Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos da 2ª Região

Sobre o Núcleo

Competência

• Desenvolver, nos termos da Resolução no. 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses;
• Planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da referida Política e suas metas;
• Atuar na interlocução com outros Tribunais e com os órgãos integrantes da rede constituída por todos os órgãos do Poder Judiciário e por entidades públicas e privadas parceiras, inclusive universidades e instituições de ensino;
• Instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania que concentrarão a realização das sessões de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, dos órgãos por eles abrangidos;
• Incentivar ou promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos;
• Propor ao Tribunal a realização de convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender aos fins da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
• Administrar as ações voltadas à cidadania, incluído o atendimento e orientação ao cidadão - garantindo o cumprimento do princípio constitucional do livre acesso à Justiça.

Missões

• Promoção e fomento da política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário;
• Ampliação do acesso à justiça de modo que o cidadão receba a solução adequada para o seu conflito.

Visão de futuro

Consolidar o papel do TRF2 enquanto órgão promotor de pacificação social, acesso à Justiça e pleno exercício da cidadania.

Diretrizes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

• Meta n. 4/2011 (Meta de Responsabilidade Social);
• Meta n. 3/2015

Diretrizes estratégicas da Justiça Federal para o quinquênio 2015-2020

• Garantia dos direitos de cidadania
• Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
• Adoção de soluções alternativas de conflito
• Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes

Parceiros

• Conselho Nacional de Justiça - CNJ
• Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF
• Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania - CESOL/RJ
• Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo - CESCON/ES
• Defensoria Pública da União - DPU
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ
• Ministério Público Federal - MPF
• Ministério da Justiça - MJ
• Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH

Contatos

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - CESOL

Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Niterói e Itaboraí- CESNITA

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo - CESOL

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Norte Fluminense - CENORTE

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Pedro da Aldeia

Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Baixada Fluminense

Centro Judiciário Regional de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Volta Redonda - CESOL

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo - CESCON