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Prazos 2019

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2019.
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Prazos de 2019 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2018 a 06/01/2019 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66 e Art. 220, do Código de Processo Civil
01/01 Confraternização Universal – feriado nacional
10/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de São Gonçalo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
15/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de Santo Amaro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
20/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de São Sebastião. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
23/01 Suspensão, no dia 23 de janeiro de 2019, do expediente no Fórum da Avenida Rio Branco, tendo em vista a falta de energia elétrica que ocorreu naquela área. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00023
30/01 Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 30 de janeiro de 2019, relativamente aos feitos judiciais que tramitam no Tribunal, por meio do sistema processual eletrônico Apolo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00312
31/01 e 01 e 04/02 Suspender, nos dias 31/01 e 01 e 04/02, o atendimento ao público na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assim como os prazos processuais nos mencionados dias, quantos aos feitos que tramitam nesse juízo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00031
05 a 07/02 Suspender, nos dias 05, 06 e 07/02, o atendimento ao público na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assim como os prazos processuais nos mencionados dias, quantos aos feitos que tramitam nesse juízo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00031
06/02 Suspensão, no dia 06.02.2019, do expediente na Vara Federal de Linhares – ES, bem como PRORROGAR, para o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que venceriam nessa data, quanto aos feitos que tramitam naquele Juízo (§ 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil). Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00042
07/02 Suspensão dos prazos processuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 7 de fevereiro de 2019, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a capital e os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro na referida data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00047
18/02 Suspensão, no dia de hoje, 18.02.2019, do expediente e os prazos processuais dos feitos que tramitam no Juízo da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00067
21 e 22/02 Suspensão, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019, do expediente e os prazos processuais dos feitos que tramitam nos Juízos da Subseção Judiciária de São João de Meriti. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00074
01/03 Carnaval – ponto facultativo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00813
01/03 Carnaval – ponto facultativo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
04 e 05/03 Carnaval – feriado na Justiça Federal
06/03 Carnaval – ponto facultativo
13 e 14/03 Suspensão do expediente na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00104
14/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00118
14 e 15/03 Suspensão do expediente na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00104
16/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
19/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal de São José. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
27/03 Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias, no dia de hoje, 27 de março de 2019, com o objetivo de reavaliação da situação da segurança na referida seccional. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00163
28/03 Suspensão, no dia 28.03.2019, do expediente na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00161
29/03 Suspensão, no dia 28.03.2019, do expediente na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00170
01 a 12/04 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no período de 01 a 12 de abril de 2019, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00148
02/04 Suspensão, no dia 02.04.2019, do expediente na 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00161
09/04 Suspensão do expediente e dos prazos processuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 9 de abril de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00213
17 a 19/04 Semana Santa – feriado na Justiça Federal
22/04 Suspensão do expediente
22/04 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis – feriado municipal de São Benedito. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00150
23/04 Dia de São Jorge – feriado no estado do Rio de Janeiro
24 e 25/04 Suspensão, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, do expediente na 17ª Vara Federal, e nos dias 25 e 26 de abril de 2019, na 18ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00227
25 e 26/04 Suspensão, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, do expediente na 17ª Vara Federal, e nos dias 25 e 26 de abril de 2019, na 18ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00227
29/04 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim – feriado municipal de Nossa Senhora da Penha. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
30/04 Suspensão, no dia 30 de abril de 2019, do expediente na Subseção Judiciária de Niterói II, onde funcionam os Juizados Especiais Federais de Niterói, as Varas Federais de Itaboraí e setores administrativos, devido à falta de energia. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00275
01/05 Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
06/05 Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 06 de maio de 2019, na Subseção Judiciária de Angra dos Reis. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00324
10/05 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
15/05 Prorrogação, por mais um dia, dos prazos processuais, relativos ao Diário Eletrônico (e-DJF2R), disponibilizado na data de 15/05/2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00366
16/05 Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
17/05 Suspensão, no dia 17 de maio de 2019, do expediente na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00326
20/05 Suspensão, no dia 20 de maio de 2019, dos prazos processuais na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, relativamente aos feitos de Arraial do Cabo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00331
20 a 24/05 Suspensão, no período de 20 a 24 de maio de 2019, do atendimento às partes e dos prazos processuais, relativamente aos feitos judiciais que tramitam em toda a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, capital e interior, devido a semana de inspeção unificada. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2017/00014
27 e 28/05 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 27 e 28 de maio de 2019 e perante a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 29 e 30 de maio de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00349
29 e 30/05 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 27 e 28 de maio de 2019 e perante a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 29 e 30 de maio de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00349
03/06 Suspensão, no dia 03/06/2019, do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis e prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam na referida data, relativamente aos feitos que tramitam nos Juízos da mencionada Subseção. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00416
06 e 07/06 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de junho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00370
09/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
11/06 Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 11 de junho de 2019, relativamente aos feitos judiciais que tramitam no Tribunal, por meio do sistema processual eletrônico Apolo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00398
11 e 12/06 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de junho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00365
13/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda – feriado municipal de Santo Antônio. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
13 e 14/06 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de junho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00372
13 e 14/06 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de junho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00389
20/06 Corpus Christi – ponto facultativo
21/06 Suspensão do expediente
24/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Niterói e Itaboraí*, Macaé, São João de Meriti e Cachoeiro de Itapemirim – feriado municipal de São João.
28/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina – feriado municipal do Coração de Jesus. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
29/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal em comemoração do Dia do Colono. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
29/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia, Cachoeiro de Itapemirim e Serra – feriado municipal de São Pedro.
02 e 3/07 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 02 e 03 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00428
04 e 05/07 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00438
06/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
09 e 10/07 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 09 e 10 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00430
11 e 12/07 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00429
15 e 16/07 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00449
17/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
17 e 18/07 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00447
26/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí – feriado municipal de Nossa Senhora de Santana. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
29/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
29 e 30/07 Suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de julho de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00483
31/07 e 01/08 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00474
06/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de São Salvador. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
08 a 12/08 Suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte a UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, quando representada judicialmente pela Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre os dias 8 a 12 de agosto de 2019, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Espírito Santo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00515
12 e 13/08 Suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de agosto de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00517
13/08 Antecipação do expediente, no dia 13/08/2019, para as 15:00 horas, na Vara Federal Única de Magé, e prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam na referida data, relativamente aos feitos que tramitam no mencionado Juízo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00536
14/08 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no dia 14 de agosto de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00539
20 e 21/08 Suspensão do atendimento ao público e prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00547
21/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
22/08 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Colatina e Linhares – feriado municipal de fundação do município. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
22 e 23/08 Suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23 de agosto de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00523
26 e 27/08 Suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 de agosto de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00523
28 e 29/08 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00554
06 a 10/09 Suspensão dos prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que a Procuradoria-Regional da União da 2ª Região figura como representante de órgãos/entidades públicas Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00634
06 a 10/09 Suspensão dos prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região figura como representante de órgãos/entidades públicas Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00645
08/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Vitória – feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
10 e 11/09 Suspensão do atendimento ao público e prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00606
15/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
17 e 18/09 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00619
17/09 a 11/10 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nos dias 17 de setembro a 11 de outubro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00628
19 e 20/09 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00617
21/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de São Mateus. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
22/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
23 e 24/09 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00620
24 e 25/09 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00636
25 e 26/09 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00643
26 e 27/09 Suspensão do atendimento ao público e prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00621
29/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
30/09 a 11/10 Suspensão dos prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figura como parte a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00567
01 e 02/10 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00658
02 e 03/10 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00661
03 e 04/10 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00651
12/10 Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
14 a 18/10 Prorrogação da suspensão dos prazos processuais, prevista no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00075, em relação aos feitos da competência de execução penal em trâmite na 3ª Vara Federal de São João de Meriti, no período de 14 a 18 de outubro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00715
15/10 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de Santa Teresa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
17/10 Suspensão do expediente, em 17/10/2019, da Subseção Judiciária de Angra dos Reis e prorrogação, até o primeiro dia útil seguinte, dos prazos que venceriam nesta data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00717
18 e 21/10 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a Vara Federal Única de Teresópolis, nos dias 18 e 21 de outubro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00709
24/10 a 4/11 Suspensão do expediente, de 24/10/2019 a 04/11/2019, na Subseção Judiciária de Angra dos Reis e prorrogação, até o primeiro dia útil seguinte, dos prazos que venceriam neste período. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00729
28/10 Suspensão, no dia 28/10/2019, do expediente neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que venceriam nesta data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00560
01/11 Finados – feriado na Justiça Federal
04/11 Suspensão do expediente, de 05/11/2019 a 08/11/2019, na Subseção Judiciária de Angra dos Reis e prorrogação, até o primeiro dia útil seguinte, dos prazos que venceriam neste período. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00742
04 a 08/11 Suspensão dos prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirão de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00741
07 e 08/11 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00738
09/11 a 01/12 Suspensão do expediente, na Subseção Judiciária de Angra dos Reis, e prorrogação, até o primeiro dia útil seguinte, dos prazos que venceriam neste período. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00757
12 a 14/11 Suspensão dos prazos processuais dos feitos em que figura como parte a UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, quando representada judicialmente pela Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre os dias 12 e 14 de novembro de 2019, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Espírito Santo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00770
14/11 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a Subseção Judiciária de Teresópolis, da presente data até o dia 14/11/2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00762
15/11 Proclamação da República – feriado nacional
19 e 20/11 Suspensão dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a Vara Federal de Linhares, nos dias 19 e 20 de novembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00791
20/11 Dia Nacional da Consciência Negra – feriado no estado do Rio de Janeiro
22/11 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* – feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
22/11 Suspensão dos prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Vitória e de Serra, no dia 22 de novembro de 2019, tendo em vista as dificuldades de deslocamento na região metropolitana da Grande Vitória, em decorrência das fortes chuvas verificadas naquela região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00785
26 e 27/11 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00782
28 e 29/11 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00789
29/11 e 2/12 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00771
08/12 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Linhares e Serra – feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
10 e 11/12 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00811
12 e 13/12 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00809
17 a 19/12 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2019. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00825
20/12/2019 a 06/01/2020 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
23 e 24/12 Suspensão do expediente administrativo neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em virtude das comemorações do Natal Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00758
24/12 Véspera de Natal – ponto facultativo
25/12 Natal – feriado nacional
26/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Serra – feriado municipal do Dia do Serrano. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
26/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00810
27/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de São Benedito. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
30 e 31/12 Suspensão do expediente administrativo neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em virtude das comemorações da Confraternização Universal Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00758
31/12 Ponto facultativo

*A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.