INSTITUCIONAL        

Notas técnicas

JUSTIÇA FEDERAL

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Notas Técnicas

• Nota Técnica 01/2022 – Integração e divulgação do Laboratório de Inovação.
• Nota Técnica 02/2022 – Necessidade de se priorizar o julgamento do Tema 1.081 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, afetado através dos Recursos Especiais 1882236/RS, 1893709/RS e 1894666/SC.
• Nota Técnica 03/2022 – Tramitação dos processos sobrestados nos órgãos encarregados do exame de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial na Justiça Federal da 2ª Região, após o julgamento do recurso paradigma respectivo.
• Nota Técnica 04/2022 – Judicialização predatória.
• Nota Técnica 05/2023 – Sugestão para a criação do Fórum Permanente de Direitos Humanos e Fundamentais, vinculado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Nota Técnica 06/2023 – Integração e divulgação do Projeto INOVAGESTA.
• Nota Técnica 07/2024 – Demandas de Superendividamento.
• Nota Técnica 08/2024 – Levantamento das cinquenta ações relativas a Patrimônio Cultural mais antigas em trâmite no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a classificação dessas quanto aos possíveis encaminhamentos, com vistas à efetividade da prestação jurisdicional.
• Nota Técnica 09/2024 – Uso, sempre que possível, da linguagem simples e elementos visuais em relatórios, pareceres, decisões, atos administrativos e nas comunicações em geral no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ara facilitar a compreensão das informações.