Atos normativos

Diretrizes e atos normativos

Diretrizes normativas

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-PNC-2021/00074, 28 de outubro de 2021 Download do PDF de Resolução TRF2-PNC-2021/00074, 28 de outubro de 2021
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00275, 21 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00275, 21 de junho de 2021
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00044, 02 de junho de 2021 Download do PDF de Resolução TRF2-RSP-2021/00044, 02 de junho de 2021
Portaria 119-CNJ, 14 de abril de 2021
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00004, 24 de março de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00004, 24 de março de 2021
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00003, 13 de março de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00003, 13 de março de 2021
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-PNC-2021/00059, 18 de dezembro de 2020 Download do PDF de Resolução TRF2-PNC-2021/00059, 18 de dezembro de 2020
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RES-2020/00002, 20 de abril de 2020 Download do PDF de Resolução TRF2-RES-2020/00002, 20 de abril de 2020
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2018/00489, 27 de julho de 2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2018/00489, 27 de julho de 2018
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2016/00003, de 26 de abril de 2016 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2016/00003, de 26 de abril de 2016
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RES-2016/00004, de 19 de abril de 2016 Download do PDF de Resolução TRF2-RES-2016/00004, de 19 de abril de 2016
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2015/00001, de 10 de julho de 2015 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2015/00001, de 10 de julho de 2015
Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação
Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil
Recomendação 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-POR-2013/00004, de 22 de outubro de 2013 Download do PDF de Portaria TRF2-POR-2013/00004, de 22 de outubro de 2013
Acordo de Cooperação Técnica 23/2013
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução T2-RSP-2012/00026, de 09 de maio de 2012 Download do PDF de Resolução T2-RSP-2012/00026, de 09 de maio de 2012
Acordo de Cooperação Técnica 28/2011
Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Acordo de Cooperação Técnica 01/2010
Recomendação 26/2009 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

2024

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2024/00003, de 15 de fevereiro de 2024 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2024/00003, de 15 de fevereiro de 2024: Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Rodrigo Vasconcellos Pinto para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Andrea de Luca Vitagiliano, na Coordenação do CESNITA, no período de 15 de fevereiro e 06 de março de 2024, por motivo de férias regulamentares da titular
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2024/00002, de 1 de fevereiro de 2024 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2024/00002, de 1 de fevereiro de 2024: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta Michelle Brandão de Sousa Pinto para substituir o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Rodolfo Kronemberg Hartmann, na coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Baixada Fluminense, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, por motivo de férias regulamentares do titular
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2024/00001, de 1 de fevereiro de 2024 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2024/00001, de 1 de fevereiro de 2024: Autoriza, durante 30 (trinta) dias, o auxílio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – CESOL nos serviços de marcação de audiências, minutas de despachos e sentenças, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Norte Fluminense – CENORTE.

2023

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00011, de 19 de dezembro de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00011, de 19 de dezembro de 2023: Designa a excelentíssima Juíza Federal Paola Goulart de Souza Spikes para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Coordenadora e a excelentíssima Juíza Federal Mônica Maria Cintia Leone Cravo, sem prejuízo da sua jurisdição, para atuar como coordenadora adjunta do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Sul Fluminense – CESUL
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00010, de 19 de dezembro de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00010, de 19 de dezembro de 2023: Designa o Excelentíssimo Juiz Federal Rodolfo Kronemberg Hartmann para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Baixada Fluminense – CESOL BAIXADA em substituição à Excelentíssima Juíza Federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00523, de 1 de dezembro de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00523, de 1 de dezembro de 2023: Designa o Excelentíssimo Juiz Federal ODILON ROMANO NETO, convocado para prestar auxílio à Vice-Presidência (TRF2-ATP-2023/00139), para atuar como Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Norte Fluminense – CENORTE
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00009, de 10 de novembro de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00009, de 10 de novembro de 2023: Autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, com a participação de conciliadores/mediadores certificados ou em formação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00450, de 27 de outubro de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00450, de 27 de outubro de 2023: Designa a Excelentíssima Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO, Titular da Vara Federal Única de Magé, convocada para prestar auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região pelo tempo restante do biênio 2023/2025 (TRF2-ATP-2023/00579), para atuar como Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Magé – CESOL MAGÉ
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00449, de 27 de outubro de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00449, de 27 de outubro de 2023: Dispõe sobre a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Magé -RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00008, de 10 de outubro de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00008, de 10 de outubro de 2023: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para substituir o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Alfredo Jara Moura, na Coordenação do Centro de Conciliação 100% Digital – C100% e do Centro de Solução de Conflitos de São Gonçalo – CESOL SÃO GONÇALO , no período de 09 a 23 de outubro de 2023, por motivo de férias regulamentares do titular
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00007, de 24 de agosto de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00007, de 24 de agosto de 2023: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Isabela Rossi Cortes Ferrari para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Andrea de Luca Vitagliano, na Coordenação do CESNITA, no período de 28 de agosto a 18 de setembro de 2023, por motivo de férias regulamentares da titular
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00312, de 9 de agosto de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00312, de 9 de agosto de 2023: Designa a Excelentíssima Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, convocada para prestar auxílio à Presidência (TRF2-ATP-2023/00478), para atuar como Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaperuna – CESOL DE ITAPERUNA
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00311, de 9 de agosto de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00311, de 9 de agosto de 2023: Designa a Excelentíssima Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, convocada para prestar auxílio à Presidência (TRF2-ATP-2023/00478), para atuar como Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Norte Fluminense – CENORTE.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00310, de 9 de agosto de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00310, de 9 de agosto de 2023: Dispõe sobre o desmembramento do CENORTE e criação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Itaperuna.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00006, de 24 de julho de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00006, de 24 de julho de 2023: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes, na Coordenação do Cesol baixada, no período de 27 de julho a 15 de agosto de 2023, por motivo de férias regulamentares da titular.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00234, de 28 de junho de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00234, de 28 de junho de 2023: Designa o Excelentíssimo Juiz Federal Alfredo Jara Moura, convocado para prestar auxílio à Presidência (TRF2-ATP-2023/00137) para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Juiz Federal Coordenador do Centro de Solução de Conflitos de São Gonçalo, instituído pela Portaria nº TRF2-PNC-2017/00003.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2023/00224, de 28 de junho de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2023/00224, de 28 de junho de 2023: Designa o Excelentíssimo Juiz Federal Alfredo Jara Moura, convocado para prestar auxílio à Presidência (TRF2-ATP-2023/00137) para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Juiz Federal Coordenador do Centro de Conciliação 100% Digital, instituído pela Portaria nº TRF2-PNC-2021/00003.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00003, de 15 de maio de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00003, de 15 de maio de 2023: Designa a Exma. Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Segunda Região – NPJR
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00002, de 15 de maio de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00002, de 15 de maio de 2023: Designa o Exmo. Sr. Juiz Federal Frederico Montedonio Rego da coordenação do Núcleo de Justiça Restaurativa – NJR e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, conforme solicitado no JFRJ-OFI-2023/01578.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2023/00001, de 17 de abril de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2023/00001, de 17 de abril de 2023: Substituição de férias de Juíza CESOL-RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2023/00001, de 03 de março de 2023 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2023/00001, de 03 de março de 2023: Dispensa de Juíz do Comitê Gestor de JR.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ATP-2023/00059, de 10 de fevereiro de 2023 Download do PDF de Ato TRF2-ATP-2023/00059, de 10 de fevereiro de 2023: Designa os Exmos. Srs. Desembargadores Federais LUIZ ANTONIO SOARES e LETICIA DE SANTIS MELLO para exercerem as funções de Diretor-Geral e Vice-Diretora-Geral, respectivamente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no biênio 2023/2025.

2022

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2022/00008, de 30 de novembro de 2022 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2022/00008, de 30 de novembro de 2022: Substiruição de férias de Juíza – CESOL-RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2022/00002, de 25 de novembro de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2022/00002, de 25 de novembro de 2022: Designar Juíza para Comitê Gestor.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2022/00007, de 04 de novembro de 2022 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2022/00007, de 04 de novembro de 2022: Convoca para SNC e designa juízes.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2022/00006, de 18 de outubro de 2022 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2022/00006, de 18 de outubro de 2022: Substituição de férias de Juíz coordenador CESOL-SG.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2022/00005, de 04 de outubro de 2022 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2022/00005, de 04 de outubro de 2022: Designa Juíz Coordenador do NJR.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2022/00004, de 26 de agosto de 2022 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2022/00004, de 26 de agosto de 2022: Cessa designação de coordenadora adjunta do CESOL-RJ.
Ato TRF2-ANC-2022/00003, de 15 de agosto de 2022: Substituição de férias de Juíza – CESOL-RJ.
Ato TRF2-ANC-2022/00002, de 27 de julho de 2022: Designar magistrados para POP Rua Jud Rio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2022/00001, de 03 de junho de 2022 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2022/00001, de 03 de junho de 2022: Designa Juíza coordenadora – CESOL-Baixada.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2022/00001, de 03 de março de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2022/00001, de 03 de março de 2022: Prorrogação do Mutirão de AE.

2021

Portaria TRF2-PNC-2021/00019, de 15 de dezembro de 2021: Prorrogação do Mutirão AE.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00017, de 05 de novembro de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00017, de 05 de novembro de 2021: Autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 08 a 12 de novembro de 2021, através da plataforma Zoom.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00018, de 21 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00018, de 21 de outubro de 2021: Mutirão CESOL-RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00017, de 14 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00017, de 14 de outubro de 2021: Autoriza a realização de pautas concentradas de audiências autocompositivas em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal, durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 17/10/2021 a 17/12/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00016, de 14 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00016, de 14 de outubro de 2021: Autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos ao Plano Nacional de Negociação da União Federal -PNN 17, no dia 10 de novembro de 2021 da Semana Nacional da Conciliação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00015, de 14 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00015, de 14 de outubro de 2021: Autoriza a realização de pauta concentrada de sessões de conciliação e mediação em processos de execução de títulos extrajudiciais ajuizadas na Seção Judiciária do Rio de Janeiro pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), nos dias 03 a 12 de novembro de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00014, de 14 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00014, de 14 de outubro de 2021: Autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial – LOAS) do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, oriundos das Subseções Judiciárias de Colatina e São Mateus (ES), nos dias 10 e 11 de novembro de 2021 da Semana Nacional da Conciliação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00013, de 05 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00013, de 05 de outubro de 2021: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2021/00006, para estender o mutirão de Auxílio emergencial nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no período de 01/10/2021 a 17/12/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ATP-2021/00255, de 22 de junho de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ATP-2021/00255, de 22 de junho de 2021: Convoca a Exma. Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik, Titular da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região – NPSC2, nos termos do art. 48, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00275, de 21 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00275, de 21 de junho de 2021: Institui o Centro de Conciliação para Causas Complexas, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00008, de 16 de junho de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00008, de 16 de junho de 2021: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, convocada em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00007, de 11 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00007, de 11 de junho de 2021: Torna sem efeito a Portaria nº TRF2-PNC-2016/00009, de 31/08/2016 e o ato nº TRF2-ANC-2016/00024,de nomeação da Juíza Federal Natália Tupper dos Santos, como Coordenadora, de 31/08/2016, encerrando as atividades do CESGRANDE – Centro de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Campo Grande, em virtude da transferência das atividades judiciárias naquela Subseção para a Capital do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00007, de 08 de junho de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00007, de 08 de junho de 2021: Designa a Excelentíssima Juíza Federal Mariana Preturlan, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00006, de 07 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00006, de 07 de junho de 2021: Autoriza a realização do Mutirão de Auxílio Emergencial na Seção Judiciária do Espírito Santo, a partir da publicação desta Portaria até o dia 01/08/2021 e prorrogar os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2021/00002, para estender o mutirão de Auxílio emergencial na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2021 a 01/08/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00009, de 04 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00009, de 04 de junho de 2021: Autoriza a realização do mutirão de ações de cobrança, em diversos procedimentos, ajuizadas pela Caixa Econômica Federal – CEF nos processos advindos dos juízos, entre os dias 02/06/2021 a 30/07/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00194, de 26 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00194, de 26 de abril de 2021: Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00184, de 22 de abril de 2021, que alterou o texto da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00431, a qual dispõe sobre a Constituição do Comitê de Gestão Estratégica Regional – CGER.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021: Designa membros para integrarem a Comissão Gestora única do NUGEPNAC, revogando as Portarias nº TRF2-PTP-2017/00086, TRF2-PTP-2020/00335 e TRF2-PTP-2021/00080.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00184, de 22 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00184, de 22 de abril de 2021: Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2020/00431, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Constituição do Comitê de Gestão Estratégica Regional – CGER.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00006, de 22 de abril de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00006, de 22 de abril de 2021: Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Washington Juarez de Brito Filho para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, na coordenação Centro de Conciliação 100% Digital, no período de 26 de abril a 15 de maio de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00005, de 21 de abril de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00005, de 21 de abril de 2021: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Mariana Preturlan para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago, na Coordenação do CESOL – RJ, no período de 27 de abril a 14 de maio de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00005, de 05 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00005, de 05 de abril de 2021: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2021/00002, para estender o mutirão de Auxílio emergencial exclusivamente quanto às Reclamações Pré-Processuais, entre os dias 01/04/2021 a 31/05/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00004, de 24 de março de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00004, de 24 de março de 2021: Fica instituída a Escola de Mediação da 2ª Região para atuação em toda Segunda Região, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, conforme a Portaria de Reconhecimento nº 1 de 17 de março de 2021, expedida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00004, de 24 de março de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00004, de 24 de março de 2021: Designa a Excelentíssima Juíza Federal Convocada em Auxílio ao NPSC2, Drª Aline Alves de Melo Miranda, para coordenar a Escola de Mediação da 2ª Região instituída pela Portaria nº TRF2-PNC-2021/00004.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00003, de 13 de março de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00003, de 13 de março de 2021: Fica instituído o C100% – Centro de Conciliação 100% Digital, vinculado ao NPSC2 – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, assegurando o seu alcance em toda a Segunda Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ATP-2021/00081, de 05 de março de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ATP-2021/00081, de 05 de março de 2021: Designa a Exma. Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, Coordenadora do Centro de Conciliação dos Feitos Complexos Ambientais – CCFCA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, presidir o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria nº TRF2-PTP-2018/00103, de
22.02.2018, revogando o Ato nº TRF2-ATP-2018/00089, de 13 de março de 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00002, de 01 de março de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00002, de 01 de março de 2021: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2021/00001, para estender o mutirão de Auxílio emergencial exclusivamente quanto às Reclamações Pré-Processuais, entre os dias 01/03/2021 a 31/03/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00003, de 01 de março de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00003, de 01 de março de 2021: Designa a Excelentíssima Juíza Federal Mônica Maria Cintia Leone Cravo e a Excelentíssima Juíza Federal Paola Goulart de Souza, para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem, respectivamente, como Juíza Federal Coordenadora e Juíza Federal Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Sul Fluminense – CESUL, instalado pela Portaria nº TRF2-PNC-2016/00007, conforme previsto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010, e na Resolução CJF nº 398, de 04 de maio de 2016, em virtude da remoção das titulares, Juíza Federal Mariana Tomaz da Cunha (Ato de remoção nº TRF2-ATP-2021/00021) e a Juíza Federal Marina Preturlan (Ato de remoção nº TRF2-ATP-2021/00022).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00080, de 26 de fevereiro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00080, de 26 de fevereiro de 2021: Designa os membros da Comissão Gestora única do NUGEPNAC, revogando as Portarias nº TRF2-PTP-2017/00086 e TRF2-PTP-2020/00335.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00002, de 17 de fevereiro de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00002, de 17 de fevereiro de 2021: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago, na Coordenação do CESOL – RJ, no período de 18 de fevereiro a 19 de março de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2021/00001, de 29 de janeiro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2021/00001, de 29 de janeiro de 2021: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2020/00011, para estender o mutirão de Auxílio emergencial exclusivamente quanto às Reclamações Pré-Processuais, entre os dias 01/02/2021 a 28/02/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2021/00001, de 22 de janeiro de 2021 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2021/00001, de 22 de janeiro de 2021: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Convocada em Auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Aline Alves de Melo Miranda Araújo, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021.

2020

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00011, de 09.12.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00011, de 09.12.2020: Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão de Conciliação das Reclamações Pré-Processuais de Auxílio Emergencial.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00010, de 27.11.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00010, de 27.11.2020: Autoriza, aos Centros Judiciários e Órgãos Jurisdicionais voluntários, a realização do Mutirão de Execuções Fiscais e respectivos Embargos, entre os dias 30/11/2020 a 29/12/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2020/00011, de 25.11.2020 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2020/00011, de 25.11.2020: Autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal – CEF, a ser realizado durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020.
Portaria TRF2-PNC-2020/00009, de 16.11.2020: Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão de Conciliação das reclamações pré-processuais de Auxílio Emergencial.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00008, de 14.10.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00008, de 14.10.2020: Autoriza a realização do mutirão de Auxílio emergencial exclusivamente quanto às Reclamações Pré-Processuais, entre os dias 14/10/2020 e 13/11/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2020/00009, de 11.09.2020 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2020/00009, de 11.09.2020: Designa a Excelentíssima Juíza Federal Janaina Siqueira Barreiros Leal para substituir a Excelentíssima Juíza Federal Andréa de Luca Vitagliano, Coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Niterói e Itaboraí – CESNITA, no período de 16/09 a 16/10/2020 e 19/10 a 17/11/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00007, de 04.09.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00007, de 04.09.2020: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2020/00006, para estender o mutirão de Auxílio emergencial exclusivamente quanto às Reclamações Pré-Processuais, entre os dias 05/09/2020 e 18/09/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00006, de 21.08.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00006, de 21.08.2020: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2020/00005, para estender o mutirão de Auxílio emergencial, entre os dias 22/08/2020 e 04/09/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00003, de 13.08.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00003, de 13.08.2020: Instala o Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Niterói e Itaboraí- CESNITA, conforme previsto no artigo 8º da Resolução CNJ nº 125/2010; art. 9º da Resolução CJF 398/2016 e art. 165 da Lei nº 13.105/2015.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2020/00008, de 11.08.2020 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2020/00008, de 11.08.2020: Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Bruno Fabiani Monteiro para substituir as Excelentíssimas Senhoras Juíza Federal Mariana Preturlan e Juíza Federal Mariana Tomaz da Cunha, respectivamente Coordenadora e Coordenadora Adjunta do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Sul Fluminense – CESUL, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00005, de 04.08.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00005, de 04.08.2020: Prorroga os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2020/00004, para estender o mutirão de Auxílio emergencial, entre os dias 08/08/2020 e 21/08/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00004, de 14.07.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00004, de 14.07.2020: Autoriza a realização do Mutirão de Auxílio Emergencial, entre os dias 23/07/2020 a 07/08/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2020/00007, de 06.07.2020 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2020/00007, de 06.07.2020: Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago para substituir a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Convocada em Auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Aline Alves de Melo Miranda Araújo, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00002, de 13.03.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00002, de 13.03.2020: Autoriza os Juízes Coordenadores dos CENTROS DE CONCILIAÇÃO DA 2ª REGIÃO a cancelarem as audiências de conciliação designadas no período de 30 (trinta) dias ou até ulterior deliberação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2020/00005, de 04.03.2020 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2020/00005, de 04.03.2020: Designa Magistradas para o fim específico de participação no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2020/00004, de 20.02.2020 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2020/00004, de 20.02.2020: Autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal, no período de 02/03 a 11/03/2020.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2020/00001, de 16.01.2020 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2020/00001, de 16.01.2020: Regulamenta o funcionamento do Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

2018

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00037, de 04.12.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00037, de 04.12.2018: Altera o ato n° TRF2-ANC-2018/00034, para fazer cessar a designação da Exma. Juíza Federal, Dra. Débora Valle de Brito, para substituir o Exmo. Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Ato TRF2-ANC-2018/00036: Ato não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00035, de 23.11.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00035, de 23.11.2018: Cessa a designação do Exmo. Juiz Federal, Dr. Rodrigo Reiff Botelho, para atuar como Juiz Federal Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo e designa o Exmo. Juiz Federal, Dr. Roberto Gil Leal Faria, para atuar como Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00034, de 14.11.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00034, de 14.11.2018: Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Débora Valle de Brito, para substituir a Exma. Juíza Federal Convocada, em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, no período de 16 de novembro a 08 de dezembro de 2018, durante suas férias regulamentares. Designa a mesma Juíza, para substituir o Exmo. Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00033, de 06.11.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00033, de 06.11.2018: Convoca e designa as Exmas. Juízas Federais, Dra. Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo, Dra. Fernanda Resende Djahjah Dominice e Dra. Luísa Santiago Firmo, para o fim específico de participação no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA, durante a Semana Nacional de Conciliação 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00032, de 31.10.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00032, de 31.10.2018: Convoca e designa os Exmos. Juízes Federais, Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira Filho Luiz e Dr. Henrique Horsth da Matta, autoriza a participação dos conciliadores/mediadores em capacitação e autoriza a participação de servidores, para a realização de mutirões de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais e de responsabilidade civil movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, em processos de execução por título executivo extrajudicial, ajuizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo, de concessão de benefício previdenciário por incapacidade e de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00031, de 30.10.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00031, de 30.10.2018: Convoca e designa Juízes Federais e autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, em processos da mesma natureza movidos em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em processos movidos por servidores públicos inativos e por pensionistas, com o objetivo de receber as diferenças nas gratificações que intregram as suas remunerações e pensões e em processos de reajuste de 28,86%, nos quais a União Federal é parte.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00030, de 29.10.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00030, de 29.10.2018: Convoca e designa Juízes Federais e autoriza a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, em processos da mesma natureza movidos em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em processos movidos por servidores públicos inativos e por pensionistas, com o objetivo de receber as diferenças nas gratificações que intregram as suas remunerações e pensões e em processos de reajuste de 28,86%, nos quais a União Federal é parte.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00029, de 17.10.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00029, de 17.10.2018: Designa o Exmo. Juiz Federal, Dr. Luiz Henrique Horsth da Matta, para atuar como Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2018, por motivo de férias regulamentares do titular.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00028, de 28.08.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00028, de 28.08.2018: Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Priscilla Pereira da Costa Corrêa, para substituir a Exma. Juíza Federal Convocada, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, no período de 10 a 16 de setembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00027, de 28.08.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00027, de 28.08.2018: Designa a Exma. Juíza Federal Convocada, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araújo, para substituir o Coordenador do CESOL, o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 16 de agosto a 09 de setembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00026, de 28.08.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00026, de 28.08.2018: Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Priscilla Pereira da Costa Corrêa, para substituir o Coordenador do CESOL, o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 10 a 14 de setembro de 2018, durante suas férias regulamentares.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00025, de 13.08.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00025, de 13.08.2018: Autoriza a participação da servidora Flávia Campos Folly, na qualidade de conciliador em formação, no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00024, de 08.08.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00024, de 08.08.2018: Autoriza a participação da servidora Mary Ruth de Oliveira Guimarães, na qualidade de conciliador em formação, no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00023, de 30.07.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00023, de 30.07.2018: Convoca e designa Juízes Federais e autoriza a participação de servidores na realização de mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – CEF/EMGEA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00022, de 11.07.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00022, de 11.07.2018: Designa o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, para substituir a Exma. Juíza Federal Convocada, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araújo, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2018, durante suas férias regulamentares.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00021, de 29.05.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00021, de 29.05.2018: Cancela o ato nº TRF2-ANC-2018/00020, que autorizou a realização de mutirão de audiências de conciliação em processos nos quais a Caixa Econômica Federal seja parte autora ou ré, em virtude dos problemas decorrentes do movimento grevista dos caminhoneiros.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00020, de 16.05.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00020, de 16.05.2018: autoriza mutirão processos CEF dias 29 e 30 de Maio – Nova Friburgo
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Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00017, de 08.05.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00017, de 08.05.2018: designação das JFs Mariana Tomaz Da Cunha e Mariana Preturlan – coordenadora e coordenadora adjunta – CESUL
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00016, de 03.05.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00016, de 03.05.2018: autoriza mutirão SFH – 07 a 18 Maio 2018 – convoca JFs e autoriza participação servidores
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00015, de 24.04.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00015, de 24.04.2018: altera TRF2-ANC-2018/00007 para excluir o nome do JF Paulo Gonçalves
Ato TRF2-ANC-2018/00014: Ato não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00013, de 19.04.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00013, de 19.04.2018: autoriza mutirão do SFH e ECT dias 26 e 27 Abril 2018 – Subseção São Pedro da Aldeia
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00012, de 19.04.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00012, de 19.04.2018: designar a JF Mariza do Nascimento Silva Pimenta Bueno para coordenar o CESUL de 2 a 30 de Maio 2018
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00011, de 16.04.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00011, de 16.04.2018: autorizar mutirão FHE – 18 e 19 Abril 2018 – Subseção de São João de Meriti
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00010, de 26.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00010, de 26.03.2018: Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Lucy Costa de Freitas Campani, para substituir o Coordenador do CESOL, o Exmo. Juiz Federal, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2018, durante suas férias regulamentares.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00009, de 26.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00009, de 26.03.2018: Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Mariza do Nascimento Silva Pimenta Bueno para, no período de 26 de março a 28 de maio de 2018, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar como Coordenadora do CESUL.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00008, de 26.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00008, de 26.03.2018: Designa a Exma. Juíza Federal, Dra. Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira e a Exma. Juíza Federal Substituta, Dra. Luísa Silva Schmidt para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Coordenadora Adjunta do CESOL/SPA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00007, de 19.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00007, de 19.03.2018: Designa a realização de mutirão de conciliação e sentenças, nos dias 23 e 24 de abril de 2018 – Colatina/ES – Convoca e designa Juízes Federais.
Ato TRF2-ANC-2018/00006: Ato não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00005, de 08.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00005, de 08.03.2018: Designa a Exma. Juíza Federal Substituta, Dra. Maria Izabel Gomes Sant´Anna, para participar de audiências de conciliação, nos dias 06 e 23 de março de 2018 – CESUL.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00004, de 08.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00004, de 08.03.2018: Autoriza a realização de mutirão de responsabilidade civil na CEF, em 22 de março de 2018 – CESOL – Convoca e designa Juízes Federais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00003, de 06.03.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00003, de 06.03.2018: Designa as Exmas. Juízas Federais, Dra. Priscilla Pereira da Costa Corrêa e Dra. Mariana Rodrigues Kelly e Sousa, como Juíza Federal Coordenadora e Juíza Federal Coordenadora Adjunta – CENORTE.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2018/00002, de 28.02.2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2018/00002, de 28.02.2018: Instala CESOL na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – CENORTE.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2018/00001, de 19.02.2018 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2018/00001, de 19.02.2018: Instala CESOL na Subseção Judiciária de São Pedro D´Aldeia.
Ato TRF2-ANC-2018/00002: Ato não publicado.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2018/00001, de 30.01.2018 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2018/00001, de 30.01.2018: Designa a Exma. Juíza Federal Substituta Lilian Mara de Souza Ferreira para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuar como Coordenadora do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária da Região Sul Fluminense.

2017

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00016, de 30.10.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00016, de 30.10.2017: Designa o Exmo. Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto e a Exma. Juíza Federal Teresa Ângela Bezerra de Menezes e Sousa, para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem, respectivamente, como Juiz Federal Coordenador e Juíza Federal Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-PNC-2017/00003, de 25.10.2017 Download do PDF de Ato TRF2-PNC-2017/00003, de 25.10.2017: Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo – CESOL-SG, conforme previsto no artigo 8º da Resolução CNJ nº 125/2010; art. 9º da Resolução CJF 398/2016 e art. 165 da Lei nº 13.105/2015.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00011, de 22.08.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00011, de 22.08.2017: Autoriza a participação de servidores nas audiências de conciliação, em processos relativos a pedidos de danos morais, movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00010, de 02.08.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00010, de 02.08.2017: Designa Juízes Federais, para, sem prejuízo de suas jurisdições, atuarem como Coordenadores do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária da Região Sul Fluminense.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00009, de 25.07.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00009, de 25.07.2017: Autoriza a participação de servidores, na qualidade de conciliadores em formação, nas audiências que serão realizadas, em processos relativos a pedidos de danos morais, movidos em face da Caixa Econômica Federal – CEF.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00008, de 04.07.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00008, de 04.07.2017: Autoriza a participação de servidores, na qualidade de conciliadores, certificados ou em formação, nas audiências de
conciliação, no período de julho de 2017 a julho de 2018, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL/RJ.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00007, de 07.06.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00007, de 07.06.2017: Autoriza a participação de servidores, na qualidade de conciliadores em formação, nas audiências de conciliação em ações monitórias, ajuizadas pela Caixa Econômica Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00006, de 06.06.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00006, de 06.06.2017: Designa a Exma. Juíza Federal Convocada, Aline Alves de Melo Miranda Araújo, para substituir o Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o Exmo. Juiz Federal, Marcel da Silva Augusto Corrêa.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00005, de 23.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00005, de 23.05.2017: Convoca e designa a Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá, para participação no mutirão em processos relativos a contratos de financiamento – SFH (Ato TRF2-ANC-2017/00002).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00004, de 22.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00004, de 22.05.2017: Convoca e designa as Juízas Federais Priscilla Pereira da Costa Corrêa e Michele Menezes da Cunha, para participação no mutirão em processos relativos a contratos de financiamento – SFH (Ato TRF2-ANC-2017/00002).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00003, de 19.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00003, de 19.05.2017: Autoriza a participação de servidores e estagiários, como conciliadores em formação, no mutirão em processos relativos a contratos de financiamento – SFH.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00002, de 18.05.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00002, de 18.05.2017: Convoca e designa juízes federais e juízes federais substitutos, para atuarem nos mutirões de processo relativos a contratos de financiamento – SFH.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PNC-2017/00001, de 10.05.2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PNC-2017/00001, de 10.05.2017: Altera a portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PNC-2016/00003 , que dispõe sobre as matérias de direito e processamento das sessões pré-processuais e audiências de mediação e conciliação prévias.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ato TRF2-ANC-2017/00001, de 07.03.2017 Download do PDF de Ato TRF2-ANC-2017/00001, de 07.03.2017: Autoriza audiência de conciliação e designa os Juízes Federais, Dra. Aline Alves de Melo Miranda Araújo e Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa.

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