providências.
Provimento nº 05, de 09 de junho de 2003 Download do PDF do Provimento nº 05
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 77 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 04, de 27 de maio de 2003 Download do PDF do Provimento nº 04
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 ao art. 58 e altera a redação do art. 145 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
Provimento nº 03, de 27 de maio de 2003 Download do PDF do Provimento nº 03
Dispõe sobre pedido de afastamento de juiz, e dá outras providências.
Provimento nº 02, de 28 de março de 2003 Download do PDF do Provimento nº 02
Dispõe sobre a divisão de processos entre juiz ttitular e substituto.
Provimento nº 01, de 10 de março de 2003 Download do PDF do Provimento nº 01
Dispõe sobre a jurisdição das Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

2002

Provimento nº 07, de 16 de dezembro de 2002 Download do PDF do Provimento nº 07
Dispõe sobre a remessa dos Autos ao Tribunal.
Provimento nº 06, de 29 de novembro de 2002 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre o encaminhamento de Cartas de Execução de Sentenças Penais à Vara de Execuções Penais da Justiça Estadual.
Provimento nº 05, de 08 de novembro de 2002 Download do PDF do Provimento nº 05
Dispõe sobre a alteração do Provimento 01/01 para instituir o Fórum Permanente de Juízes Distribuidores e a Comissão de Informática da Corregedoria-Geral.
Provimento nº 04, de 27 de agosto de 2002 Download do PDF do Provimento nº 04
Dispõe sobre a alteração do art. 78 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal.
Provimento nº 03, de 11 de abril de 2002 Download do PDF do Provimento nº 03
Dispõe sobre o pagamento de honorários a Defensores Dativos.
Provimento nº 02, de 09 de abril de 2002 - Download do PDF do Provimento nº 02Norma - Download do PDF do anexo do Provimento nº 02Anexo
Dispõe sobre serviços prestados por tradutores, intérpretes e valor de honorários.
Provimento nº 01, de 13 de março de 2002 - Download do PDF do Provimento nº 01Norma - Download do PDF do anexo do Provimento nº 01Anexo
Dispõe sobre serviços prestados por tradutores, intérpretes e valor de honorários.

2001

Provimento nº 31, de 12 de dezembro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 31
Suspende o atendimento ao público pela 39ª vara e os prazos processuais, no período de 07 a 18.01.02.
Provimento nº 30, de 28 de setembro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 30
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 1 Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 1 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 29, de 28 de setembro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 29
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 2 Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais de 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 1 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 28, de 21 de setembro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 28
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 24 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 27, de 20 de setembro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 27
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 24 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 26, de 14 de setembro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 26
Altera texto de artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da 2a Região, Provimento 01, de 31 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 25, de 05 de setembro de 2001 - Download do PDF do Provimento nº 25Norma - Download do PDF do anexo 1 do Provimento nº 25Anexo 1 - Download do PDF do anexo 2 do Provimento nº 25Anexo 2
Altera texto de artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da 2a Região, Provimento 01, de 31 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 24, de 10 de agosto de 2001 Download do PDF do Provimento nº 24
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 13 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 23, de 10 de agosto de 2001 Download do PDF do Provimento nº 23
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 13 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 22, de 10 de agosto de 2001 Download do PDF do Provimento nº 22
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 13 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 21, de 08 de agosto de 2001 Download do PDF do Provimento nº 21
Dispõe sobre o desconto de Imposto de Renda nos Alvarás de levantamento, decorrentes, ou não, de Precatórios.
Provimento nº 20, de 03 de agosto de 2001 Download do PDF do Provimento nº 20
Dispõe sobre distribuição aleatória dos feitos judiciais perante os juízos federais da 2ª Região, tendo em vista a necessidade de preservar o princípio do juiz natural, e dá outras providências.
Provimento nº 19, de 05 de julho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 19
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 23. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 09 de julho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 18, de 02 de julho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 18
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 7. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 17, de 02 de julho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 17
Define procedimentos para encaminhamento de qualquer expediente à VEP Estadual, e dá outras providências.
Provimento nº 16, de 28 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 16
Define procedimentos para encaminhamento de qualquer expediente à VEP Estadual, e dá outras providências.
Provimento nº 15, de 22 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 15
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 25 de junho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 14, de 18 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 14
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2 (dois) dias úteis, a partir do dia 25 de junho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 13, de 18 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 13
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio De Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 25 de junho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 12, de 11 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 12
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, por mais 4 (quatro) dias úteis, a partir do dia 11 de junho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 11, de 08 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 11
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (três) dias úteis, a partir do dia 11 de junho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 10, de 08 de junho de 2001 Download do PDF do Provimento nº 10
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 4 (quatro) dias úteis, a partir do dia 11 de junho de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 09, de 25 de maio de 2001 Download do PDF do Provimento nº 09
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 1. Vara Federal de Niterói da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 28 de maio de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 08, de 10 de maio de 2001 Download do PDF do Provimento nº 08
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias, a partir de 14 de maio de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 07, de 04 de abril de 2001 Download do PDF do Provimento nº 07
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro por mais 2 (dois) dias úteis, a partir do dia 09 de abril de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 06, de 22 de março de 2001 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre a competência privativa para processar e julgar execução fiscal da 5ª Vara Federal de Niterói, e dá outras providências.
Provimento nº 05, de 14 de março de 2001 Download do PDF do Provimento nº 05
Suspende o atendimento ao público pelas Varas Federais de Volta Redonda no período de 26 a 28 de março de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 04, de 20 de fevereiro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 04
Altera Provimento 01, de 2001, e dispõe sobre a competência das Varas Únicas de Nova Friburgo, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Resende, Angra dos Reis, Três Rios, Itaperuna, Teresópolis e Magé, para processar e julgar toda matéria afeta à Justiça Federal, e dá outras providências.
Provimento nº 03, de 19 de fevereiro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 03
Suspende o atendimento ao público pelas Varas Federais de Volta Redonda no período de 16 a 20 de março de 2001, e dá outras providências.
Provimento nº 02, de 14 de fevereiro de 2001 Download do PDF do Provimento nº 02
Dispõe sobre o pagamento de honorários a peritos, e dá outras providências.
Provimento nº 01, de 31 de janeiro de 2001 - Download do PDF do Provimento nº 01Norma - Download do PDF do anexo 1 do Provimento nº 01Anexo 1 - Download do PDF do anexo 2 do Provimento nº 01Anexo 2 - Download do PDF do anexo 3 do Provimento nº 01Anexo 3 - Download do PDF do anexo 4 do Provimento nº 01Anexo 4 - Download do PDF do anexo 5 do Provimento nº 01Anexo 5 - Download do PDF do anexo 6 do Provimento nº 01Anexo 6
Consolida as normas da Corregedoria Geral da 2. Região.

2000

Provimento nº 19, de 15 de dezembro de 2000 Download do PDF do Provimento nº 19
Constitui Comissões de Estudos a fim de viabilizar a implantação de novas rotinas no sistema eletrônico de primeira instância, e de novos procedimentos administrativos no âmbito das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 18, de 15 de dezembro de 2000 Download do PDF do Provimento nº 18
Suspende o atendimento ao público pela Vara Única Teresópolis no período de 15 a 19.12.2000, e dá outras providências.
Provimento nº 17, de 17 de novembro de 2000 Download do PDF do Provimento nº 17
Suspende o atendimento ao público pela Vara Única Magé no período de 17 a 24.11.00, e dá outras providências.
Provimento nº 16, de 05 de outubro de 2000 Download do PDF do Provimento nº 16
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 6. Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 4 (quatro) dias úteis, a partir do dia 09 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 15, de 18 de setembro de 2000 Download do PDF do Provimento nº 15
Dispõe sobre a distribuição dos processos relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Provimento nº 14, de 14 de setembro de 2000 Download do PDF do Provimento nº 14
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 4. Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro por mais 3(três) dias úteis, a partir do dia 18 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 13, de 23 de agosto de 2000 Download do PDF do Provimento nº 13
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 7. Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 28 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 12, de 17 de agosto de 2000 Download do PDF do Provimento nº 12
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 8. Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 21 até o dia 25 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 11, de 04 de julho de 2000 Download do PDF do Provimento nº 11
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (três) dias úteis, de 05 a 07 de julho de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 10, de 30 de junho de 2000 Download do PDF do Provimento nº 10
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2 (dois) dias úteis, 03 e 04 de julho de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 09, de 28 de junho de 2000 Download do PDF do Provimento nº 09
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, do período de 03 a 07 de julho de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 08, de 28 de junho de 2000 Download do PDF do Provimento nº 08
Prorroga o prazo incialmente fixado para a inspeção anual da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais de 5 (cinco) dias úteis, do período de 03 a 07 de julho de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 07, de 12 de junho de 2000 Download do PDF do Provimento nº 07
Cria a subclasse cautelar fiscal, a fim de facilitar a distribuição dos feitos nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 06, de 08 de junho de 2000 Download do PDF do Provimento nº 06
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 05 (cinco) dias úteis, no período de 12 a 16 de junho de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 05, de 18 de maio de 2000 Download do PDF do Provimento nº 05
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 03 (três) dias úteis, no período de 22 a 24 de maio de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 04, de 28 de abril de 2000 Download do PDF do Provimento nº 04
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 2. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, no período de 02 a 08.05.2000, e dá outras providências.
Provimento nº 03, de 22 de março de 2000 Download do PDF do Provimento nº 03
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, por mais 2 (dois) dias úteis, nos dias 30 e 31 de março de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 02, de 23 de março de 2000 Download do PDF do Provimento nº 02
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 40ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais de 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 27 de março de 2000, e dá outras providências.
Provimento nº 01, de 14 de março de 2000 Download do PDF do Provimento nº 01
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 20 de março até o dia 24 de março de 2000, e dá outras providências.

1999

Provimento nº 26, de 09 de dezembro de 1999 Download do PDF do Provimento nº 26
Estabelece critérios de redistribuição dos feitos quando da instalação da 2ª Vara de Petrópolis, e dá outras providências.
Provimento nº 25, de 29 de julho de 1999 Download do PDF do Provimento nº 25
Autoriza os Diretores dos Foros das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a adotarem procedimentos próprios em seus respectivos sistemas eletrônicos para recebimento de petições escritas, e dá outras providências.
Provimento nº 24, de 12 de julho de 1999 Download do PDF do Provimento nº 24
Altera as tabelas de classes a fim de facilitar a distribuição dos feitos nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 23, de 29 de junho de 1999 Download do PDF do Provimento nº 23
Suspende o atendimento ao público pela Vara Única de Cachoeiro de Itapemirim no período de 30.06.99 a 06.07.99, e dá outras providências.
Provimento nº 22, de 24 de junho de 1999 Download do PDF do Provimento nº 22
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 21, de 18 de junho de 1999 Download do PDF do Provimento nº 21
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 20, de 27 de maio de 1999 Download do PDF do Provimento nº 20
Suspende os prazos procesuais na Vara Única de Resende no período de 27 a 30 de maio de 1999, inclusive, e dá outras providências.
Provimento nº 19, de 27 de maio de 1999 Download do PDF do Provimento nº 19
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 3. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 18, de 03 de maio de 1999 Download do PDF do Provimento nº 18
Autoriza o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a relotar servidores para as Varas instaladas no Foro Desembargadora Marilena Franco, e dá outras providências.
Provimento nº 17, de 27 de abril de 1999 Download do PDF do Provimento nº 17
Suspende por 02 dias úteis, a partir de 08.04.99, o expediente externo nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Vitória, ficando, em conseqüência, suspensos os prazos por igual período, e dá outras providências.
Provimento nº 16, de 27 de abril de 1999 Download do PDF do Provimento nº 16
Autoriza a criação de uma Central de Mandados, para imediata implantação no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santos, destinada ao cumprimento dos mandados oriundos das Varas Federais sediadas na cidade de Vitória, e dá outras providências.
Provimento nº 15, de 27 de abril de 1999 Download do PDF do Provimento nº 15
Dispõe sobre a criação de Centrais de Mandados nas Sedes da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que abrigam mais de uma Vara Federal, e dá outras providências.
Provimento nº 14, de 09 de abril de 1999 Download do PDF do Provimento nº 14
Suspende o atendimento ao público pelas Varas Federais localizadas no Foro Desembargadora Marilena Reis Franco (1a. e 8a. Varas Criminais, 1a. a 8a. Varas de Execução Fiscal e 31a. a 40a. Varas Federais), durante o período de 12 a 16 de abril de 1999, e dá outras providências.
Provimento nº 13, de 05 de abril de 1999 Download do PDF do Provimento nº 13
Estabelece critérios de redistribuição das execuções fiscais e dos feitos que tratem de matéria prividenciária em tramitação na Sede do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 12, de 05 de abril de 1999 Download do PDF do Provimento nº 12
Suspende o atendimento ao público pelas 4ª, 13ª, 25ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª e 41ª Varas Federais, tendo em vista a transferências das referidas varas, e dá outras providências.
Provimento nº 11, de 26 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 11
Suspende o atendimento ao público pelas 22ª, 23ª, 26ª e 27ª Varas Federal, tendo em vista a transferências das referidas varas, e dá outras providências.
Provimento nº 10, de 24 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 10
Estabelece critérios de redistribuição dos feitos, bem como a adoção de providências administrativas para a organização das Secretarias das 3ª e 4ª Varas Federais de Volta Redonda, em fase de instalação, e dá outras providências.
Provimento nº 09, de 24 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 09
Dispõe sobre a instalação das 5a., 6a., 7a. e 8a. Varas Criminais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 08, de 19 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 08
Suspende o atendimento ao público pelas 4ª, 13ª, 25ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª e 41ª Varas Federais durante o período de 25 a 30 de março de 1999, e dá outras providências.
Provimento nº 07, de 19 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 07
Dispõe sobre a instalação das 6ª e 7ª Varas Federais de Vitória, e dá outras providências.
Provimento nº 06, de 19 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre a instalação da 5ª Vara Federal de Niterói, e dá outras providências.
Provimento nº 05, de 18 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 05
Dispõe sobre a execução do Projeto Zero, e dá outras providências.
Provimento nº 04, de 18 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 04
Autoriza a nomeação de funcionários da Corregedoria para acompanharem as inspeções ordinárias nas Varas, e dá outras providências.
Provimento nº 03, de 03 de março de 1999 Download do PDF do Provimento nº 03
Dispõe sobre tramitação dos processos em que o houve declaração de suspeição, e dá outras providências.
Provimento nº 02, de 24 de fevereiro de 1999 Download do PDF do Provimento nº 02
Prorroga o prazo incialmemnte fixado para a inspeção anual da 28a. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 01, de 22 de fevereiro de 1999 Download do PDF do Provimento nº 01
Dispõe sobre distribuição dos processos nos quais houver declaração de suspeição por parte de Juízes, que permanecerão na Vara para a qual tenham sido distribuídos, cabendo ao Juiz Federal Substituto a prática dos respectivos atos processuais, e dá outras providências.

1998

Provimento nº 137, de 07 de dezembro de 1998 Download do PDF do Provimento nº 137
Dispõe sobre a sistemática de plantão na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, durante os feriados forenses, e dá outras providências.
Provimento nº 136, de 02 de outubro de 1998 Download do PDF do Provimento nº 136
Dispõe sobre a tramitação dos processos, para que sejam removidas as dificuldades surgidas na elaboração do cálculo de liquidação, e dá outras providências.
Provimento nº 135, de 25 de setembro de 1998 Download do PDF do Provimento nº 135
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 31. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro por mais 2 (dois) dias, e dá outras providências.
Provimento nº 134, de 17 de setembro de 1998 Download do PDF do Provimento nº 134
Orienta sobre o atendimento às partes, aos advogados e aos estagiários, e dá outras providências.
Provimento nº 133, de 14 de julho de 1998 Download do PDF do Provimento nº 133
Dispõe sobre a sistemática das execuções penais de sentenciados pela Justiça Federal.
Provimento nº 132, de 26 de junho de 1998 Download do PDF do Provimento nº 132
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 131, de 19 de junho de 1998 Download do PDF do Provimento nº 131
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 130, de 18 de junho de 1998 Download do PDF do Provimento nº 130
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a inspeção anual da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 129, de 08 de maio de 1998 Download do PDF do Provimento nº 129
Prorroga o prazo inicialmente fixado para a referida inspeção anual da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 128, de 13 de abril de 1998 Download do PDF do Provimento nº 128
Reinstitui o livro "Rol dos Culpados" em todas as Varas Federais que tenham competência criminal, e dá outras providências.
Provimento nº 127, de 20 de março de 1998 Download do PDF do Provimento nº 127
Recomenda aos Juízes Federais exercentes de jurisdição criminal que, no processamento e julgamento das execuções penais, adotem o critério explicitado na Súmula nº 192 do Superior Tribunal de Justiça.

1997

Provimento nº 126, de 19 de novembro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 126
Dispõe sobre a escala de férias dos Juízes de primeiro grau da 2ª Região, e dá outras providências.
Provimento nº 125, de 17 de novembro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 125Norma Download do PDF do anexo do Provimento nº 125Anexo
Dispõe sobre a escala de férias dos Juízes de primeiro grau da 2ª Região, e dá outras providências.
Provimento nº 124, de 03 de novembro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 124
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Federal de Campos, e dá outras providências.
Provimento nº 123, de 29 de outubro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 123
Dispõe sobre a escala de férias anuais dos Juízes Federais, e dá outras providências.
Provimento nº 122, de 23 de outubro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 122
Dispõe sobre a distribuição dos feitos previdenciários e execuções fiscais entre as Varas Federais da Capital do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 121, de 20 de outubro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 121
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, e dá outras providências.
Provimento nº 120, de 12 de setembro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 120
Controle da declaração de suspeição do Juiz por foro íntimo. Redistribuição de processos.
Provimento nº 119, de 02 de setembro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 119
Dispõe sobre aplicação dos denominados "expurgos inflacionários", e dá outras providências.
Provimento nº 118, de 02 de setembro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 118
Dispõe sobre a instalação das 3ª e 4ª Varas Federais de Niterói, e dá outras providências.
Provimento nº 117, de 28 de agosto de 1997 Download do PDF do Provimento nº 117
Dispõe sobre a instalação das 3ª e 4ª Varas Federais de Niterói, e dá outras providências.
Provimento nº 116, de 14 de julho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 116Norma Download do PDF do anexo do Provimento nº 116Anexo
Institui, no âmbito das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Programa de Assistência Judiciária, na modalidade de Convênio Aberto aos Escritórios-Modelo das Universidades sediadas em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
Provimento nº 115, de 09 de julho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 115
Institui, no ambito da 2. Regiao, a Controladoria da Justica Federal.
Provimento nº 114, de 09 de julho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 114
Institui, no âmbito da 2. Região, a Ouvidoria da Justiça Federal.
Provimento nº 113, de 30 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 113
Autoriza a criação de uma Central de Mandados, para imediata implantação no âmbito da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 112, de 30 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 112
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 17. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 4 (quatro) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 111, de 30 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 111
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 39. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 4 (quatro) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 110, de 19 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 110
Prorroga o prazo para a inspecão anual da Vara Única de Volta Redonda, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (tres) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 109, de 19 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 109
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 28. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 108, de 19 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 108
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Varas Federais que necessitem requisitar informações sobre antecedentes criminais de réus e apenados junto ao Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP, e dá outras providências.
Provimento nº 107, de 06 de junho de 1997 Download do PDF do Provimento nº 107
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 37. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (tres) dias úteis, e dá ouras providências.
Provimento nº 106, de 26 de maio de 1997 Download do PDF do Provimento nº 106
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 2. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (tres) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 105, de 22 de maio de 1997 Download do PDF do Provimento nº 105
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 2. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (tres) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 104, de 19 de maio de 1997 Download do PDF do Provimento nº 104
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 22. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 103, de 18 de abril de 1997 Download do PDF do Provimento nº 103
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 40. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2(dois) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 102, de 18 de abril de 1997 Download do PDF do Provimento nº 102
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 24. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2(dois) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 101, de 10 de abril de 1997 Download do PDF do Provimento nº 101
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 21. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2 (dois) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 100, de 19 de março de 1997 Download do PDF do Provimento nº 100
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 35. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2 (dois) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 99, de 21 de março de 1997 Download do PDF do Provimento nº 99
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 11. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 98, de 19 de março de 1997 Download do PDF do Provimento nº 98
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 36. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2(dois) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 97, de 19 de março de 1997 Download do PDF do Provimento nº 97
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 14. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 2 (dois) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 96, de 28 de janeiro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 96
Determina que a distribuição dos processos nas Seções Judiciárias da 2. Região seja efetuada por meio eletrônico, e dá outras providências.
Provimento nº 95, de 28 de janeiro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 95
Regulamenta a distribuição e registro de inquéritos policiais e peças de informação no âmbito das Seções Judiciárias da 2. Região e dá outra providências.
Provimento nº 94, de 22 de janeiro de 1997 Download do PDF do Provimento nº 94
Dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais devidas à Justiça Federal, e dá outras providências.

1996

Provimento nº 93, de 02 de dezembro de 1996 Download do PDF do Provimento nº 93
Atualiza as matrículas dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento nº 92, de 24 de outubro de 1996 Download do PDF do Provimento nº 92
Dispõe sobre a adequada utilização dos livros e assentamentos necessários aos serviços cartorários, e dá outras providências.
Provimento nº 91, de 16 de outubro de 1996 Download do PDF do Provimento nº 91
Dispõe sobre a classificação dos registros e a distribuição de feitos através do Sistema de Processamento Eletrônico de Dados, nas Seções Judiciárias da 2ª Região ,e dá outras providências.
Provimento nº 90, de 05 de setembro de 1996 Download do PDF do Provimento nº 90
Prorrogar, por mais 3 (três) dias úteis, a redistribuição dos processos das Varas de origem para as Varas desmembradas, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 89, de 02 de setembro de 1996 Download do PDF do Provimento nº 89
Estabelece critérios para regular a Substituição dos Juízes da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro nas Varas desmembradas e que estão funcionando juntas com as Varas de origem, e dá outras providências.
Provimento nº 88, de 21 de agosto de 1996 Download do PDF do Provimento nº 88
Atualiza as matrículas dos Juízes Federais Substitutos da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento nº 87, de 19 de agosto de 1996 Download do PDF do Provimento nº 87
Cria novas subclasses, visando facilitar a redistribuição dos processos das Varas de origem para as Varas desmembradas, e dá outras providências.
Provimento nº 86, de 19 de agosto de 1996 Download do PDF do Provimento nº 86
Estabelece critérios de redistribuição dos processos das Varas de origem para as Varas desmembradas, e dá outras providências.
Provimento nº 85, de 11 de julho de 1996 Download do PDF do Provimento nº 85
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 24. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 84, de 09 de julho de 1996 Download do PDF do Provimento nº 84
Dispõe sobre o desmembramento de 7 (sete) Varas na Capital, e dá outras providências.
Provimento nº 83, de 20 de junho de 1996 Download do PDF do Provimento nº 83
Disciplina administrativamente os efeitos da instalação da Vara Única de Volta Redonda, e dá outras providências.
Provimento nº 82, de 20 de junho de 1996 Download do PDF do Provimento nº 82
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 22. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 5 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 81, de 20 de junho de 1996 Download do PDF do Provimento nº 81
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 9. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por mais 3 (três) dias uteis, e dá outras providências.
Provimento nº 80, de 14 de junho de 1996 Download do PDF do Provimento nº 80
Prorroga o prazo para a inspeção anual da 18. Vara Federal da SJRJ, por mais 5 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.
Provimento nº 79, de 22 de abril de 1996 Download do PDF do Provimento nº 79
Adota codificação para as Varas das Seções Judiciárias do Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e respectivas Secretarias Administrativas, e dá outras providências.
Provimento nº 78, de 03 de janeiro de 1996 Download do PDF do Provimento nº 78
Atualiza as matrículas dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 2. Região, e dá outras providências.

1995

Provimento nº 77, de 02 de outubro de 1995 Download do PDF do Provimento nº 77
Aprova novos modelos de Boletim Estatístico, e dá outras providências.
Provimento nº 76, de 29 de setembro de 1995 Download do PDF do Provimento nº 76
Dispõe sobre o processamento do agravo de instrumento, e dá outras providências.
Provimento nº 75, de 25 de setembro de 1995 Download do PDF do Provimento nº 75
Dispõe sobre os registros e a distribuicao de feitos atraves do Sistema de Processamento Eletronico de Dados, nas Seções Judiciarias da 2. Regiao, e dá outras providências.
Provimento nº 74, de 25 de agosto de 1995 Download do PDF do Provimento nº 74
Dispõe sobre os registros e a distribuicao de feitos atraves do Sistema de Processamento Eletronico de Dados, nas Seções Judiciarias da 2. Regiao, e dá outras providências.
Provimento nº 73, de 25 de agosto de 1995 Download do PDF do Provimento nº 73
Dispõe sobre o processamento das Execuções Penais nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 72, de 28 de julho de 1995 Download do PDF do Provimento nº 72
Prorrogar o prazo para a implantação do sistema centralizado de gerenciamento processual por processamento de dados nas Seções Judiciárias desta Região, e dá outras providências.
Provimento nº 71, de 06 de julho de 1995 Download do PDF do Provimento nº 71
Dispõe sobre as matrículas dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, e dá outras providências.
Provimento nº 70, de 07 de junho de 1995 Download do PDF do Provimento nº 70
Dispõe sobre a utilização do sistema centralizado de gerenciamento processual por processamento de dados, implantado nas Seções Judiciárias desta Região, e dá outras providências.
Provimento nº 69, de 31 de maio de 1995 Download do PDF do Provimento nº 69
Dispõe sobre o desarquivamento de autos de processos findos para exame, e dá outras providências.
Provimento nº 68, de 31 de março de 1995 Download do PDF do Provimento nº 68
Dispõe sobre a suscitação de conflito de competência por Juízes Federais, Titulares e Substitutos, da 2. Região.
Provimento nº 67, de 27 de março de 1995 Download do PDF do Provimento nº 67
Dispõe sobre a cobrança de custas da avaliação sobre o excesso de penhora, e dá outras providências.
Provimento nº 66, de 14 de março de 1995 Download do PDF do Provimento nº 66
Assegura ao advogado, mesmo sem procuração, o exame de autos de processos findos ou em andamento, salvo o caso de segredo de Justiça, nas Secretarias da Justiça Federal da primeira instância da 2ª Região, e dá outras providências.
Provimento nº 65, de 03 de fevereiro de 1995 Download do PDF do Provimento nº 65
Dispõe sobre cálculo e pagamento de preparo, e dá outras providências.
Provimento nº 64, de 01 de fevereiro de 1995 Download do PDF do Provimento nº 64
Dispõe sobre os procedimentos de registro necesssário para a baixa dos processos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e dá outras providências.

1994

Provimento nº 63, de 16 de dezembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 63
Dispõe sobre a transferência dos serviços forenses da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo para as novas instalações, e dá outras providências.
Provimento nº 62, de 13 de dezembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 62
Dispõe sobre as custas judiciais não pagas, e dá outras providências.
Provimento nº 61, de 12 de dezembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 61
Dispõe sobre a redistribuição dos feitos entre a 8ª e a 29ª Varas Federais da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 60, de 09 de dezembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 60
Dispõe sobre necessidade de audiência do Conselho Penitenciário para concessão de livramento condicional, indulto e comutação de pena, e dá outras providências.
Provimento nº 59, de 02 de dezembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 59
Dispõe sobre a distribuição das classes de feitos entre as Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 58, de 30 de novembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 58
Dispõe sobre o funcionamento da 22. Vara da SJRJ durante período de transferência para novo local, e dá outras providências.
Provimento nº 57, de 25 de novembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 57
Dispõe sobre a redistribuição de processos entre a 2. e 26. Varas Federais da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 56, de 23 de novembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 56
Dispõe sobre a transferência da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 55, de 07 de novembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 55
Dispõe sobre a centralização das execuções penais na 4ª Vara da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 54, de 26 de outubro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 54
Dispõe sobre a instalação das 25ª, 26ª, 27ª e 29ª Varas Federais na sede da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 53, de 02 de setembro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 53
Dispõe sobre a restituição às Varas de origem dos processos aguardando feitura dos cálculos no Núcleo de Cálculos e Controle de Arrecadação das Seções Judiciárias.
Provimento nº 52, de 30 de agosto de 1994 Download do PDF do Provimento nº 52
Dispõe sobre aplicação de índices de correção monetária de débitos decorrentes de decisões judiciais, e dá outras providências.
Provimento nº 51, de 23 de agosto de 1994 Download do PDF do Provimento nº 51
Dispõe sobre cuidados a serem adotados no processamento dos feitos, e dá outras providências.
Provimento nº 50, de 15 de agosto de 1994 Download do PDF do Provimento nº 50
Dispõe sobre o recebimento dos depósitos judiciais relacionados com os feitos da competência da Justiça Federal, e dá outras providências.
Provimento nº 49, de 08 de agosto de 1994 Download do PDF do Provimento nº 49
Suspende o expediente forense na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 48, de 05 de agosto de 1994 Download do PDF do Provimento nº 48
Dispõe sobre a instrução do mandado de segurança coletivo, e dá outras providências.
Provimento nº 47, de 25 de julho de 1994 Download do PDF do Provimento nº 47
Dispõe sobre a assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal da primeira instância da 2ª Região, e dá outras providências.
Provimento nº 46, de 13 de julho de 1994 Download do PDF do Provimento nº 46
Dispõe sobre a intimação do Ministério Público Federal, e dá outras providências.
Provimento nº 45, de 09 de junho de 1994 Download do PDF do Provimento nº 45
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de inspeção anual, e dá outras providências.
Provimento nº 44, de 09 de junho de 1994 Download do PDF do Provimento nº 44
Prorroga prazo para inspeção anual, e dá outras providências.
Provimento nº 43, de 08 de junho de 1994 Download do PDF do Provimento nº 43
Uniformiza os critérios de cálculos dos benefícios previdenciários, e dá outras providências.
Provimento nº 42, de 25 de maio de 1994 Download do PDF do Provimento nº 42
Prorroga prazo para inspeção anual, e dá outras providências.
Provimento nº 41, de 18 de maio de 1994 Download do PDF do Provimento nº 41
Prorroga prazo para inspeção anual, e dá outras providências.
Provimento nº 40, de 16 de maio de 1994 Download do PDF do Provimento nº 40
Dispõe sobre o provimento dos cargos de Diretor de Secretaria, e dá outras providências.
Provimento nº 39, de 11 de maio de 1994 Download do PDF do Provimento nº 39
Dispõe sobre aplicação de penalidades aos servidores da Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
Provimento nº 38, de 09 de maio de 1994 Download do PDF do Provimento nº 38
Prorroga prazo para inspeção anual, e dá outras providências.
Provimento nº 37, de 05 de maio de 1994 Download do PDF do Provimento nº 37
Dispõe sobre a distribuição de processos das classes 1000 e 3000 na Seção Judiciária do Espírito Santos, e dá outras providências.
Provimento nº 36, de 29 de abril de 1994 Download do PDF do Provimento nº 36
Dispõe sobre inspeção anual em Vara Federal, e dá outras providências.
Provimento nº 35, de 25 de abril de 1994 Download do PDF do Provimento nº 35
Dispõe sobre inspeção anual em Varas Federais, e dá outras providências.
Provimento nº 34, de 28 de março de 1994 Download do PDF do Provimento nº 34
Dispõe sobre a interposição do agravo de instrumento, e dá outras providências.
Provimento nº 33, de 07 de fevereiro de 1994 Download do PDF do Provimento nº 33
Dispõe sobre o Regimento de Custas da Justiça Federal, e dá outras providências.

1993

Provimento nº 32, de 14 de dezembro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 32
Dispõe sobre autenticação de fotocópias de documentos que instruem a petição inicial, e dá outras providências.
Provimento nº 31, de 06 de dezembro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 31
Dispõe sobre a execução de créditos previdenciários, e dá outras providências.
Provimento nº 30, de 01 de dezembro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 30
Dispõe sobre a redistribuição de feitos em função de desmembramento de Vara, e dá outras providências.
Provimento nº 29, de 16 de novembro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 29
Dispõe sobre a redistribuição de feitos em função de instalação de Varas, e dá outras providências.
Provimento nº 28, de 16 de novembro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 28
Dispõe sobre alvarás ou mandados de levantamento de depósitos judiciais liquidados pela CEF, e dá outras providências.
Provimento nº 27, de 12 de novembro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 27
Dispõe sobre a intimação e notificação feitas pelo Advogado da União ou do Procurador da Fazenda Nacional, e dá outras providências.
Provimento nº 26, de 25 de outubro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 26
Dispõe sobre a conduta do magistrado no uso de suas atribuições, e dá outras providências.
Provimento nº 25, de 13 de outubro de 1993 Download do PDF do Provimento nº 25
Dispõe sobre o encaminhamento ao Ministério Público Federal junto a Primeira Instância das cópias de documentos necessários ao oferecimento da denúncia em caso de crime de ação pública, e dá outras providências.
Provimento nº 24, de 20 de agosto de 1993 Download do PDF do Provimento nº 24
Dispõe sobre a suspeição de parcialidade do Juiz quando for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Provimento nº 23, de 09 de agosto de 1993 Download do PDF do Provimento nº 23
Dispõe sobre a a admissão de litisconsorte ativo ulterior.
Provimento nº 22, de 28 de julho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 22
Dispõe sobre providências necessárias ao regular funcionamento dos serviços forenses da primeira instância.
Provimento nº 21, de 27 de julho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 21
Dispõe sobre o exercício da titularidade da Vara pelo Juiz substituto, e dá outras providências.
Provimento nº 20, de 25 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 20
Dispõe sobre a inspeção anual na 28. Vara Federal da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 19, de 25 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 19
Dispõe sobre a inspeção anual na 6. Vara Federal da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 18, de 25 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 18
Dispõe sobre a necessidade de disciplinar e definir as atribuições dos Juízes Federais Substitutos, quando no exercício da titularidade plena da Vara, em decorrência de vacância do cargo do respectivo Juiz Federal.
Provimento nº 17, de 18 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 17
Dispõe sobre a a inspeção anual na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Provimento nº 16, de 17 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 16
Dispõe sobre a a inspeção anual na 9ª Vara Federal da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 15, de 16 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 15
Dispõe sobre a prisão em virtude de fato que constitua crime de competência da Justiça Federal, no território da 2ª Região.
Provimento nº 14, de 04 de junho de 1993 Download do PDF do Provimento nº 14
Dispõe sobre a suspensão do o expediente para o atendimento ao público da 14ª Vara da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 13, de 28 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 13
Dispõe sobre a suspensão do o expediente para o atendimento ao público na 19. Vara da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 12, de 28 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 12
Dispõe sobre a suspensão do expediente de atendimento ao público na Secretaria da Segunda Vara Federal da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 11, de 27 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 11
Dispõe sobre a suspensão do expediente para o atendimento ao público na 4. Vara da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 10, de 21 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 10
Dispõe sobre a suspensão do expediente destinado ao píblico na 16. Vara Federal da SJRJ, e dá outras providências.
Provimento nº 09, de 12 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 09
Dispõe sobre a competência da jurisdição do juiz federal de cada Seção Judiciária.
Provimento nº 08, de 11 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 08
Dispõe sobre a atualização de matrículas de Juízes federais e substitutos, e dá outras providências.
Provimento nº 07, de 10 de maio de 1993 Download do PDF do Provimento nº 07
Dispõe sobre litisconsórcios ativos, e dá outras providências.
Provimento nº 06, de 27 de abril de 1993 Download do PDF do Provimento nº 06
Dispõe sobre a necessidade de agilizar o andamento dos processos de interesse da União Federal, representada judicialmente pela Advocacia Geral da União, e dá outras providências.
Provimento nº 05, de 26 de abril de 1993 Download do PDF do Provimento nº 05
Dispõe sobre a regulamentação da Substituição dos Juízes das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 04, de 20 de abril de 1993 Download do PDF do Provimento nº 04
Dispõe sobre o plantão de juízes nas Seções Judiciários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e dá outras providências.
Provimento nº 03, de 19 de abril de 1993 Download do PDF do Provimento nº 03
Dispõe sobre o afastamento de juiz no exercício de função, e dá outras providências.
Provimento nº 02, de 12 de abril de 1993 Download do PDF do Provimento nº 02
Dispõe sobre a estrita obediência do disposto no art. 36, inciso III, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Provimento nº 01, de 25 de março de 1993 Download do PDF do Provimento nº 01
Dispõe sobre a adoção de providências necessárias ao regular funcionamento e o aperfeiçoamento dos serviços forenses da Justiça Federal de primeira instância das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

1992

Provimento nº 01, de 23 de abril de 1992 Download do PDF do Provimento nº 01
Dispõe sobre a recomendação aos Exmos. Srs. Juizes Federais Substitutos e Titulares das SJRJ e SJES a observância do disposto no art. 35, inciso IV, da Lei Complementar n. 35, de 14 de marco de 1979, em suas relações com os advogados.

1991

Provimento nº 03, de 06 de junho de 1991 Download do PDF do Provimento nº 03
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, em virtude da solenidade de inauguração do prédio anexo da Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco, 243.
Provimento nº 02, de 22 de maio de 1991 Download do PDF do Provimento nº 02
Dispõe sobre as exigências de requisitos para os feitos aforados na Justica Federal referente a causas pertinentes ao INSS.
Provimento nº 01, de 29 de janeiro de 1991 Download do PDF do Provimento nº 01
Estabelece criterios de redistribuicao de feitos para a 1. Vara - II da Secao Judiciaria do Estado do Espírito Santo.

1990

Provimento nº 01, de 23 de janeiro de 1990 Download do PDF do Provimento nº 01
Dispõe sobre a aprovação dos códigos de identificação das Varas das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.