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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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Portal TRF2
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Decisões
Decisões
10/04/2024 -
TRF2 nega pedido de habeas corpus de Sergio Cabral na Operação Boca de Lobo
20/03/2024 -
TRF2: Primeira Turma especializada nega pedido de HC de ex-governador Sérgio Cabral
13/12/2023 -
Decisão: TRF2 reconhece direito de registro de marcas de controles do Playstation e do octágono do UFC
28/09/2023 -
TRF2 mantém liminar que paralisa obras de implantação da tirolesa do Pão de Açúcar
19/09/2023 -
TRF2 analisa condenação de servidor federal por violação de dados sigilosos do IR
14/07/2023 -
TRF2 nega embargos de declaração do caso Ronnie Lessa
29/05/2023 -
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19*
19/05/2023 -
TRF2 pede manifestação do MPF em recursos contra reintegração de posse de condomínio em São Gonçalo, RJ
09/02/2023 -
TRF2 revogou a prisão domiciliar de Sergio Cabral estabelecendo outras medidas cautelares
01/02/2023 -
TRF2 revoga prisão domiciliar de Sergio Cabral, seguindo entendimento do Supremo
19/08/2022 -
TRF2 suspende liminar que determinava retorno do porta-aviões São Paulo ao Brasil
27/04/2022 -
TRF2 nega pedido de HC para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e praticantes de religiões afro
29/07/2021 -
TRF2 aumenta multa por manifestação discriminatória praticada contra homossexuais na internet*
21/07/2021 -
TRF2 determina plantio de árvores e recuperação do mangue em Jacarepaguá/RJ*
20/10/2020 -
TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio
02/07/2020 -
TRF2 mantém suspensão de construção de condomínio em área de proteção ambiental na Baixada Fluminense
07/04/2020 -
2ª VF de Campos publica edital para projetos de até 30 mil reais para combate ao Covid-19*
07/04/2020 -
JFRJ: decisões judiciais no combate à pandemia do Covid-19*
01/04/2020 -
TRF2: Resolução dispõe sobre a destinação de recursos dos juízos criminais para o combate ao Covid-19
13/02/2020 -
TRF2 reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica
06/02/2020 -
Empresa de segurança deve cumprir requisitos para alvará de renovação de funcionamento
29/01/2020 -
TRF2 reconhece direito de servidor da UFES a recebimento de diferença de adicional de insalubridade
27/01/2020 -
TRF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado
24/01/2020 -
TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
22/01/2020 -
TRF2 reconhece obrigação de fornecimento de água potável a quilombolas de São Pedro da Aldeia
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