Registro de solicitações e reclamações

As solicitações e reclamações serão respondidas pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ou pelo Encarregado, conforme suas atribuições, e deverão ser realizadas por um dos seguintes canais:

  • Endereço: Tribunal Regional Federal – 2ª Região – Rua Acre, 80/19 andar/SG – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20081-000
  • Telefone: (21) 2282 7727
  • e-mail: cgpd@trf2.jus.br
  • Formulário de contato (abaixo)

No TRF2, o Encarregado é o desembargador federal Aluísio Mendes.

São atividades do encarregado:

  • aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
  • orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
  • executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Formulário de contato

ATENÇÃO: todos os campos são obrigatórios.