Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
Menu global
MENU GLOBAL
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
CONSULTAS E SERVIÇOS
Seções Judiciárias:
SJRJ
SJES
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
Plantão judicial
Certidão eletrônica – emissão e validação
Autenticidade de documento judicial
Precedentes obrigatórios
Petições via fax
Biblioteca
Balcão Virtual
Prazos
Menu do site
MENU
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
– Plantão judicial
– Certidão eletrônica – emissão e validação
– Autenticidade de documento judicial
– Precedentes obrigatórios
– Petições via fax
– Biblioteca
– Balcão Virtual
– Prazos
Portal TRF2
>
Consultas e Serviços
>
Notícias sobre precedentes
Notícias sobre precedentes
08/02/2019 -
STF: Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
05/02/2019 -
STJ: Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
01/02/2019 -
STJ: Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019
08/01/2019 -
STJ: Corte Especial reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução
19/12/2018 -
STJ: Segunda Seção fixa teses sobre contratos bancários em repetitivo que atinge quase 400 mil ações
18/12/2018 -
STF: Obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório é tema de repercussão geral
18/12/2018 -
STF: Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS
18/12/2018 -
STJ: Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário
03/12/2018 -
STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
30/11/2018 -
CJF: A partir de 2004, Norma de Higiene Ocupacional da Fundacentro deve ser usada como método para aferir agente nocivo ruído
Página 120 de 130
« Primeira
...
90
100
110
«
118
119
120
121
122
»
...
Última »