Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
Menu global
MENU GLOBAL
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
CONSULTAS E SERVIÇOS
Seções Judiciárias:
SJRJ
SJES
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
Plantão judicial
Certidão eletrônica – emissão e validação
Autenticidade de documento judicial
Precedentes obrigatórios
Petições via fax
Biblioteca
Balcão Virtual
Prazos
Menu do site
MENU
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
– Plantão judicial
– Certidão eletrônica – emissão e validação
– Autenticidade de documento judicial
– Precedentes obrigatórios
– Petições via fax
– Biblioteca
– Balcão Virtual
– Prazos
Portal TRF2
>
Consultas e Serviços
>
Notícias sobre precedentes
Notícias sobre precedentes
05/06/2023 -
STJ: Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
02/06/2023 -
STJ: Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
01/06/2023 -
STJ: STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
01/06/2023 -
STJ: PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
01/06/2023 -
STJ: Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores
01/06/2023 -
STJ: Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
29/05/2023 -
STF: Página de Pesquisas Prontas conta com novos temas
29/05/2023 -
CJF:TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19
29/05/2023 -
STJ: Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
26/05/2023 -
STF: STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
Página 23 de 129
« Primeira
...
10
20
«
21
22
23
24
25
»
30
40
50
...
Última »