Sobre a Ouvidoria

Composição

Guilherme Diefenthaeler
Desembargador Federal Ouvidor
Paulo Roberto
Coordenador
Priscila Ribeiro
Jaderson Correa dos Passos
Assistentes

Histórico

A Ouvidoria da Justiça Federal da 2ª Região, criada pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento 114 de 09 de julho de 1997 Download do PDF de Provimento 114 de 09 de julho de 1997, foi disciplinada pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento 08 de 19 de maio de 2005 Download do PDF de Provimento 08 de 19 de maio de 2005. Basicamente sua competência era voltada para a Justiça Federal de primeira instância, até setembro de 2011, quando teve os atos de sua criação e competência revogados pelo Abre em nova janela a ficha do ato normativo Provimento T2-PVC-2011/00023 Download do PDF de Provimento T2-PVC-2011/00023, de 14 de setembro de 2011.

Atualmente, suas atividades, regidas pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução T2-RSP-2011/00007 Download do PDF de Resolução T2-RSP-2011/00007, de 11 de outubro de 2011, alcançam toda a Justiça Federal da 2ª Região, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução 103/2010).

Competência

A competência da Ouvidoria da Justiça Federal da 2ª Região abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, nos termos estabelecidos pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução T2-RSP-2011/00006 Download do PDF de Resolução T2-RSP-2011/00006, de 11 de outubro de 2011.

Atividades

As atividades da Ouvidoria consistem, além daquelas destacadas na Resolução que a implantou, em outras que surgem no cotidiano. A Ouvidoria realiza atendimentos ouvindo pessoalmente e orientando. Os problemas ou dúvidas apresentados são encaminhados aos setores envolvidos para soluções ou resposta a ser enviada ao demandante.