Portal TRF2 > Decisões

Decisões

16/08/2017 - TRF2 confirma nulidade da patente referente ao medicamento Crestor

15/08/2017 - TRF2 garante assistência médico-hospitalar à ex-esposa de militar da Marinha

08/08/2017 - TRF2 confirma cobrança de IR sobre ganho de capital em reais de siderúrgica alemã

07/08/2017 - Justiça Federal do Rio condena juiz aposentado por peculato e fraude processual

04/08/2017 - TRF2 suspende efeitos de liminar que impedia aumento de alíquotas sobre combustíveis

04/08/2017 - TRF2: recusa de acesso à informação é requisito para concessão de habeas data

04/08/2017 - TRF2: transferência de militar está vinculada à conveniência da Administração

01/08/2017 - TRF2 garante reinclusão de candidata em curso de formação de sargentos

01/08/2017 - TRF2 confirma importância de respeitar faixa não-edificável em rodovia

27/07/2017 - TRF2 rejeita exceção de suspeição movida por Adriana Ancelmo contra desembargador

22/07/2017 - Justiça Federal do Rio garante prorrogação do salário-maternidade para mãe de prematuro

14/07/2017 - TRF2 confirma direito ao registro da marca Cielo para empresa de cartões de crédito

10/07/2017 - Filial de entidade beneficente não goza, necessariamente, de imunidade tributária

03/07/2017 - TRF2 considera indevida cobrança de anuidade após desligamento do CRE

03/07/2017 - Previdenciário: na dispensa sem justa causa, salário maternidade é devido pelo empregador

30/06/2017 - TRF2: militar não pode ser penalizada por acusação do qual foi absolvida

28/06/2017 - Previdenciário: TRF2 determina revisão de RMI calculada com base em salários de contribuição equivocados

26/06/2017 - TRF2: Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria

23/06/2017 - Previdenciário: laudo é termo inicial de benefício de segurada com incapacidade temporária

19/06/2017 - TRF2 confirma decisão que garante meia-entrada de estudantes ao Jardim Botânico

12/06/2017 - TRF2 flexibiliza norma que estabelece teto para concessão do auxílio-reclusão

07/06/2017 - TRU/2ª Região uniformiza entendimento acerca de incidência de IRPF sobre auxílio-educação

05/06/2017 - TRF2: Dedução de despesas médicas no IRPF demanda discriminação dos serviços prestados

29/05/2017 - Previdenciário: TRF2 reconhece especialidade de atividade, por equiparação a de telefonista

24/05/2017 - TRF2 nega liminar pedida por Eike Batista contra ampliação de bloqueio de bens

Página 7 de 20« Primeira...«56789»1020...Última »