Notas técnicas
JUSTIÇA FEDERAL
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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Notas Técnicas
- Nota Técnica 01/2022 – Integração e divulgação do Laboratório de Inovação.
- Nota Técnica 02/2022 – Necessidade de se priorizar o julgamento do Tema 1.081 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, afetado através dos Recursos Especiais 1882236/RS, 1893709/RS e 1894666/SC.
- Nota Técnica 03/2022 – Tramitação dos processos sobrestados nos órgãos encarregados do exame de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial na Justiça Federal da 2ª Região, após o julgamento do recurso paradigma respectivo.
- Nota Técnica 04/2022 – Judicialização predatória.
- Nota Técnica 05/2023 – Sugestão para a criação do Fórum Permanente de Direitos Humanos e Fundamentais, vinculado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- Nota Técnica 06/2023 – Integração e divulgação do Projeto INOVAGESTA.
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