Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
Menu global
MENU GLOBAL
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
CONSULTAS E SERVIÇOS
Seções Judiciárias:
SJRJ
SJES
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
Plantão judicial
Certidão eletrônica – emissão e validação
Autenticidade de documento judicial
Precedentes obrigatórios
Petições via fax
Biblioteca
Balcão Virtual
Prazos
Menu do site
MENU
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
– Plantão judicial
– Certidão eletrônica – emissão e validação
– Autenticidade de documento judicial
– Precedentes obrigatórios
– Petições via fax
– Biblioteca
– Balcão Virtual
– Prazos
Portal TRF2
>
Consultas e Serviços
>
Notícias sobre precedentes
Notícias sobre precedentes
15/10/2021 -
STJ: Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
14/10/2021 -
CJF: TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado
13/10/2021 -
STF: IR retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios
13/10/2021 -
STF: STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
13/10/2021 -
CJF: TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro
08/10/2021 -
CJF: É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV
08/10/2021 -
CJF: Verba honorária de advogados públicos aposentados, prevista no art. 31, inciso II, da Lei n. 13.327/2016, é constitucional
08/10/2021 -
STF: “Sextas Inteligentes” destaca atuação da Defensoria no sistema de precedentes
06/10/2021 -
STF: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
06/10/2021 -
CJF: TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 15 de outubro
Página 60 de 128
« Primeira
...
30
40
50
«
58
59
60
61
62
»
70
80
90
...
Última »