Portal TRF2 > Decisões

Decisões

13/12/2017 - TRF2 aplica medidas restritivas contra ex-secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro

30/11/2017 - TRF2 concedeu liminar para soltura de ex-secretário da Casa Civil do RJ, que deverá comparecer em juízo a cada 60 dias

23/11/2017 - TRF2 determina conversão de prisões temporárias em preventivas na Operação Cadeia Velha

23/11/2017 - TRF2 determina retorno de Adriana Ancelmo para prisão no cárcere

17/11/2017 - TRF2 determina bloqueio de contas e bens e prorrogação de prisões temporárias na Operação Cadeia Velha

16/11/2017 - TRF2 decreta prisão preventiva de três deputados da Alerj, investigados na Operação Cadeia Velha

24/10/2017 - TRF2 mantém decisão que determina transferência de Sérgio Cabral para presídio federal

23/10/2017 - TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98

18/10/2017 - TRF2: declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade

17/10/2017 - TRF2: dependência para fins previdenciários termina aos 21 anos

16/10/2017 - TRF2: remoção de servidor por motivo de saúde está condicionada à comprovação médica

11/10/2017 - Desembargador federal Abel Gomes nega pedidos de liminar para Carlos Nuzman e Leonardo Gryner

11/10/2017 - TRF2 concede liberdade para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, diagnosticado com câncer

09/10/2017 - TRF2 confirma condenação de criador de pássaros por crime ambiental

04/10/2017 - TRF2 nega pedidos de Sergio Cabral sobre alegada parcialidade de juiz e cerceamento ao direito de livre manifestação

04/10/2017 - TRF2 concede prisão domiciliar para acusada na Operação Rio 40 Graus com filhos de três e 12 anos

02/10/2017 - TRF2 confirma extinção de execução fiscal baseada em título inexigível

27/09/2017 - TRF2 nega pedido de habeas corpus para ex-secretário de obras do Rio acusado na Operação Rio 40 Graus

27/09/2017 - Por unanimidade, Primeira Turma Especializada mantém sequestro de bens de Fernando Cavendish

20/09/2017 - TRF2 nega pedido de habeas corpus para empresário preso na Operação Fatura Exposta

20/09/2017 - TRF2 julga mérito de habeas corpus de Jacob Barata Filho e confirma ordem de prisão preventiva

06/09/2017 - Por unanimidade, TRF2 nega habeas corpus para conselheiro da Fetranspor

31/08/2017 - TRF2 dá 10 dias para realização de obras na marquise e na fachada da Estação da Leopoldina

30/08/2017 - TRF2 nega pedido do ex-governador Sergio Cabral para trancamento de ação penal

30/08/2017 - TRF2: Unidade de carga e mercadoria transportada não se confundem

Página 6 de 20« Primeira...«45678»1020...Última »