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Decisões

18/12/2019 - TRF2 nega pedidos de habeas corpus de presos na Operação Patrón

13/12/2019 - TRF2 concede habeas corpus na Furna da Onça para ex-deputados, mas eles seguirão presos pela Cadeia Velha

22/11/2019 - TRF2 nega liminares pedindo revogação de prisões de investigados da Operação Patrón

24/10/2019 - TRF2 confirma decisão de não expedir alvarás de soltura para deputados da Furna da Onça e remete processo para a SJRJ

18/10/2019 - Nota de Esclarecimento

18/10/2019 - TRF2 reconhece previsão legal de idade mínima para as carreiras militares

14/10/2019 - TRF2 nega recurso da União contra a retomada de editais suspensos pela Ancine*

09/10/2019 - TRF2 autoriza viagem de ex-presidente Temer à Inglaterra para ministrar palestra

03/10/2019 - TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU

26/09/2019 - Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*

25/09/2019 - TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural

23/09/2019 - TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58

23/09/2019 - TRF2 devolve posse de morro em Niterói à UFF*

17/09/2019 - TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos

12/09/2019 - TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração

11/09/2019 - TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo

04/09/2019 - TRF2 decide pela obrigatoriedade de licitação para contratação de serviço de transporte público

04/09/2019 - TRF2 condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por aposentadoria irregular

30/08/2019 - Decisão do TRF2 obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ)*

29/08/2019 - TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio*

28/08/2019 - TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro

28/08/2019 - União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980*

27/08/2019 - TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)*

21/08/2019 - TRF2 concede liminar para soltar réu da Furna da Onça preso há nove meses

15/08/2019 - TRF2 mantém liminar garantindo cargos de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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