Portal TRF2 > Decisões

Decisões

31/01/2017 - TRF2: reajuste de benefício previdenciário pelo INPC é constitucional

30/01/2017 - TRF2: Ação rescisória não é um substituto dos recursos

30/01/2017 - TRF2 suspende registro da marca Amil Farma

27/01/2017 - Casa própria: Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída

27/01/2017 - TRF2 confirma decisão que garantiu participação de estudante em seleção para programa Ciências sem Fronteiras

27/01/2017 - TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”

26/01/2017 - Atraso na entrega de documento devido à greve não impede inscrição em residência

26/01/2017 - TRF2: SESI não precisa de profissional químico para a limpeza de piscinas

26/01/2017 - TRF2 garante diploma a estudante mesmo sem participar do ENADE

25/01/2017 - TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes

24/01/2017 - Justiça Federal do Rio de Janeiro dá 90 dias para Supervia começar obras na Leopoldina*

24/01/2017 - TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

23/01/2017 - TRF2 mantém condenação de ré por estelionato qualificado contra a CEF

23/01/2017 - TRF2: só é possível compensar tributos de mesma espécie

19/01/2017 - Condenados por furto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro perdem recurso no TRF2

18/01/2017 - TRF2: Servidores civis da Marinha não estão em desvio de função

18/01/2017 - Previdenciário: TRF2 reconhece especialidade da atividade de serralheiro antes de 1995

17/01/2017 - TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência

17/01/2017 - TRF2 confirma extinção de processo por configurar coisa julgada

16/01/2017 - TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido

13/01/2017 - TRF2 restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS

13/01/2017 - TRF2 anula marca de empresa por semelhança com marca de concorrente

12/01/2017 - Dano Moral: TRF2 confirma responsabilidade de banco por fraudes em operações bancárias

12/01/2017 - TRF2: Militar temporário desincorporado tem direito a tratamento médico em hospitais das Forças Armadas

11/01/2017 - TRF2 confirma autuação de plano de saúde por negativa de reembolso integral

Página 11 de 20« Primeira...«910111213»...Última »