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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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23/06/2023 -
TNU firma tese sobre direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários*
22/06/2023 -
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia*
22/06/2023 -
TNU fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional*
07/06/2023 -
Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 14 de junho*
31/05/2023 -
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 6 a 14 de junho
29/05/2023 -
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19*
25/05/2023 -
Turma Nacional de Uniformização afeta dois temas como representativos da controvérsia
24/05/2023 -
Não é presumido caráter indenizatório ao trabalhador portuário avulso em face de férias não gozadas para efeito de IR*
24/05/2023 -
TNU afeta tema que versa sobre o prazo prescricional do auxílio emergencial*
10/05/2023 -
Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 17 de maio*
05/05/2023 -
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 11 a 17 de maio*
03/05/2023 -
TNU decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia*
03/05/2023 -
TNU fixa tese que versa sobre parecer da Advocacia-Geral da União*
26/04/2023 -
Conselho aprova novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização*
06/03/2023 -
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de março*
03/03/2023 -
TNU definirá se aposentadorias por incapacidade permanente devem ser submetidas à previsão da EC n. 103/2019*
27/02/2023 -
Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial*
14/02/2023 -
Nova funcionalidade permite acesso ao eproc da TNU por meio de conta no “gov.br”*
10/02/2023 -
TNU realizará primeira sessão presencial do ano no dia 15 de fevereiro*
08/02/2023 -
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de fevereiro*
30/01/2023 -
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação*
30/01/2023 -
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário*
12/12/2022 -
Ministro Marco Aurélio Bellize preside sua primeira sessão ordinária na TNU*
02/12/2022 -
Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de dezembro*
01/12/2022 -
Sessão em ambiente eletrônico da TNU ocorrerá de 5 a 15 de dezembro*
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