INSTITUCIONAL        

Atos Normativos

JUSTIÇA FEDERAL

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Atos Normativos

• Resolução CJF nº 499, de 1º de outubro de 2018 - que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
• Resolução CNJ nº 349, de 23 de outubro de 2020 - que previu a instituição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e determinou providências para ampliação da eficiência administrativa e de meios mais efetivos de gestão de demandas repetitivas.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2021/00069, de 13 de setembro de 2021 Download do PDF de Resolução nº TRF2-RSP-2021/00069, de 13 de setembro de 2021- que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTP-2021/00393, de 7 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria nº TRF2-PTP-2021/00393, de 7 de outubro de 2021- que designa membros do Grupo Diretivo e Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, instituídos pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00069, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do referido Centro de Inteligência.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00308, de 1 de julho de 2022 Download do PDF de Portaria nº TRF2-PTP-2022/00308, de 1 de julho de 2022- que altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00393.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00317, de 7 de julho de 2022 Download do PDF de Portaria nº TRF2-PTP-2022/00317, de 7 de julho de 2022- que altera a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00308.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTP-2023/00451, de 03 de novembro de 2023 Download do PDF de Portaria nº TRF2-PTP-2023/00451, de 03 de novembro de 2023- que altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00393.