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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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5ª Turma Especializada
5ª Turma Especializada
01/10/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/10
10/09/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária por videoconferência do dia 14/9
27/08/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 31/8
09/08/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/8
30/07/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 3/8
21/07/2021 -
TRF2 determina plantio de árvores e recuperação do mangue em Jacarepaguá/RJ*
07/06/2021 -
TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 08/06 por videoconferência
31/05/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 1/6
18/05/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 18/5
25/02/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 02/03
02/02/2021 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 02/02
15/12/2020 -
5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/12
16/10/2020 -
TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 20/10 por videoconferência
25/03/2020 -
TRF2: Portaria dispõe sobre suspensão de Sessões de Julgamentos no âmbito da 5ª Turma Especializada
05/03/2020 -
5ª Turma Especializada comunica alteração de horário de sessão
14/02/2020 -
Sessão de Julgamentos da 5ª Turma Especializada do dia 20 de fevereiro não será realizada
03/10/2019 -
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
29/08/2019 -
TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio*
28/08/2019 -
TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro
19/02/2019 -
TRF2: falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida
08/01/2019 -
TRF2 nega pedido para que CSN devolva à União e ao Estado do RJ acervo imobiliário não operacional da companhia
07/01/2019 -
TRF2 reforma sentença que anulava contrato entre morador da Vila Autódromo reassentado e a CEF
18/09/2017 -
TRF2 suspende restituição de parcelas do seguro-defeso
10/05/2017 -
TRF2: PF não é obrigada a registrar arma se herdeiro não atende a requisitos legais
22/03/2017 -
Erro de transportadora não justifica retenção de bens pela alfândega
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