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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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Portal TRF2
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Decisões
Decisões
29/01/2020 -
TRF2 reconhece direito de servidor da UFES a recebimento de diferença de adicional de insalubridade
27/01/2020 -
TRF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado
24/01/2020 -
TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
22/01/2020 -
TRF2 reconhece obrigação de fornecimento de água potável a quilombolas de São Pedro da Aldeia
18/12/2019 -
TRF2 nega pedidos de habeas corpus de presos na Operação Patrón
13/12/2019 -
TRF2 concede habeas corpus na Furna da Onça para ex-deputados, mas eles seguirão presos pela Cadeia Velha
22/11/2019 -
TRF2 nega liminares pedindo revogação de prisões de investigados da Operação Patrón
24/10/2019 -
TRF2 confirma decisão de não expedir alvarás de soltura para deputados da Furna da Onça e remete processo para a SJRJ
18/10/2019 -
Nota de Esclarecimento
18/10/2019 -
TRF2 reconhece previsão legal de idade mínima para as carreiras militares
14/10/2019 -
TRF2 nega recurso da União contra a retomada de editais suspensos pela Ancine*
09/10/2019 -
TRF2 autoriza viagem de ex-presidente Temer à Inglaterra para ministrar palestra
03/10/2019 -
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
26/09/2019 -
Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*
25/09/2019 -
TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural
23/09/2019 -
TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58
23/09/2019 -
TRF2 devolve posse de morro em Niterói à UFF*
17/09/2019 -
TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos
12/09/2019 -
TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração
11/09/2019 -
TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo
04/09/2019 -
TRF2 decide pela obrigatoriedade de licitação para contratação de serviço de transporte público
04/09/2019 -
TRF2 condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por aposentadoria irregular
30/08/2019 -
Decisão do TRF2 obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ)*
29/08/2019 -
TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio*
28/08/2019 -
TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro
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