Justiça Restaurativa

Coordenação: Dra. Bianca Stamato

Servidores com dedicação exclusiva:

Luiz Carlos Cassano Junior (Supervisor)

Moama Mahin de Souza

O que é

É um modo alternativo para transformar os conflitos e lidar com a violência, no qual, a partir da responsabilização dos que contribuíram para o fato danoso, buscam-se formas de reparação, com a participação ativa de todos os envolvidos na situação e a coordenação de um facilitador capacitado, conforme RESOLUÇÃO Nº 225, do CNJ, e RESOLUÇÃO nº 44, do TRF2.

Formação

Seguindo os parâmetros estabelecidos pelo CNJ, os facilitadores passam por uma formação teórica de 30h e uma formação prática de 40h. Posteriormente, iniciam suas práticas com acompanhamento e supervisão, ampliando progressivamente a complexidade das situações enfrentadas.

Facilitadores formados

Projetos

Círculos de Fortalecimento de Equipe: os facilitadores vão às equipes que desejarem, para conduzir processos circulares de fortalecimento de vínculos entre os integrantes.
Como solicitar?

Círculos Temáticos: são oferecidos mensalmente, aos servidores e público externo, espaços de interação, conduzidos pelos facilitadores, com base no processo circular, sobre temas sociais relevantes. Orientações para inscrição são divulgadas periodicamente pelo e-mail institucional.

Justiça Restaurativa e Assédio: em parceria com as Comissões de enfrentamento ao assédio e à discriminação da 2ª Região, os casos podem ser encaminhados à Justiça Restaurativa, como forma complementar ou alternativa de transformar os conflitos e violências identificados, com a participação ativa dos envolvidos.

Como encaminhar casos ao NPJR?

Justiça Restaurativa e ANPP: em parceria com as Varas Federais Criminais e o Ministério Publico, os processos podem ser encaminhados à Justiça Restaurativa, para definição das cláusulas de Acordos de Não Persecução Penal com a participação ativa dos envolvidos.

Como encaminhar processos para o NPJR?

Justiça Restaurativa nas escolas: em parcerias com as Escolas, o Núcleo oferece um programa de atividades, com base no processo circular, para promover um ambiente justo e equitativo nas escolas.

Como solicitar?