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5ª Turma Especializada

24/07/2023 - 5ª Turma Especializada Ampliada informa que a sessão de 27/7 será realizada no formato híbrido. Confira o link

14/07/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 18/7 será realizada no formato híbrido. Confira o link

11/07/2023 - Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada

30/06/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 4/7 será realizada no formato híbrido. Confira o link

23/06/2023 - Quinta Turma Especializada comunica alteração no horário da sessão do dia 4/7

14/06/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 20/6 será realizada no formato híbrido. Confira o link

02/06/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 6/6 será realizada no formato híbrido. Confira o link

23/05/2023 - Sessão de julgamentos de 25/5 da 5ª Turma Especializada Ampliada será realizada por videoconferência na forma híbrida

19/05/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 23/5 será realizada no formato híbrido. Confira o link

12/05/2023 - Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada

05/05/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 9/5 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

20/04/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 25/4 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

10/04/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 11/4 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

24/03/2023 - 5ª Turma Especializada Ampliada informa que a sessão de 30/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

17/03/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 21/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

03/03/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 7/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

24/02/2023 - 5ª Turma Especializada publica informação sobre os plantões de 25 e 26/2

09/02/2023 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 14/2 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

12/12/2022 - 5ª Turma Especializada informa novo local da sessão ordinária híbrida de julgamentos de 16/12

22/11/2022 - 5ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de 23/11

22/11/2022 - 5ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de 22/11

17/11/2022 - 5ª Turma Especializada Ampliada informa que a sessão de 23/11 será realizada no formato híbrido. Confira o link

04/11/2022 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 8/11 será realizada no formato híbrido. Confira o link

14/10/2022 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 18/10 será realizada no formato híbrido. Confira o link

30/09/2022 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 4/10 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

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