TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Exercício 2020

Relatórios das ações de controle interno realizadas pelas unidades de auditoria interna da JF2R em 2020.

Auditoria de processos de aposentadoria

• Assunto: avaliar a conformidade dos atos praticados nos autos e posterior encaminhamento dos formulários de aposentadoria para apreciação e registro pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
• Relatório: Auditoria de processos de aposentadoria

Auditoria de processos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA

• Assunto: avaliar a conformidade com a regulamentação vigente.
• Relatório: Auditoria de processos de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

Auditoria de processos de reembolso de servidores requisitados

• Assunto: avaliar a conformidade com a documentação apresentada e com a regulamentação vigente.
• Relatório: Auditoria de processos de reembolso de servidores requisitados

Auditoria de processos de desligamento

• Assunto - avaliar a conformidade com a documentação apresentada e com a regulamentação vigente.
• Relatório: Auditoria de processos de desligamento

Auditoria de processos de nomeação

• Assunto: avaliar a conformidade com as regulamentações vigentes, com as rotinas adotadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF da 2ª Região.
• Relatório: Auditoria de processos de nomeação

Auditoria de autorizações de acesso/declarações de bens renda

• Assunto: avaliar a conformidade com as regulamentações vigentes, com as rotinas adotadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF da 2ª Região.
• Relatório: Auditoria de autorizações de acesso/declarações de bens renda

Auditoria de processos de reajuste de aposentadorias e pensões (RGPS)

• Assunto: avaliar a conformidade com as regulamentações vigentes, com as rotinas adotadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF da 2ª Região.
• Relatório: Auditoria de processos de reajuste de aposentadorias e pensões (RGPS)

Auditoria de processos de opção pelo regime de previdência complementar (cálculo do benefício especial)

• Assunto: avaliar a conformidade com as regulamentações vigentes, com as rotinas adotadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF da 2ª Região.
• Relatório: Auditoria de processos de opção pelo regime de previdência complementar (cálculo do benefício especial)

Auditoria de conformidade dos benefícios de auxílio-saúde e auxílio-alimentação

• Assunto: avaliar a implementação das recomendações de números 1, 3-A, 3-B e 4, descritas no item “II.Análise do Atendimento das Recomendações”, do relatório do 1º Monitoramento da Auditoria Operacional de concessão dos benefícios auxílio-saúde e auxílio-alimentação, constante no processo JFESADM-2017/00047.01.
• Relatório: Auditoria dos benefícios de auxílio-saúde e auxílio-alimentação

Auditoria operacional das contratações de serviços terceirizados com fornecimento de materiais, equipamento e utensílios

• Assunto: avaliar a implementação das recomendações de números 01 a 04, item “IV. Recomendação”, do relatório de Auditoria Operacional 2018: contratações de serviços terceirizados com fornecimento de materiais, equipamento e utensílios, constante do processo JFES-ADM-2018/00023.
• Relatório: Auditoria das contratações de serviços terceirizados com fornecimento de materiais, equipamento e utensílios

Auditoria de conformidade de contratos sem cessão ou locação de mão de obra

• Assunto: avaliar a regularidade da execução contratual de aquisições e/ou serviços prestados sem a utilização de mão de obra terceirizada.
• Relatório: Auditoria de contratos sem cessão ou locação de mão de obra

Auditoria de conformidade do adicional de qualificação por graduação em nível superior e o adicional de qualificação por especialização

• Assunto: avaliar a implementação da recomendação de número 01, item “IV. Recomendação”, do Relatório da Auditoria de Conformidade: concessão do Adicional de Qualificação por graduação em nível superior e Adicional de Qualificação por especialização, constante no processo JFES-ADM-2018/00033.
• Relatório: Auditoria do adicional de qualificação por graduação em nível superior e o adicional de qualificação por especialização

Auditoria operacional dos procedimentos para apuração e aplicação de penalidade em descumprimentos contratuais

• Assunto: avaliar a implementação das recomendações de números 01 a 08, constantes no item “IV- Recomendações”, do Relatório de Auditoria aprovado pela Direção do Foro (JFES-DES-2020/17103).
• Relatório: Auditoria dos procedimentos para apuração e aplicação de penalidade em descumprimentos contratuais

Auditoria dos processos de despesas de exercícios anteriores e F11

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos relacionados ao reconhecimento de direitos e dívidas a magistrados e servidores, ativos e inativos e seus pensionistas, bem como a exatidão dos critérios de atualização de valores em atraso (passivos administrativos) constantes nos processos incluídos no Formulário 11.
• Relatório: Auditoria dos processos de despesas de exercício anterior e F11

Auditoria dos passivos irrelevantes de exercícios findos até R$ 5.000,00 (pequenos passivos)

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos relacionados ao reconhecimento de direitos e dívidas a magistrados e servidores, ativos e inativos e seus pensionistas, bem como a exatidão dos critérios de atualização de valores em atraso (passivos administrativos) constantes nos processos denominados “Pequenos Passivos”.
• Relatório: Auditoria dos passivos irrelevantes de exercícios findos até R$ 5.000,00 (pequenos passivos)

Auditoria dos pagamentos de pessoal com valores acima de R$ 5.000,00 no exercício corrente

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos relacionados ao reconhecimento de direitos aos servidores, ativos e inativos e seus pensionistas, bem como a exatidão dos valores devidos no exercício corrente, superiores a R$ 5.000,00.
• Relatório: Auditoria dos pagamentos de pessoal com valores acima de R$ 5.000,00 no exercício corrente

Auditoria do serviço extraordinário no recesso 2019-2020

• Assunto: avaliar a regularidade dos pagamentos de horas extraordinárias dos servidores que atuaram no recesso 2019-2020, no que tange à formalização do processo, aos valores pagos e aos controles internos adotados quanto à concessão dessa vantagem.
• Relatório: Auditoria do serviço extraordinário no recesso 2019-2020

Auditoria do auxílio-moradia dos servidores ocupantes de CJ-3

• Assunto: avaliar a conformidade da concessão do auxílio-moradia quanto aos preceitos e limites impostos pela legislação vigente e a regularidade dos pagamentos.
• Relatório: Auditoria do auxílio-moradia dos servidores ocupantes de CJ-3

Auditoria das diárias

• Assunto: avaliar a conformidade da concessão de diárias, envolvendo o atendimento aos preceitos e limites impostos pela legislação vigente, a regularidade em relação aos procedimentos internos que regulam o processo e a correção dos registros contábeis.
• Relatório: Auditoria das diárias

Auditoria de conformidade das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas da União

• Assunto: avaliar o cumprimento, pelo setor de pagamento, do encaminhamento ao Tribunal de Contas da União das informações solicitadas no Ofício nº 1960/2018-TCU/Sefip, de 4/5/2018.
• Relatório: Auditoria das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas da União

Auditoria de conformidade dos contratos com cessão ou locação de mão de obra

• Assunto: avaliar a regularidade da execução contratual de serviços prestados com a utilização de mão de obra terceirizada.
• Relatório: Auditoria dos contratos com cessão ou locação de mão de obra

Auditoria de conformidade das inexigibilidades e dispensas (até a formalização do contrato)

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos de contratações por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação até a formalização do contrato.
• Relatório: Auditoria das inexigibilidades e dispensas (até a formalização do contrato)

Auditoria de conformidade dos processos de execução orçamentária e financeira na fase licitatória–aquisições

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos licitatórios até a homologação.
• Relatório: Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira na fase licitatória-aquisições

Auditoria de conformidade dos processos de execução orçamentária e financeira na fase licitatória-serviços

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos licitatórios até a homologação.
• Relatório: Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira na fase licitatória-serviços

Auditoria de conformidade da execução dos aditamentos, repactuações e penalidades

• Assunto: avaliar a regularidade dos procedimentos relacionados ao aditamento, à repactuação e à aplicação de penalidade dos contratos administrativos.
• Relatório: Auditoria da execução dos aditamentos, repactuações e penalidades

Auditoria de conformidade da execução contratual nos processos de obras–medição

• Assunto: avaliar a regularidade da execução contratual dos processos envolvendo obras e serviços de engenharia (medição) para as cláusulas inseridas na amostra.
• Relatório: Auditoria da execução contratual nos processos de obras-medição

Auditoria de conformidade dos aspectos contábeis e orçamentários das contratações

• Assunto: avaliar a conformidade dos lançamentos contábeis relacionados à execução das contratações da seccional.
• Relatório: Auditoria dos aspectos contábeis e orçamentários das contratações

Auditoria de processos de pensão

• Assunto: avaliar a conformidade dos atos praticados nos autos e posterior encaminhamento dos formulários de pensão para apreciação e registro pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
• Relatório: Auditoria de processos de pensão

Auditoria das autorizações de acesso às declarações de bens e rendas

• Assunto: avaliar se as autorizações de acesso às Declarações de Bens e Rendas, apresentadas por todos os servidores que exerçam cargo, emprego ou função de confiança a que se refere o artigo 1º da Lei nº 8.730/93, obedecem ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 87/2020 e na Resolução CJF nº 282/2014.
• Relatório: Auditoria das autorizações de acesso às declarações de bens e rendas

Auditoria integrada de cessões e requisições – 2020

• Assunto: avaliar a conformidade das cessões e requisições de servidores com a regulamentação vigente, bem como o alinhamento da atividade no âmbito da 2ª Região
• Relatório: Auditoria integrada de cessões e requisições

Auditoria de aderência dos portais à Lei de Acesso a Informação (LAI) – 2020

• Assunto: avaliar a conformidade do sítio eletrônico do TRF2 quanto à LAI.
• Relatório: Auditoria de aderência dos portais à LAI

Auditoria de processos de folha de pagamento

• Assunto: avaliar a conformidade com a regulamentação vigente.
• Relatório: Auditoria dos Processos de Folha de Pagamento

Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira sem locação/cessão de mão de obra – TRF2 – 2020

• Assunto: auditoria da conformidade da execução orçamentária e financeira sem locação/cessão de mão de obra - TRF2- 2020.
• Relatório: Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira sem locação/cessão de mão de obra – TRF2 – 2020

Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira com locação/cessão de mão de obra – TRF2 – 2020

• Assunto: auditoria da conformidade da execução orçamentária e financeira com locação/cessão de mão de obra - TRF2- 2020.
• Relatório: Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira com locação/cessão de mão de obra – TRF2 – 2020

Auditoria dos processos de inexigibilidade e dispensa de licitação – TRF2

• Assunto: auditoria da conformidade dos procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação - TRF2 – 2020.
• Relatório: Auditoria da conformidade dos procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação - TRF2 – 2020

Auditoria dos aspectos contratuais da execução – aditamentos/repactuações/penalidades – TRF2

• Assunto: auditoria da conformidade dos aspectos contratuais da execução – Aditamentos/Repactuações/Penalidades - TRF2 – 2020.
• Relatório: Auditoria da conformidade dos aspectos contratuais da execução – Aditamento/Repactuações/Penalidades - TRF2 – 2020

Auditoria da execução contratual dos processos de obras – medições – TRF2

• Assunto: auditoria da conformidade da execução contratual dos processos de obras – medições - TRF2 – 2020.
• Relatório: Auditoria da conformidade da execução contratual dos processos de obras – medições - TRF2 – 2020

Auditoria dos procedimentos licitatórios relativos à aquisição de bens – TRF2 – 2020

• Assunto: auditoria da conformidade dos procedimentos licitatórios relativos à aquisição de bens - TRF2- 2020.
• Relatório: Auditoria dos procedimentos licitatórios relativos à aquisição de bens – TRF2 – 2020

Auditoria dos procedimentos licitatórios relativos à contratação de serviços – TRF2 – 2020

• Assunto: auditoria da conformidade dos procedimentos licitatórios relativos à contratação de serviços - TRF2- 2020.
• Relatório: Auditoria dos procedimentos licitatórios relativos à contratação de serviços – TRF2 – 2020

Auditoria de análise dos aspectos contratuais da execução – 2020

• ​Assunto: avaliar a regularidade dos instrumentos celebrados pela SJRJ.
• Relatório: Auditoria de análise dos aspectos contratuais da execução

Auditoria de análise dos processos de reconhecimento de passivos (folha de pagamento) – 2020

• ​Assunto: avaliar as evidências constantes nos processos administrativos autuados para fins do reconhecimento, atualização e pagamento de passivos com pessoal da SJRJ.
• Relatório: Auditoria de análise ​​dos processos de reconhecimento de passivos (folha de pagamento)

Auditoria de conferência das autorizações de acesso às declarações de bens e rendas – 2020

• ​Assunto: verificar a apresentação das Declarações de Bens e Rendas ou autorizações de acessos às Declarações de Ajuste Anual do IRPF de todos os servidores que ingressaram ou se desvincularam da SJRJ, excetuados os processos de aposentadoria.
• Relatório: ​​Auditoria de conferência das autorizações de acesso às declarações de bens e rendas

Auditoria de análise da folha de pagamento corrente – 2020

• ​Assunto: avaliar a conformidade das despesas com pessoal constantes nas folhas correntes e suplementares, verificando a composição das remunerações/proventos/pensões pagas e os controles internos dos processos de trabalho.
• Relatório: ​​​​Auditoria de análise da folha de pagamento corrente

Auditoria de conformidade da aderência dos portais à lei de acesso à informação – 2020

• ​Assunto: avaliar a publicidade das licitações e contratos no Portal da Transparência da SJRJ.
• Relatório: ​​​​Auditoria de conformidade da aderência dos portais à lei de acesso à informação

Auditoria de conformidade da concessão de AQ-treinamento – 2020

• ​Assunto: avaliar a conformidade das concessões do adicional de qualificação por ações de treinamento (AQT) e os respectivos controles internos do processo de trabalho da SJRJ.
• Relatório: Auditoria de conformidade da concessão de AQ-treinamento

Auditoria de conformidade da retenção de tributos – 2020

• ​Assunto: avaliar a conformidade das retenções tributárias, realizadas em decorrência de pagamentos pela SJRJ, com a regulamentação vigente.
• Relatório: ​​Auditoria de conformidade da retenção de tributos

Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira – 2020

• ​​Assunto: avaliar a execução orçamentária e financeira nos processos de aquisição da SJRJ na fase de gestão do contrato.
• Relatório: ​​​Auditoria dos processos de execução orçamentária e financeira

Auditoria dos processos licitatórios – 2020

• ​​Assunto: avaliar regularidade instrutória, os controles internos e a conformidade dos procedimentos licitatórios da SJRJ.
• Relatório: Auditoria dos processos licitatórios

Auditoria dos pagamentos de precatórios e requisitórios de pequeno valor – 2020

• Assunto: avaliar a conformidade dos pagamentos de precatórios e requisitórios de pequeno valor com a regulamentação vigente, bem como o alinhamento da atividade no âmbito da 2ª Região.
• Relatório: Auditoria de pagamentos de precatórios e requisitórios de pequeno valor

Auditoria das demonstrações contábeis – 2020

• Assunto: avaliar se os demonstrativos contábeis refletem, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, financeira e orçamentária do órgão em 31.12.2020, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
• Relatório: Auditoria das demonstrações contábeis do exercício 2020

​Monitoramento de achados/recomendações de auditorias de anos anteriores

• Assunto: monitorar o atendimento de achados/recomendações de auditorias de anos anteriores a 2020, ainda pendentes de atendimento.
• Relatório: Monitoramento de Achados/Recomendações de Auditorias de Anos Anteriores

Relatório anual das atividades de auditoria interna e parecer de contas da JF2

• Assunto: relatar os principais resultados das auditorias executadas no ano (Res-CNJ-308/2020) e avaliar a regularidade da prestação de contas dos gestores da JF2, em todos os aspectos relevantes, e a conformidade das transações subjacentes (IN-TCU-84/2020).
• Relatório: Relatório Anual de Auditoria Interna e Parecer de Contas da JF2 - 2020
• Certidão: Certidão da Sessão do Órgão Colegiado do TRF2, que apreciou o Relatório de Auditoria Interna e Parecer Contas da Justiça Federal da 2ª Região - 2020