Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
Menu global
MENU GLOBAL
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
CONSULTAS E SERVIÇOS
Seções Judiciárias:
SJRJ
SJES
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
Plantão judicial
Certidão eletrônica – emissão e validação
Autenticidade de documento judicial
Precedentes obrigatórios
Petições via fax
Biblioteca
Balcão Virtual
Prazos
Menu do site
MENU
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
– Plantão judicial
– Certidão eletrônica – emissão e validação
– Autenticidade de documento judicial
– Precedentes obrigatórios
– Petições via fax
– Biblioteca
– Balcão Virtual
– Prazos
Portal TRF2
>
Consultas e Serviços
>
Notícias sobre precedentes
Notícias sobre precedentes
08/11/2023 -
STF: STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
03/11/2023 -
STF: STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
03/11/2023 -
CJF: Turma Nacional afeta tema sobre a data de início do auxílio-acidente
27/10/2023 -
STF: Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
27/10/2023 -
STF: STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
26/10/2023 -
STF: STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
25/10/2023 -
STF: STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
25/10/2023 -
CJF: Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos da controvérsia
23/10/2023 -
STF: STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
20/10/2023 -
STJ: Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Página 12 de 128
« Primeira
...
«
10
11
12
13
14
»
20
30
40
...
Última »